Apostila Tribunal de Justiça Pernanbuco TJPE Áudio MP3.

Disponibilidade: Em estoque

De: R$65,00

Por: R$55,00

Apostila Tribunal de Justiça Pernanbuco TJPE Áudio MP3.

Mais Visualizações

Detalhes

Apostila Tribunal de Justiça Pernambuco TJ-PE Áudio MP3

Técnico Judiciário

 

Envio: Correios.

Conteúdo: 01 DVD Mp3.

 

Contatos.

Tel...............: Oi (31)-98765-8810  

 

TÉCNICO JUDICIÁRIO –

Legislação Aplicada

Organização Judiciária do Estado de Pernambuco (Lei Complementar nº 100, de 21/11/2007, e alterações posteriores):
Divisão Judiciária.
Órgãos do Poder Judiciário.
Composição do Tribunal de Justiça e funcionamento e atribuições.
Corregedoria Geral da Justiça: composição, funcionamento e atribuições.
Dos Serviços Auxiliares da Justiça.
Dos Direitos e Deveres dos Serventuários.
Incompatibilidades e Suspeições Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123, de 20/07/1968, e alterações posteriores).
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco (Lei Estadual nº 13.332, de 07/11/2007, e alterações posteriores).

Noções de Direito Civil:
Código Civil:
Das pessoas: Pessoas Naturais.
Pessoas Jurídicas: Pessoas jurídicas de direito público e de direito privado.
Domicílio Civil.
Dos Fatos Jurídicos: Requisitos de validade do fato jurídico.
Prescrição e Decadência.
Responsabilidade Civil.

Noções de Direito
Processual Civil:
Código de Processo Civil: Noções de jurisdição e da ação.
Das partes e dos procuradores.
Do Ministério Público.
Do Juiz.
Dos Auxiliares da Justiça.
Dos atos processuais.
Do Processo e do Procedimento: das disposições gerais.
Da antecipação dos efeitos da tutela de mérito.
Do Procedimento ordinário:
Da petição inicial.
Da resposta do Réu.
Da revelia.
Da sentença e a coisa julgada.
Dos recursos.
Do processo de execução em geral: Das disposições gerais.

Noções de Direito Penal:

Crime e contravenção.
Elementos do crime.
Relação de causalidade.
Crime tentado e crime consumado.
Dolo e Culpa.
Causas de exclusão de culpabilidade.
Erro.
Coação irresistível.
Obediência hierárquica.
Crimes contra a Administração Pública.
Atos de improbidade praticados por agentes públicos e sanções aplicáveis.
Efeitos da condenação penal.
Crimesnde responsabilidade (Lei nº 1.079, cde 10 de abril de 1950 e Decreto-lei nº 201/67).

Noções de Direito Processual Penal:
Sujeitos da relação processual.
Ação penal: conceito, condições, pressupostos processuais.
Ação penal pública: titularidade, condições de procedibilidade.
Ação penal privada: titularidade.
Extinção da punibilidade.
Forma, lugar e tempo dos atos processuais.
Da sentença: requisitos, classificação, publicação e intimação, efeitos civis da sentença penal.
Das nulidades.
Dos recursos: modalidades e princípios da fungibilidade.
Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.

 

Realize pagamento por depósito bancário

Após pagamento envie os dados do deposito para um dos contatos acima.


Banco do Brasil.........................................:  Ag 0767-6   c/c     37.815-1

Banco Itaú.................................................:  Ag 3044    C/C  032.52-6    

Banco Caixa Econômica Federal............: Ag 0119     C/C  25.988-3

Edson Antonio Martins



 

Tags do Produto

Compartilhe
My Yahoo!
Google Bookmarks
Compartilhe com seu amigos.