Apostila TJ-GO Escrevente Jufdiciário III em Áudio MP3.

Apostila TJ-GO Escrevente Judiciário III

em Áudio MP3.

 Tribunal de Justiça Goiás

Envio: Correios.

Conteúdo: 01 DVD Mp3.

 Cargo: Escrevente III

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LÍNGUA PORTUGUESA

 INFORMÁTICA BÁSICA

 ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL

• Justiças especiais e justiças comuns.

• Graus de jurisdição e classificação das comarcas.

• Impedimentos do juiz e do serventuário.

 • Tribunais Superiores.

• Poder Judiciário e as funções essenciais à Justiça.

EM GOIÁS

• Comarcas e distritos.

• Varas comuns e especializadas.

• Órgãos de primeiro e segundo graus.

• Juizados Especiais. Instituição do Júri.

• O Tribunal de Justiça: composição, órgãos jurisdicionais e administrativos.

• Corregedoria: finalidade e estrutura.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO

• Noções de Constituição e Direito Constitucional.

• Conceito de jurisdição e seus princípios constitucionais.

• A organização dos Poderes e o papel do Judiciário na Constituição.

• Os princípios constitucionais regentes da administração pública.

• O regime jurídico dos Servidores Públicos Civis.

• A responsabilidade funcional e o regime disciplinar do Serventuário da Justiça.

• Organização Administrativa das Comarcas e Diretoria do Foro.

REALIDADE ÉTNICA, SOCIAL, HISTÓRICA, GEOGRÁFICA, CULTURAL,

POLÍTICA E ECONÔMICA DO BRASIL

• Geografia e História do Brasil.

• Atualidades: Social, Cultural, Política e Econômica do Brasil.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

NOÇÕES DE DIREITO CIVIL

• Das pessoas: naturais e jurídicas.

• Da capacidade civil da pessoa natural.

• Do domicílio civil.

• Dos atos jurídicos. Disposições gerais.

• Dos bens públicos e privados. Dos bens: classificação.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

• Dos atos processuais: do tempo e do lugar dos atos processuais, dos prazos, das comunicações dos atos: das citações e suas modalidades, das intimações, da notificação, das cartas: rogatória, precatória e de ordem.

• Atos do processo: autuação, termos, autos, ata, mandado, edital, alvará, certidão, traslado, cópias, carta de sentença, carta de arrematação, carta de adjudicação, carta de remição.

• Da audiência: disposições gerais, da conciliação, da instrução e julgamento.

• Dos recursos: noções fundamentais, prazos.

• Lei dos juizados especiais cíveis e criminais: Leis nºs 9.099/95 e 10.259/2001.

• Das diversas espécies de execução: disposições gerais.

• Do processo cautelar: arresto, seqüestro, busca e apreensão.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL

• Da ação penal: espécies.

• Crime: doloso, culposo. Contravenções penais (conceitos).

• Das penas: espécies.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

• Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça.

• Das citações, intimações e notificações.

• Atos do processo: salvo-conduto, guia de recolhimento, alvará de soltura e edital.

• Do processo comum: da instrução criminal, diligências, alegações finais.

• Dos recursos: espécies, prazos.

PRÁTICA FORENSE

• Elaborar: certidão, termo de audiência, termo de recebimento e quitação, mandado de citação ou intimação, carta precatória, informação ao juiz, ofício, edital (cível e criminal), auto de redução de nomeação de bens à penhora, termo de audiência de inquirição, termo de audiência de instrução e julgamento ou termo de fiança.

LEI Nº 9.129/81. CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

• Dos deveres e atribuições comuns dos servidores da justiça.

Dos Escreventes.

Do regime disciplinar.

Do comportamento.

Das penas aplicáveis aos servidores.

Dos procedimentos.

Da sindicância.

Das correições.

Do expediente forense.

REGIMENTO DE CUSTAS E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

• Despesas com locomoção.