Apostila TJ- RS Oficial Escrevente em Áudio MP3.

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Apostila TJ- RS Oficial Escrevente em Áudio MP3.

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Apostila TJ- RS Oficial Escrevente em Áudio MP3.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

 

 

Cargo: Oficial Escrevente

Envio: Correios.

Conteúdo: 01 DVD Mp3.

 

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CONHECIMENTOS BÁSICOS

 

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Ortografia.

2. Morfologia.

3. Sintaxe.

5. Semântica.

6. Leitura, análise e interpretação de texto.

 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E TÓPICOS DE LEGISLAÇÃO

 

PROGRAMA DE DIREITO CONSTITUCIONAL

- Constituição Federal

Dos direitos e deveres individuais e coletivos: art. 5.º

Dos direitos sociais: arts. 6.º a 11

Da administração pública: arts. 37 a 43

Do Poder Judiciário: arts. 92 a 126

Das funções essenciais à Justiça: arts. 127 a 135

- Constituição Estadual

Da administração pública: Dos servidores públicos civis: arts. 29 a 45

Do Poder Judiciário: arts. 91 a 106

Das funções essenciais à Justiça: arts. 107 a 123

 

PROGRAMA DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL

- Código Civil Brasileiro

Das pessoas naturais: arts. 1.º a 21

Das pessoas jurídicas: arts. 40 a 69

Do domicílio: arts. 70 a 78

Dos bens: arts. 79 a 103

Dos atos lícitos e ilícitos: arts. 185 a 188

Da prescrição e decadência: arts. 189 a 211

Da prova: arts. 212 a 232

- Código de Processo Civil

Da ação: arts. 3.º e 6.º

Das partes e dos procuradores: arts. 7.º a 15

Do serventuário e do oficial de justiça: arts. 140 a 144

Dos atos processuais: arts. 154 a 176

Dos prazos processuais: arts. 177 a 192

Das comunicações dos atos: arts. 200 a 242

Das nulidades: arts. 243 a 250

Da formação, da suspensão e da extinção do processo: arts. 262 a 269

Do processo e do procedimento: arts. 270 a 281

Do processo ordinário: arts. 282 a 475-R

Do processo de execução: arts. 566 a 579, 646 a 735

Das medidas cautelares: arts. 796 a 812

- Lei n.º 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais)

- Lei n.º 12.153/2009 (Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública)

 

PROGRAMA DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

- Código Penal

Dos crimes praticados por funcionários públicos contra a administração: arts. 312 a 314, 316 e

317, 319 e 320, 322 e 323, 325, 327

- Código de Processo Penal

Das citações e intimações: arts. 351 a 372

Do processo comum: arts. 394 a 405

Do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri: arts. 406 a 435;

arts. 453 a 481.

- Lei n.º 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais)

 - Lei n.º 11.340/06 (Lei Maria da Penha)

- Código de Organização Judiciária do Estado

Noções gerais de organização judiciária: arts. 99 a 102, 106 a 124, 150 e 157, 170 a 184

- Consolidação Normativa Judicial

Dos impedimentos e incompatibilidades: arts. 115 e 116

Das funções e atribuições dos servidores: arts. 229 a 232, 235 a 242

Do expediente: arts. 371 a 379

Das audiências: arts. 380 a 394

Da distribuição: arts. 395 a 414, 430 a 444

Dos Cartórios Cíveis: arts. 527 a 617

Dos editais: arts. 631 a 637

Das alienações judiciais: arts. 641 a 647-A

Dos processos com tramitação preferencial: arts. 662 a 666-A

Dos Cartórios Criminais: arts. 670 a 749

Das precatórias: arts. 764 a 780-A

Dos Juizados Especiais: arts. 901 a 904, 909 a 924

 

PROGRAMA DE MICROINFORMÁTICA

Conceitos básicos de Certificação Digital

Sistema Operacional: Microsoft Windows 7 Professional (32 e 64-bits)

Processador de Textos: LibreOffice Writer 3.3 ou superior

Planilha Eletrônica: LibreOffice Calc 3.3 ou superior

Programa de acesso a Correio Eletrônico: Microsoft Outlook Web Access 2010

Navegador de Internet: Microsoft Internet Explorer 9 ou superior (32-bits)

 

Realize pagamento por depósito bancário:

Após pagamento envie os dados do deposito para um dos contatos acima.


Banco do Brasil...............: Ag 0767-6  c/c  37.815-1

Banco Itaú......................: Ag 3044   c/c 032.52-6    

Banco Cxa Eco Federal.: Ag 0119   c/c 25.988-3

Edson Antonio Martins

 

 

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