Apostila Investigador PCMG KIT Impressa e Áudio MP3 2022

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Apostila Investigador PCMG KIT Impressa e Áudio MP3 2022

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Apostila Investigador de Policia PCMG

Kit Impressa e em Àudio MP3 2022

 

Conteúdo: Papel A4 e DVD MP3

 

 

 

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INVESTIGADOR DE POLÍCIA I

 

 

 

1. PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA

 

1.1 Interpretação e compreensão de textos

 

1.1.1 Identificação de tipos textuais: narrativo, descritivo e dissertativo.

 

1.1.2 Critérios de textualidade: coerência e coesão.

 

1.1.3 Recursos de construção textual: fonológicos, morfológicos, sintáticos e semânticos.

 

1.1.4 Gêneros textuais da Redação Oficial.

 

1.1.4.1 Princípios gerais.

 

1.1.4.2 Uso dos pronomes de tratamento.

 

1.1.4.3 Estrutura interna dos gêneros: ofício, memorando, requerimento, relatório, parecer.

 

 

 

1.2 Conhecimentos linguísticos

 

1.2.1 Conhecimentos gramaticais conforme padrão formal da língua.

 

1.2.2 Princípios gerais de leitura e produção de texto. Intertextualidade. Tipos de discurso.

 

Vozes discursivas: citação, paródia, alusão, paráfrase, epígrafe.

 

1.2.3 Semântica: construção de sentido; sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia,

 

polissemia; denotação e conotação; figuras de linguagem.

 

1.2.4 Pontuação e efeitos de sentido.

 

1.2.5 Sintaxe: oração, período, termos das orações; articulação das orações: coordenação e

 

subordinação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal.

 

 

 

2 PROGRAMA LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS

 

 

 

2.1 Lei Estadual n.º 5.406, de 16 de dezembro de 1969

 

2.1.1 Livro V - Estatuto do servidor policial civil

 

2.1.1.1 Título XVII - Regime Disciplinar

 

2.1.1.1.1 Capítulo I - Transgressões Disciplinares

 

2.1.1.1.1.1 Seção I - Classificação

 

2.1.1.1.1.2 Seção II - Causas e Circunstâncias que Influem no Julgamento

 

2.1.1.1.2 Capítulo II - Penalidades

 

2.1.1.1.3 Capítulo III - Competência para Imposição de Penalidades

 

2.1.1.1.4 Capítulo IV - Prisão Administrativa e Suspensão Preventiva

 

2.1.1.1.5 Capítulo V - Procedimento Administrativo

 

2.1.1.1.5.1 Seção I - Instauração do Processo

 

2.1.1.1.5.2 Seção II - Sindicância

 

2.1.1.1.5.3 Seção III - Comissões Processantes Permanentes

 

2.1.1.1.6 Capítulo VI - Atos e Termos Processuais

 

2.1.1.1.7 Capítulo VII - Processo por Abandono de Cargo ou Função

 

2.1.1.1.8 Capítulo VIII - Revisão de Processo Administrativo

 

2.1.2 Livro VI - Disposições Finais e Transitórias

 

 

 

2.2 Lei Complementar Estadual n.º 129, de 08 de novembro de 2013

 

2.2.1 Título I - Disposições Gerais

 

2.2.1.1 Capítulo I - Disposições Preliminares

 

2.2.1.2 Capítulo II - Da Competência

 

2.2.2 Título II – Da Organização

 

2.2.2.1 Capítulo I - Da Estrutura Orgânica

 

2.2.2.2 Capítulo II - Da Administração Superior

 

2.2.2.2.1 Seção I - Da Chefia da PCMG

 

2.2.2.2.2 Seção II - Da Chefia Adjunta da PCMG

 

2.2.2.2.3 Seção III - Do Conselho Superior da PCMG

 

2.2.2.2.3.1 Subseção I - Do Órgão Especial

 

2.2.2.2.3.2 Subseção II - Da Câmara Disciplinar

 

2.2.2.2.3.3 Subseção III - Da Câmara de Planejamento e Orçamento

 

2.2.2.2.4 Seção IV - Da Corregedoria-Geral de Polícia Civil

 

2.2.2.3 Capítulo III - Da Administração

 

2.2.2.3.1 Seção I - Do Gabinete da Chefia da PCMG

 

2.2.2.3.2 Seção II - Da Academia de Polícia Civil

 

2.2.2.3.3 Seção III - Do Departamento de Trânsito de Minas Gerais

 

2.2.2.3.4 Seção IV - Da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária

 

