Apostila Polícia do Senado em Áudio MP3

Apostila Polícia do Senado em Áudio MP3

Envio: Correios

Conteúdo: Papel A4.

LÍNGUA PORTUGUESA

Redação Oficial (Manual de Redação da Presidência da República e Manual de Elaboração de Textos do Senado Federal).

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

CONHECIMENTOS GERAIS

Mundo Contemporâneo: elementos de política internacional e brasileira.

Cultura internacional.

Cultura e sociedade brasileira: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão.

Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea.

O desenvolvimento urbano brasileiro.

Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais, aspectos locais e aspectos globais.

Elementos de economia internacional contemporânea.

Panorama da economia nacional.

Noções de Direito Administrativo:

1. Conceitos, organização administrativa brasileira, poderes administrativos, administração pública, responsabilidade civil do Estado.

2. Administração Pública direta e indireta: autarquias, fundações, entidades paraestatais.

3. Constituição Federal: art. 1º ao 5º; 18 ao 24; 37 ao 41; 44 ao 75.

4. Regime Jurídico: Lei 8112/90, legislação complementar e suas alterações, se houver.

5. Lei 9784/99.

6. Lei 8.666/93, legislação complementar e suas alterações.

7. Regimento Interno do Senado Federal e Regimento Comum.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Direito Constitucional:

01- Direitos e garantias constitucionais: art. 5º da Constituição; direitos sociais; cidadania e direitos políticos.

02- Normas Constitucionais relativas à Administração Pública e aos servidores públicos.

03- Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.

04- Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso.

Direito Penal:

1. Infração penal: elementos, espécies.

2. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal.

3. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade.

4. Erro de tipo; erro de proibição.

5. Imputabilidade penal.

6. Concurso de pessoas.

7. Crimes contra a pessoa.

8. Crimes contra o patrimônio.

9. Crimes contra a Administração Pública.

10. Abuso de autoridade (Lei 4.898/65).

11. Tráfico ilícito de drogas (Lei 11.343/2006).

12. Crimes contra a ordem tributária (Lei 8.137/90).

13.Estatuto da Criança e do Adolescente.

14. Estatuto do Desarmamento: Lei 10.826/2003 e Decreto 5.123/2004.

Direito Processual Penal:

1. Inquérito Policial, Notitia Criminis.

2. Jurisdição e competência.

3. Prisão em flagrante e prisão preventiva.

4. O livrar-se solto e afiança: a apresentação espontânea do acusado.

5. Da prova: exame de corpo de delito, interrogatório e testemunhas.

6. Das citações e intimações.

7. Do reconhecimento de pessoas e coisas.

8. Restituição das coisas apreendidas.

9. Prisão especial.

10. Atuação do advogado na fase inquisitiva.

Direito Administrativo.

Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.  

Organização administrativa da União; administração direta e indireta.

Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos;

Regime Jurídico: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa.

Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo;

Lei 8.112/90 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União).

Lei 9.784/99.

Regimento Interno do Senado Federal e Regimento Comum.

Ética profissional.