Apostila TJ-RJ Técnico Judiciário em Áudio MP3.

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1. LÍNGUA PORTUGUESA 

- Figuras de Linguagem

- Redação

- Gramática

 

Informática -

 

 

DIREITO ADMINISTRATIVO

Princípios informativos do Direito Administrativo.

Administração direta e indireta. Órgãos públicos. Agentes públicos. Ato administrativo: requisitos, atributos, classificação, espécies e extinção. Do processo administrativo. Servidores Públicos.

 

DIREITO CONSTITUCIONAL

A Constituição Da República Federativa Do Brasil - Dos Direitos E Garantias Fundamentais - Dos Direitos E Deveres Individuais E Coletivos - Dos Direitos Sociais - Da Nacionalidade - Dos Direitos Políticos - Da Organização Do Estado - Da Organização Político-Administrativa - Da União - Dos Estados Federados - Dos Municípios - Do Distrito Federal E Dos Territórios - Do Distrito Federal - Dos Territórios - Da Intervenção - Da Administração Pública - Disposições Gerais - Dos Servidores Públicos - Da Organização Dos Poderes - Do Poder Judiciário - Disposições Gerais - Do Supremo Tribunal Federal - Do Superior Tribunal De Justiça - Dos Tribunais Regionais Federais E Dos Juízes Federais - Dos Tribunais E Juízes Do Trabalho - Dos Tribunais E Juízes Eleitorais - Dos Tribunais E Juízes Militares - Dos Tribunais E Juízes Dos Estados - Das Funções Essenciais À Justiça - Do Ministério Público - Da Advocacia Pública - Da Advocacia E Da Defensória Pública

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Da Jurisdição E Da Ação - Da Jurisdição - Da Ação - Das Partes E Dos Procuradores - Da Capacidade Processual - Dos Deveres Das Partes E Dos Seus Procuradores - Dos Deveres - Da Responsabilidade Das Partes Por Dano Processual - Das Despesas E Das Multas - Dos Procuradores- Da Substituição Das Partes E Dos Procuradores - Do Ministério Público - Dos Órgãos Judiciários E Dos Auxiliares Da Justiça - Da Competência - Da Competência Internacional - Da Competência Interna - Da Competência Em Razão Do Valor E Da Matéria - Da Competência Funcional - Da Competência Territorial - Das Modificações Da Competência - Da Declaração De Incompetência - Do Juiz - Dos Poderes, Dos Deveres E Da Responsabilidade Do Juiz - Dos Impedimentos E Da Suspeição - Dos Auxiliares Da Justiça - Do Serventuário E Do Oficial De Justiça - Do Perito - Do Depositário E Do Administrador - Do Intérprete - Dos Atos Processuais - Da Forma Dos Atos Processuais - Dos Atos Em Geral - Dos Atos Da Parte - Dos Atos Do Juiz - Dos Atos Do Escrivão Ou Do Chefe De Secretaria - Do Tempo E Do Lugar Dos Atos Processuais - Do Tempo - Do Lugar - Dos Prazos - Das Disposições Gerais - Da Verificação Dos Prazos E Das Penalidades - Das Comunicações Dos Atos - Das Disposições Gerais - Das Cartas - Das Citações - Das Intimações - Das Nulidades - De Outros Atos Processuaiss - Da Distribuição E Do Registro - Do Valor Da Causa - Da Formação, Da Suspensão E Da Extinção Do Processo - Da Formação Do Processo - Da Suspensão Do Processo - Da Extinção Do Processo - Do Processo E Do Procedimento - Das Disposições Gerais - Do Procedimento Ordinário - Do Procedimento Sumário - Do Procedimento Ordinário - Da Petição Inicial - Dos Requisitos Da Petição Inicial - Do Pedido - Do Indeferimento Da Petição Inicial - Da Resposta Do Réu - Das Disposições Gerais - Da Contestação - Das Exceções - Da Incompetência - Do Impedimento E Da Suspeição - Da Reconvenção - Da Revelia - Das Providências Preliminares - Do Efeito Da Revelia - Da Declaração Incidente - Dos Fatos Impeditivos, Modificativos Ou Extintivos Do Pedido - Das Alegações Do Réu - Do Julgamento Conforme O Estado Do Processo - Da Extinção Do Processo - Do Julgamento Antecipado Da Lide - Da Audiência Preliminar - Das Provas - Das Disposições Gerais - Do Depoimento Pessoal - Da Confissão - Da Exibição De Documento Ou Coisa - Da Prova Documental - Da Força Probante Dos Documentos - Da Arguição De Falsidade - Da Produção Da Prova Documental - Da Prova Testemunhal - Da Admissibilidade E Do Valor Da Prova Testemunhal - Da Produção Da Prova Testemunhal - Da Prova Pericial - Da Inspeção Judicial - Da Audiência - Das Disposições Gerais - Da Conciliação - Da Instrução E Julgamento - Da Sentença E Da Coisa Julgada - Dos Requisitos E Dos Efeitos Da Sentença - Da Coisa Julgada - Da Liquidação De Sentença - Do Cumprimento Da Sentença - Dos Recursos - Das Disposições Gerais - Da Apelação - Do Agravo - Dos Embargos Infringentes - Dos Embargos De Declaração - Dos Recursos Para O Supremo Tribunal Federal E O Superior Tribunal De Justiça - Dos Recursos Ordinários - Do Recurso Extraordinário E Do Recurso Especial - Da Ordem Dos Processos No Tribunal - Do Processo De Execução - Da Execução Em Geral - Das Partes Capítulo Ii - Da Competência - Dos Requisitos Necessários Para Realizar Qualquer Execução - Do Inadimplemento Do Devedor - Do Título Executivo - Da Responsabilidade Patrimonial - Das Disposições Gerais

