Apostila Questões CESP PMMG 2020

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Apostila Questões CESP PMMG 2020

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Apostila Questões CESP PMMG Impressa 2020

 

Curso de Especialização em Segurança Pública

 

da Polícia Militar

 

 

 

Envio: Correios

 

Prazos: Sedex: 02 dias úteis / PAC: até 05 dias úteis..

 

Conteúdo: Papel A4.

 

 

 

Contatos:  Tel. / WhatsApp...: (31)-98765-8810

 

 

 

LEGISLAÇÃO JURÍDICA

 

 

 

1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

 

2. Constituição do Estado de Minas Gerais

 

3. Decreto Lei nº 1.001, de 21/10/1969, Código Penal Militar:  

 

4. Decreto Lei nº 1.002, de 21/10/1969, Código de Processo Penal Militar:  

 

5. 5 Decreto Lei nº 3.689, de 03/10/1941, Código de Processo penal

 

6. Resolução nº 213 de 15/12/2015 - Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

 

7. Resolução nº 168, de 05/05/2016 – Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, que regulamenta a realização da Audiência de Custódia

 

 

 

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL

 

1. Lei n.º 5.301, Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais.
2. Lei n.º 14.310, Código de Ética MG

 

3. Resolução Conjunta nº 4.220, de 28 de junho de 2012. MAPPA.

 

4. I.C.C n.º 01 Padronização sobre as atividades administrativas

 

5. I.C.C n. 02 Padroniza as atividades de Polícia Judiciária Militar.

 

6. I.C.C nº 06,   que regula o controle, a fiscalização, e vistoria em armários, gavetas, baús e similares, não identificados e/ou desocupados, em lugar sujeito à Administração Militar.

 

7. Resolução nº 4.085/10.  Aquisição, o registro armas na PMMG

 

8. Resolução Conjunta nº 4.338, de 04/07/2014, Declaração de ação legítima de militares estaduais.

 

 

 

DOUTRINA OPERACIONAL

 

1. DPSSP nº 3.01.01/19-CG, -DGEOp (2019)

 

2. DPSSP nº 3.01.06/19-CG, Filosofia de Polícia Comunitária pela PMMG.

 

3. Caderno Doutrinário 1–Intervenção Policial, Processo de Comunicação e Uso da Força.

 

4. Caderno Doutrinário 2 –Tática Policial, Abordagem a Pessoas e Tratamento às Vítimas.

 

5. Resolução nº 4.827/2019 – Comando Geral - Dispõe sobre o Portfólio de Serviços da

 

Polícia Militar de Minas Gerais.

 

6. Instrução 3.03.21/2017 –- Base de Segurança Comunitária 2ª Edição

 

7. Diretriz nº 3.01.07/2017 –2ª Edição Revisada, - Gestão do Desempenho Operacional na Polícia Militar de Minas Gerais.

 

8 Resolução nº 4.745/2018, de 19/11/18. Procedimentos operacionais para lavratura do

 

Termo Circunstanciado de Ocorrências (TCO) pela Polícia Militar de Minas Gerais.

 

 

 

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Edson Antonio Martins

 



 

 

 

 

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