2.2.2.3.5 Seção V - Da Superintendência de Informações e Inteligência Policial

 

2.2.2.3.6 Seção VI - Da Superintendência de Polícia Técnico-Científica

 

2.2.2.3.7 Seção VII - da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças

 

2.2.3 Título III - Do Estatuto dos Policiais Civis

 

2.2.3.1 Capítulo I - Das Prerrogativas

 

2.2.3.2 Capítulo II - Dos Direitos

 

2.2.3.2.1 Seção I - Dos Direitos dos Policiais Civis

 

2.2.3.2.2 Seção II - Das Indenizações e das Gratificações

 

2.2.3.3 Capítulo III - Da Remoção

 

2.2.3.4 Capítulo IV - Do Regime de Trabalho do Policial Civil

 

2.2.3.5 Capítulo V - Das Licenças, dos Afastamentos e das Disponibilidades

 

2.2.3.5.1 Seção I - Das Licenças

 

2.2.3.5.2 Seção II - Dos Afastamentos e das Disponibilidades

 

2.2.3.6 Capítulo VI - Da Aposentadoria, dos Proventos e da Pensão Especial

 

2.2.3.6.1 Seção I - Da Aposentadoria

 

2.2.3.6.2 Seção II - Dos Proventos

 

2.2.3.6.3 Seção III - Da Pensão Especial

 

2.2.4 Título IV - Das Carreiras Policiais Civis

 

2.2.4.1 Capítulo I - Disposições Gerais

 

2.2.4.2 Capítulo II - Do Ingresso

 

2.2.4.3 Capítulo III - Do Estágio Probatório

 

2.2.4.4 Capítulo IV - Do Desenvolvimento na Carreira

 

2.2.4.5 Capítulo V - Do Adicional de Desempenho

 

2.2.5 Título V - Disposições Finais

 

2.2.6 Anexo I (a que se refere o art. 77 da Lei Complementar nº129, de 8 de novembro de 2013)

 

2.2.7 Anexo II (a que se refere o § 1º do art. 79 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013)

 

2.2.8 Anexo III (a que se refere o art. 108 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013)

 

 

 

3. PROGRAMA DE NOÇÕES DE DIREITO

 

 

 

3.1 Direito Administrativo

 

3.1.1. Administração Pública.

 

3.1.1.1 Conceito e princípios.

 

3.1.1.2 Administração pública direta e indireta.

 

3.1.2 Agentes públicos.

 

3.1.2.1 Conceito.

 

3.1.2.2 Classificação (espécie).

 

3.1.2.3 Cargo Público, emprego público e função pública.

 

3.1.2.4 Direitos e deveres.

 

3.1.2.5 Responsabilidade administrativa, civil e penal.

 

3.1.3 Lei 8.429/92 e alterações (Lei de improbidade administrativa).

 

3.1.4 Poderes da Administração Pública:

 

3.1.4.1 Poder hierárquico.

 

3.1.4.2 Poder Disciplinar.

 

3.1.4.3 Poder Regulamentar.

 

3.1.4.4 Poder de Polícia.

 

3.1.5 Fatos e atos administrativos:

 

3.1.5.1 Conceito.

 

3.1.5.2 Requisitos do ato administrativo.

 

3.1.5.3 Atributos do ato administrativo.

 

3.1.5.4 Classificação.

 

3.1.5.5 Revogação e anulação.

 

3.1.6 Serviços públicos:

 

3.1.6.1 Conceito.

 

3.1.6.2 Princípios.

 

3.1.7 Responsabilidade civil do Estado.

 

3.1.8 Regime jurídico administrativo

 

 

 

3.2 Direito Civil

 

3.2.1 Da personalidade e da capacidade.

 

3.2.2 Dos direitos da personalidade.

 

3.2.3 Da pessoa jurídica.

 

3.2.4 Responsabilidade jurídica.

 

3.2.5 Fato jurídico.

 

3.2.6 Negócios jurídicos.

 

3.2.6.1 Conceito.

 

3.2.6.2 Vícios: Erro, dolo, culpa e coação.

 

3.2.7 Relações de parentesco.

 

 

 

3.3 Direito Constitucional

 

3.3.1 Conceito.

 

3.3.2 Princípios Fundamentais.

 

3.3.3 Direitos e Garantias Fundamentais.

 

3.3.4 Direitos Individuais.

 

3.3.5 Direitos Coletivos.

 

3.3.6 Direitos Sociais.

 

3.3.7 O Estado.

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