Apostila Polícia Civil de Goiáis Agente em Áudio MP3

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Apostila Polícia Civil de Goiáis Agente em Áudio MP3

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Apostila Polícia Civil de Goiáis Agente em Áudio MP3.

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LÍNGUA PORTUGUESA:

 

NOÇÕES DE INFORMÁTICA:

 

LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE:

1 Lei no 5.553/1968 (dispoe sobre a apresentacao e uso de documentos de identificacao pessoal). 2 Lei no 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Crianca e do Adolescente). 3 Lei no 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso). 4 Lei no 9.296/1996 (Escuta telefonica). 5 Lei no 7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional). 6 Lei no 4.737/1965 e suas alterações (Codigo Eleitoral). 7 Lei no 7.210/1984 e suas alterações (Lei de execucao penal). 8 Lei no 9.099/1995 e suas alterações (Juizados Especiais Civeis e Criminais). 9 Lei no 10.259/2001 e suas alterações (Juizados Especiais Civeis e Criminais no ambito da Justica Federal). 10 Lei no 8.137/1990 e alterações (Crimes contra a Ordem Tributaria, Economica e outras relacoes de consumo). 11 Titulo II da Lei no 8.078/1990 e alterações (Crimes contra as Relacoes de Consumo). 12 Lei no 8.429/1992 e suas alterações (enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na  Administração publica direta, indireta ou fundacional). 13 Declaração Universal dos Direitos Humanos, Proclamada pela Resolução no 217A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 10 de dezembro de 1948.

 

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA:

1 Lei Estadual no 16.901/2010 (dispõe sobre a Lei Orgânica da Policia Civil do Estado de Goiás). 2 Lei Estadual no 10.460/1988 (dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Efetivos do Estado de Goiás).

 

AGENTE DE POLÍCIA SUBSTITUTO

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

 

1 Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988.  1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficacia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programaticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos politicos, partidos politicos. 4 Organização politico-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, Uniao, estados, Distrito Federal, municipios e territorios. 5  Administração publica. 5.1 Disposicoes gerais, servidores publicos. 6 Poder executivo. 6.1 Atribuicoes e responsabilidades do presidente da Republica. 7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuicoes. 7.3 Processo legislativo. 8 Poder judiciario. 8.1 Disposicoes gerais. 8.2 Orgaos do poder judiciario. 9 Funcoes essenciais a Justica. 10 Defesa do Estado e das instituicoes democraticas. 10.1 Seguranca publica. 10.2 Organização da seguranca publica. 11 Ordem social. 11.1 Base e objetivos da ordem social. 11.2 Seguridade social. 11.3 Meio ambiente. 11.4 Familia, crianca, adolescente, idoso e indio.

 

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

1 Estado, Governo e  Administração Publica. 1.1 Conceitos, elementos, poderes e Organização. 1.2 Natureza, fins e principios. 2 Organização administrativa da Uniao:  Administração direta e indireta. 3 Atos administrativos. 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificacao. 3.2 Fato e ato administrativo. 3.3 Atos administrativos em especie. 3.4 O silencio no direito administrativo. 3.5 Cassacao. 3.6 Revogacao e anulacao. 3.7 Processo administrativo. 3.8 Fatos da  Administração publica: atos da  Administração publica e fatos administrativos. 3.9 Formacao do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 3.10 Validade, eficacia e auto executoriedade do ato administrativo. 3.11 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 3.12 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 3.13 Atos administrativos gerais e individuais. 3.14 Atos administrativos vinculados e discricionários. 3.15 Merito do ato administrativo, discricionariedade. 3.16 Ato administrativo inexistente. 3.17 Teoria das nulidades no direito administrativo. 3.18 Atos administrativos nulos e anulaveis. 3.19 Vicios do ato administrativo. 3.20 Teoria dos motivos determinantes. 3.21 Revogacao, anulacao e convalidação do ato administrativo. 4 Poderes administrativos. 4.1 Poder hierarquico. 4.2 Poder disciplinar. 4.3 Poder regulamentar. 4.4 Poder de policia. 4.5 Uso e abuso do poder. 5 Controle e responsabilizacao da  Administração. 5.1 Controle administrativo. 5.2 Controle judicial. 5.3 Controle legislativo. 5.4 Responsabilidade civil do Estado.

 

NOÇÕES DE DIREITO PENAL:

 

1 Aplicacao da lei penal. 1.1 Principios da legalidade e da anterioridade. 1.2 Lei

penal no tempo e no espaco. 1.3 Tempo e lugar do crime. 1.4 Lei penal excepcional, especial e temporaria. 1.5 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 1.6 Contagem de prazo. 1.7 Interpretação da lei penal. 1.8 Analogia. 1.9 Irretroatividade da lei penal. 2 Infracao penal: elementos, especies, sujeito ativo e sujeito passivo. 3 O fato tipico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2 Concurso de crimes. 3.3 Ilicitude e causas de exclusao. 3.4 Punibilidade. 3.5 Excesso punivel. 3.6 Culpabilidade (elementos e causas de exclusao). 4 Imputabilidade penal. 5 Concurso de pessoas. 6 Crimes contra a pessoa. 7 Crimes contra o patrimonio. 8 Crimes contra a dignidade sexual. 9 Crimes contra a fe publica. 10 Crimes contra a  Administração publica. 11 Lei no 11.343/2006 (trafico ilicito e uso indevido de substancias entorpecentes). 37 12 Lei no 12.850/2013 e suas alterações (crime organizado). 13 Lei no 8.072/1990 e suas alterações (crimes hediondos). 14 Lei no 7.716/1989 e suas alterações (crimes resultantes de preconceitos de raca ou de cor). 15 Lei no 9.455/1997 (crimes de tortura). 16 Lei no 9.605/1998 (crimes contra o meio ambiente). 17 Lei no 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento). 18 Lei no 9.503/1997 e suas alterações (crimes de transito - Codigo de Transito Brasileiro). 19 Lei no 11.340/2006 e alterações (cria mecanismos para coibir a violencia domestica e familiar contra a mulher “Lei Maria da Penha”). 20 Decreto-Lei no 3.688/1941 e suas alterações (Lei das Contravencoes Penais). 21 Lei no 4.898/1965 e suas alterações (abuso de autoridade). 22 Disposicoes constitucionais aplicaveis ao Direito Penal.

 

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL:

1 Inquerito policial. 1.1 Historico, natureza, conceito, finalidade, caracteristicas, fundamento, titularidade, grau de cognicao, valor probatorio, formas de instauracao, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado. 1.2 Conclusao, prazos. 2 Prova. 2.1 Exame do corpo de delito e pericias em geral. 2.2 Interrogatorio do acusado. 2.3 Confissão. 2.4 Qualificação e oitiva do ofendido. 2.5 Testemunhas. 2.6 Reconhecimento de pessoas e coisas. 2.7 Acareação. 2.8 Documentos de prova. 2.9 Indícios. 2.10 Busca e apreensão. 3 Restricao de liberdade. 3.1 Prisão em flagrante. 3.2 Prisao preventiva. 3.3 Lei no 7.960/1989 (prisao temporaria). 3.4 Alterações da Lei no 12.403/2011. 4 Disposicoes constitucionais aplicaveis ao Direito Processual Penal.

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