Apostila TRT-RJ Técnico Judiciário em Áudio MP3

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Apostila TRT-RJ  Técnico Judiciário em Áudio MP3

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Apostila TRT-RJ  Técnico Judiciário em Áudio MP3

TRT-RJ Técnico Administrativo MP3

 

 

Envio: Correios.

Conteúdo: 01 DVD Mp3.

Cargo: Técnico Judiciário

 

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CONHECIMENTOS GERAIS

 

Português

 

Matemática e Raciocínio Lógico:

 

Noções de Informática:

 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA

 

Noções de Direito Constitucional:

Princípios fundamentais.

Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade, dos direitos políticos.

Da Administração Pública: disposições gerais, dos servidores públicos.

Da Organização dos Poderes: Do Poder Judiciário.

Funções Essenciais à Justiça.

 

Noções de Direito Administrativo:

Princípios básicos da Administração Pública.

Administração direta e indireta.

Órgãos públicos.

Agentes Públicos.

Ato administrativo: requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, invalidação e convalidação do ato administrativo. Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos administradores públicos.

Lei nº 8.112/1990 e alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais): Provimento. Vacância. Direitos e Vantagens. Dos deveres. Das proibições. Da acumulação. Das responsabilidades. Das penalidades. Do processo administrativo disciplinar e sua revisão.

Licitação e contratos administrativos (Lei nº 8.666/1993 e alterações): dos princípios. das modalidades, limites e dispensa.

Dos contratos.

Das sanções administrativas e da tutela judicial.

Lei nº 10.520/2002: Do pregão. Do processo administrativo (Lei n° 9.784/1999 e alterações). Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e alterações).

 

Noções de Direito do Trabalho:

Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho.

Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da CF/88).

Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção.

Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho.

Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características.

Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi.

Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.

Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização.

Do aviso prévio.

Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário.

Do salário-mínimo; irredutibilidade e garantia.

Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias.

Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário.

Da prescrição e decadência.

Da segurança e medicina no trabalho: das

atividades perigosas ou insalubres.

Da proteção ao trabalho do menor.

Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.

 

Noções de Direito Processual de Trabalho:

Da Justiça do Trabalho: organização e competência.

Das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência.

Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho e dos distribuidores. Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC).

Dos recursos no processo do trabalho.

 

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Edson Antonio Martins


 

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