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Apostila Técnico do MP- RJ em Áudio MP3
Ministério Publico- RJ
Cargo de Técnico
Envio: Correios.
Conteúdo: 01 DVD Mp3.
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Língua Portuguesa (comum a todos os cargos)
1. Compreensão e interpretação de textos;
2. Conhecimento das estruturas específicas dos modos de organização discursiva;
3. Valor semântico das palavras e expressões contidas nos textos;
4. Sentido figurado: metáfora e metonímia;
5. Coesão e coerência;
6. Reescrita de textos: síntese, ampliações, uso dos conectivos, discurso direto e indireto;
7. Ortoepia e prosódia;
8. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica, divisão silábica;
9. Classes de palavras;
10. Emprego do pronome relativo;
11. Flexão nominal: gênero, número e graus dos nomes;
12. Flexão verbal: conjugação dos verbos regulares, irregulares, auxiliares, tempos compostos, locuções verbais, vozes verbais;
13. Sintaxe de concordância e regência: nominal e verbal;
14. O fenômeno da crase;
15. Termos da oração;
16. Sintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonos;
17. Pontuação;
18. Semântica: sinonímia, antonímia, paronímia e homonímia;
19. Aferição quanto ao uso pelo candidato dos padrões aceitos como corretos no registro culto do idioma.
Organização do Ministério Público (comum a todos os cargos)
1. O Ministério Público na Constituição Federal de 1988: princípios, garantias, vedações, estrutura e funções institucionais;
2. Organização do Ministério Público: Lei n° 8625/93, Lei Complementar Estadual nº 106/03 e Lei Complementar n° 113/06;
3. Regime Jurídico dos servidores do Ministério Público: Decreto-Lei Estadual 220/75 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro); Decreto Estadual 2.479/79 (Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis); Lei n° 5891/2011 -que dispõe sobre o Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;
4. Lei Estadual 5.260/08 – dispõe sobre o regime de previdência de membros e servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Noções de Direito Constitucional
1. Direitos e deveres fundamentais; direitos e deveres individuais e coletivos, direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos; garantias constitucionais individuais, garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. Princípios Constitucionais;
2. Normas constitucionais relativas à Administração Pública e aos servidores públicos da Administração Pública (Constituição Federal e Constituição Estadual);
3. Poder Judiciário: disposições gerais, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais e Juízes dos Estados;
4. O Ministério Público na Constituição Federal de 1988 e na Constituição Estadual;
5. Interpretação e hermenêutica constitucional.
Noções de Direito Administrativo
1. Princípios de Direito Administrativo;
2. Da Administração Pública: direta e indireta;
3. Atos Administrativos: elementos; atributos; classificações; espécies; anulação, revogação e convalidação: pressupostos, competência e efeitos;
4. Contratos Administrativos: formalização; espécies; licitação e suas modalidades; Lei
8.666/93;
5. Recursos Administrativos: espécies; prazos; processos administrativos; espécies; a chamada prescrição Administrativa;
6. Agentes Públicos – Regimes Jurídicos;
7. Serviços Públicos;
8. Controle da Administração Pública.
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Banco Itaú..................: Ag 3044 c/c 032.52-6
Banco Cxa Eco. Federal .: Ag 0119 c/c 25.988-3
Edson Antonio Martins