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Do Processo Em Geral - Disposições Preliminares - Do Inquérito Policial - Da Ação Penal - Da Competência - Da Competência Pelo Lugar Da Infração - Da Competência Pelo Domicílio Ou Residência Do Réu - Da Competência Pela Natureza Da Infração - Da Competência Por Distribuição - Da Competência Por Conexão Ou Continência - Da Competência Por Prevenção - Da Competência Pela Prerrogativa De Função - Disposições Especiais - Do Juiz, Do Ministério Público, Do Acusado E Defensor, Dos Assistentes E Auxiliares Da Justiça - Do Juiz - Do Ministério Público - Do Acusado E Seu Defensor - Dos Assistentes - Dos Funcionários Da Justiça - Dos Peritos E Intérpretes - Das Citações E Intimações - Das Citações - Das Intimações - Da Aplicação Provisória De Interdições De Direitos E Medidas De Segurança - Da Sentença - Dos Processos Em Espécie - Do Processo Comum - Da Instrução Criminal - Do Procedimento Relativo Aos Processos Da Competência Do Tribunal Do Júri - Da Acusação E Da Instrução Preliminar - Da Pronúncia, Da Impronúncia E Da Absolvição Sumária - Da Preparação Do Processo Para Julgamento Em Plenário - Do Alistamento Dos Jurados - Do Desaforamento - Da Organização Da Pauta - Do Sorteio E Da Convocação Dos Jurados - Da Função Do Jurado - Da Composição Do Tribunal Do Júri E Da Formação Do Conselho De Sentença - Da Reunião E Das Sessões Do Tribunal Do Júri - Da Instrução Em Plenário - Dos Debates - Do Questionário E Sua Votação - Da Sentença - Da Ata Dos Trabalhos - Das Atribuições Do Presidente Do Tribunal Do Júri

Lei Federal 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Lei Federal 12153/2009 - Juizados da Fazenda Pública

 

 

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

 

CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA - PARTE JUDICIAL

Parte Geral - Dos Deveres - Dos Deveres Dos Responsáveis Pelo Gerenciamento Das Serventias - Do Horário De Trabalho - Da Ausência Do Escrivão E Da Vacância Da Função - Da Expedição De Certidões - Das Custas Judiciais - Disposições Gerais - Do Recolhimento Das Custas E A Certificação Pelas Serventias Judiciais - Foro Judicial - Dos Serviços Judiciais - Das Escrivanias - Da Administração Interna - Do Processamento Integrado E Do Escrivão - Da Documentação Em Geral - Dos Livros - Das Relações Com Os Representantes Do Ministério Público, Da Advocacia Pública, Da Defensoria Pública E Advogados - Da Autuação E Da Formação Dos Autos Do Processo - Das Citações E Intimações - Do Órgão Oficial De Publicação - Dos Depósitos Judiciais - Da Certidão De Débito - Da Atualização De Dados - Do Arquivamento - Das Petições - Da Consulta Ao Serviço De Arquivo - Sarq - Da Carta Precatória Eletrônica - Das Rotinas De Processamento - Das Rotinas Aplicáveis As Serventias Judiciais Em Geral - Das Rotinas Aplicáveis As Serventias Das Varas Com Competência Cível - Das Rotinas Aplicáveis As Serventias Das Varas Com Competência De Família - Das Rotinas Aplicáveis As Serventias Das Varas Com Competência De Infância E Juventude - Das Rotinas Aplicáveis As Serventias Das Varas Com Competência De Idoso - Das Rotinas Aplicáveis As Serventias Das Varas Com Competência Criminal - Das Rotinas Aplicáveis As Serventias Dos Tribunais Do Júri - Das Rotinas Aplicáveis Aos Juizados Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher - Das Rotinas Aplicáveis As Serventias Das Varas Com Competência Orfanalógica - Das Rotinas Aplicáveis As Serventias Das Varas Com Competência Fazendária - Das Rotinas Aplicáveis As Serventias Das Varas Com Competência Empresarial- Das Rotinas Aplicáveis As Serventias Das Varas Com Competência Em Registros Públicos

 

CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Disposições preliminares - Da divisão judiciária - Da divisão territorial - Da Criação e Classificação das Comarcas - Dos órgãos judiciários de segunda instância - Do Tribunal de Justiça - Da composição, funcionamento e competência - Do presidente - Dos vice-presidentes - Do conselho da magistratura - Da Corregedoria Geral da Justiça - Da organização - Do corregedor-geral da justiça - Das correições - Da composição da justiça de primeira instância - Dos tribunais do júri - Dos juízes de direito - Disposições gerais - Dos juízes da região judiciária especial - Dos juízes das demais regiões judiciárias - Dos juízes de direito do cível - Dos juízes de direito do crime - Dos conselhos de justiça militar - Dos juízes de paz - Dos magistrados - Dos fatos funcionais - Das nomeações e promoções - Das remoções e permutas - Da posse, exercício, matrícula e antiguidade - Dos impedimentos e das incompatibilidades - Dos direitos e deveres - Das garantias e prerrogativas - Dos vencimentos e vantagens - Das licenças e férias - Da ética funcional - Da ação disciplinar - Da reclamação - Das disposições gerais - Das disposições transitórias

 

Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75

Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro

 

Decreto 2479, de 08 de março de 1979

Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro

                             

Lei Estadual 4620/2005, de 11/10/2005

(dispõe sobre a unificação e a reestruturação dos Quadros de Pessoal e institui a carreira de serventuário do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro).

 

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Após pagamento envie os dados do deposito para um dos contatos acima.


Banco do Brasil.......:  Ag 0767-6  c/c     37.815-1

Banco Itaú..................:  Ag 3044    c/c  032.52-6     

Banco Cxa Eco. Federal .: Ag 0119  c/c 25.988-3

Edson Antonio Martins

 

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