Apostila TJGO Analista Apoio Judiciário em Áudio MP3

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1. LÍNGUA PORTUGUESA 

 

GEO-HISTÓRIA DE GOIÁS:

Formação econômica de Goiás: a mineração no século XVIII, a agropecuária nos séculos XIX e XX, a estrada de ferro e a modernização da economia goiana, as transformações econômicas com a construção de Goiânia e Brasília, industrialização, infraestrutura e planejamento. Modernização da agricultura e urbanização do território goiano. População goiana: povoamento, movimentos migratórios e densidade demográfica. Economia goiana: industrialização e infraestrutura de transportes e comunicação. As regiões goianas e as desigualdades regionais Aspectos físicos do território goiano: vegetação, hidrografia, clima e relevo. Aspectos da história política de Goiás: a independência em Goiás, o Coronelismo na República Velha, as oligarquias, a Revolução de 1930, a administração política de 1930 até os dias atuais. Aspectos da História Social de Goiás: o povoamento branco, os grupos indígenas, a escravidão e cultura negra, os movimentos sociais no campo e a cultura popular. Aspectos históricos e urbanísticos de Goiânia. Atualidades econômicas, políticas e sociais do Brasil, especialmente do Estado de Goiás.

 

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR:

Lei n. 9.129/81 – Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás e Legislação Complementar. Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Resolução n. 70 do Conselho Nacional de Justiça.

 

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

Direitos e deveres fundamentais; direitos e deveres individuais e coletivos, direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos; garantias constitucionais individuais, garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. Princípios constitucionais. Normas constitucionais relativas à Administração Pública e aos servidores públicos da Administração Pública (Constituição Federal e Constituição Estadual); Poder Judiciário: disposições gerais, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais e Juízes dos Estados.

 

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

Princípios de Direito Administrativo; Da Administração Pública: direta e indireta; Atos Administrativos: elementos; atributos; classificações; espécies; anulação, revogação e convalidação: pressupostos, competência e efeitos; contratos administrativos: formalização; espécies; licitação e suas modalidades; Lei n. 9.666/93; recursos administrativos: espécies; prazos; processos administrativos; espécies; a chamada prescrição administrativa; agentes públicos – regimes jurídicos; serviços públicos; controle da Administração Pública.

 

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:

Administração Pública – Paradigmas da Administração Pública e reformas administrativas: Administração Pública burocrática; estado do bem-estar social; a nova gestão pública; princípios; fundamentos. Formulação e avaliação de políticas públicas: Estado e políticas públicas; o processo de política pública; as instituições e as políticas públicas; arranjos institucionais e política pública. Planejamento público: planos; programas de governo; processo orçamentário; Plano Plurianual – PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; Lei Orçamentária Anual – LOA. Flexibilização da ação estatal: parcerias público-privadas; consórcios; terceirização; redes e parcerias com organizações da sociedade civil. Governança: princípios da governança; fundamentos e governança pública. governabilidade; accountability. Gestão por resultados no setor público: metodologias de gestão; avaliação de programas e projetos públicos; indicadores de desempenho.

 

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Edson Antonio Martins



 

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