Apostila TJ-GO Escrevente Jufdiciário III em Áudio MP3.

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Apostila TJ-GO Escrevente Jufdiciário III em Áudio MP3.

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Apostila TJ-GO Escrevente Judiciário III

em Áudio MP3.

 Tribunal de Justiça Goiás

Envio: Correios.

Conteúdo: 01 DVD Mp3.

 Cargo: Escrevente III

 

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LÍNGUA PORTUGUESA

 INFORMÁTICA BÁSICA

 

 ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL

 

• Justiças especiais e justiças comuns.

 

• Graus de jurisdição e classificação das comarcas.

 

• Impedimentos do juiz e do serventuário.

 • Tribunais Superiores.

 

• Poder Judiciário e as funções essenciais à Justiça.

 

 

 

EM GOIÁS

 

• Comarcas e distritos.

 

• Varas comuns e especializadas.

 

• Órgãos de primeiro e segundo graus.

 

• Juizados Especiais. Instituição do Júri.

 

• O Tribunal de Justiça: composição, órgãos jurisdicionais e administrativos.

 

• Corregedoria: finalidade e estrutura.

 

 

 

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO

 

• Noções de Constituição e Direito Constitucional.

 

• Conceito de jurisdição e seus princípios constitucionais.

 

• A organização dos Poderes e o papel do Judiciário na Constituição.

 

• Os princípios constitucionais regentes da administração pública.

 

• O regime jurídico dos Servidores Públicos Civis.

 

• A responsabilidade funcional e o regime disciplinar do Serventuário da Justiça.

 

• Organização Administrativa das Comarcas e Diretoria do Foro.

 

 

 

REALIDADE ÉTNICA, SOCIAL, HISTÓRICA, GEOGRÁFICA, CULTURAL,

 

POLÍTICA E ECONÔMICA DO BRASIL

 

• Geografia e História do Brasil.

 

• Atualidades: Social, Cultural, Política e Econômica do Brasil.

 

 

 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

 

 

 

NOÇÕES DE DIREITO CIVIL

 

• Das pessoas: naturais e jurídicas.

 

• Da capacidade civil da pessoa natural.

 

• Do domicílio civil.

 

• Dos atos jurídicos. Disposições gerais.

 

• Dos bens públicos e privados. Dos bens: classificação.

 

 

 

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

 

• Dos atos processuais: do tempo e do lugar dos atos processuais, dos prazos, das comunicações dos atos: das citações e suas modalidades, das intimações, da notificação, das cartas: rogatória, precatória e de ordem.

 

• Atos do processo: autuação, termos, autos, ata, mandado, edital, alvará, certidão, traslado, cópias, carta de sentença, carta de arrematação, carta de adjudicação, carta de remição.

 

• Da audiência: disposições gerais, da conciliação, da instrução e julgamento.

 

• Dos recursos: noções fundamentais, prazos.

 

• Lei dos juizados especiais cíveis e criminais: Leis nºs 9.099/95 e 10.259/2001.

 

• Das diversas espécies de execução: disposições gerais.

 

• Do processo cautelar: arresto, seqüestro, busca e apreensão.

 

 

 

NOÇÕES DE DIREITO PENAL

 

• Da ação penal: espécies.

 

• Crime: doloso, culposo. Contravenções penais (conceitos).

 

• Das penas: espécies.

 

 

 

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

 

• Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça.

 

• Das citações, intimações e notificações.

 

• Atos do processo: salvo-conduto, guia de recolhimento, alvará de soltura e edital.

 

• Do processo comum: da instrução criminal, diligências, alegações finais.

 

• Dos recursos: espécies, prazos.

 

 

 

PRÁTICA FORENSE

 

• Elaborar: certidão, termo de audiência, termo de recebimento e quitação, mandado de citação ou intimação, carta precatória, informação ao juiz, ofício, edital (cível e criminal), auto de redução de nomeação de bens à penhora, termo de audiência de inquirição, termo de audiência de instrução e julgamento ou termo de fiança.

 

 

 

LEI Nº 9.129/81. CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

 

• Dos deveres e atribuições comuns dos servidores da justiça.

 

Dos Escreventes.

 

Do regime disciplinar.

 

Do comportamento.

 

Das penas aplicáveis aos servidores.

 

Dos procedimentos.

 

Da sindicância.

 

Das correições.

 

Do expediente forense.

 

 

 

REGIMENTO DE CUSTAS E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

 

• Despesas com locomoção.

 

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Banco do Brasil.........................................:  Ag 0767-6   c/c     37.815-1

Banco Itaú.................................................:  Ag 3044    C/C  032.52-6    

Banco Caixa Econômica Federal............: Ag 0119     C/C  25.988-3

Edson Antonio Martins

 

 

 

 

 

 

 

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