Apostila TJMG Comissário Infância e da Juventude Áudio MP3

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Apostila TJMG Oficial Judiciário

Comissário da Infância e da Juventude Impressa

Envio: Correios.

Conteúdo: 01 DVD MP3

 

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LÍNGUA PORTUGUESA

 

1. Ortografia:  2. Pontuação.  3. Substantivo:  4.. Adjetivo:   5. Pronome:  6. Verbo:  

7. Advérbio:  8. Análise sintática:  9. Sintaxe 10. Ocorrência de crase.11. Interpretação de texto:  12. Ponto de vista do autor.13. Significação contextual de palavra e expressões.14. Estruturação do texto:  

 

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

1. Equipamentos de microinformática:  2. Sistema operacional Microsoft Windows 7 e Windows 10:  3. Arquivos e pastas (diretórios):  4. Editor de texto LibreOffice Writer:5. Planilha eletrônica LibreOffice Calc:  6. Redes, Internet e intranet

 

NOÇÕES DE DIREITO

1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:

1.1. Dos princípios fundamentais (arts. 1º a 4º).

1.2. Dos direitos e garantias fundamentais (arts. 5º ao 13).

1.3. Da organização do Estado (arts.18 e 19, 37 a 41).

1.4. Da organização dos Poderes (arts. 44 a 47, 59,76 a 83, 92 a 135).

1.5. Da família, da criança, do adolescente e do idoso (arts. 226 a 230).

2. Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989:

2.1. Dos servidores públicos (art. 20 a 37).

2.2. Da organização dos Poderes (arts. 52, 83, 96 a 118).

3. Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais - Lei Complementar

estadual nº 59, de 18 de janeiro de 2001:

3.1. Das circunscrições (arts. 1º a 8º).

3.2. Dos órgãos de jurisdição (art. 9º).

3.3. Do Tribunal de Justiça (arts. 11 a 16, 23 a 26).

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3.4. Da Jurisdição de Primeiro Grau (arts. 52 a 65, 74 a 85-B).

3.5. Da Magistratura da Justiça Comum (art. 163).

3.6. Da discriminação dos órgãos auxiliares (arts. 236 a 238).

3.7. Dos órgãos auxiliares dos Tribunais (arts. 239 a 243).

3.8. Dos órgãos auxiliares dos juízos (arts. 250 a 257)

3.9. Dos direitos do servidor (arts. 258 a 266).

3.10. Da incompatibilidade, do impedimento e da suspeição (arts. 267 a 269).

3.11. Da substituição (arts. 270 a 272).

3.12. Do regime disciplinar dos servidores do Poder Judiciário (arts. 273 a 290).

3.13. Da sindicância e do processo disciplinar (arts. 291 a 300).

3.14. Disposições Gerais (art. 301).

4. Regimento Interno do TJMG - Resolução do Tribunal Pleno nº 3, de 26 de julho de 2012:

4.1. Preâmbulo (arts. 1º e 2º).

4.2. Da constituição, da organização e do funcionamento dos órgãos (arts. 3º a 9º, 12 a 15, 25 a 34).

4.3. Dos recursos cíveis (arts. 375 a 385).

4.4. Dos recursos criminais (arts. 486 a 498).

5. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (arts. 7º ao 24, 53 ao 69, 141, 143, 144 , 152 e 245 a 258C).

6. Lei sobre a Informatização do processo judicial - Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

7. Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje - Resolução do CNJ nº 185, de 18 de dezembro de 2013.

 

ATOS DE OFÍCIO

1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:

1.1. arts. 227 e 228.

2. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990). Parte Geral e Parte Especial.

3. Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012 (Institui o Sistema Nacional de Atendimento

Socioeducativo - Sinase, regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional, dentre outros).

 

 

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Edson Antonio Martins

 

 

 

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