Apostila PM/BM da Paraíba em Áudio MP3

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Apostila PM/BM da Paraíba em Áudio MP3

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Apostila CFSd PM/BM PB  em Áudio MP3.

Polícia e Bombeiros Militar Paraíba

 

 

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1. LÍNGUA PORTUGUESA 

- Figuras de Linguagem

- Redação

- Gramática

 

 

RACIOCÍNIO LÓGICO

 

GEOGRAFIA DA PARAÍBA

1. Formação do território paraibano. 2. Geografia física: relevo, clima, vegetação, hidrografia. 3. Geografia humana: aspectos econômicos, sociais e culturais.

 

HISTÓRIA DA PARAÍBA

O sistema de Capitanias Hereditárias e a anexação do território da Paraíba à capitania de Pernambuco; A criação da Capitania da Paraíba: As expedições de conquista da Paraíba(1574-1585); O europeus na Paraíba; Os povos indígenas na Paraíba; A fundação da Paraíba; Os Holandeses na Paraíba; A Inquisição na Paraíba e a expulsão dos Jesuítas; A Paraíba e a independência do Brasil; A Paraíba e a Revolução Praieira; O Ronco da Abelha na Paraíba; A Paraíba e a Guerra do Paraguai; A Revolta do Quebra-Quilos; A Revolta de Princesa; O Movimento Revolucionário de 1930; A Paraíba e a Revolução constitucionalista de 1932; A Paraíba e a intentona Comunista de 1935; A Paraíba e a Segunda Guerra Mundial; A Paraíba e as ligas Camponesas.

 

NOÇÕES DE DIREITO

Noções de Direito Constitucional

1. Dos Direitos e Garantias Fundamentais em Espécie; 1.2. Direito à vida; 1.2. Direito à Liberdade; 1.3. Princípio da Igualdade (Art. 5° I); 1.4. Princípio da legalidade e da Anterioridade Penal (Art. 5° ll, XXXIX); 1.5. Liberdade da Manifestação do Pensamento (Art. 5° lV); 1.6. Inviolabilidade da Intimidade. Vida Privada, Honra 30 e Imagem (Art. 5° X); 1.7. Inviolabilidade do Lar (Art. 5° XI); 1.8. Sigilo de Correspondência e de Comunicação (Art. 5° XII); 1.9. Liberdade de Locomoção (Art. 5° XV); 1.10. Direito de Reunião e de Associação (Art. 5° XVI, XVII, XVIII, XIX, XX e XXI); 1.11. Direito de Propriedade (Art. 5° XXII e XXIII); 1.12. Vedação ao Racismo (Art. 5° XLII); 1.13. Garantia às Integridades Física e Moral do Preso (Art. 5° XLIX); 1.14. Vedação às Provas Ilícitas (Art. 5° LVI); 1.15. Princípio da Presunção de Inocência (Art. 5° LVII); 1.16. Privilegia Contra a Auto- Incriminação (Art. 5° LXIII). 2. Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (art. 42); 3. Da Segurança Pública (art.144).

 

Noções de Direito Penal

1. Princípios constitucionais do Direito Penal. 2. A lei penal no tempo. 3. A lei penal no espaço. 4. Interpretação da lei penal. 5. Infração penal: espécies. 6. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 7. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 8. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 9. Imputabilidade penal. 10. Concurso de pessoas. 11 Crimes contra a pessoa (homicídio, das lesões corporais, da rixa). 12. Crimes contra o patrimônio (furto, roubo, extorsão, extorsão mediantes sequestro). 13. Crimes contra a administração pública (peculato e suas formas, concussão, corrupção ativa e passiva, prevaricação).

 

Noções de Direito Processual Penal

Inquérito Policial. Da ação penal: Espécies. Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória. Noções de Direito Militar Estatuto dos Policiais Militares da Paraíba (Lei 3.909/77): Da Hierarquia e da Disciplina (Art. 12 à 19), Do Valor Policial Militar (Art. 26), Da Ética Policial Militar (Art. 27 à 29), Dos Deveres Policiais Militares (Art. 30), Do Compromisso Policial Militar (Art. 31), Do Comando e da Subordinação (Art. 33 à 39). Lei Complementar Estadual nº 87/2008. Crime militar: caracterização do crime militar (art. 9º do CPM); propriamente e impropriamente militar. Violência contra superior (art.157 CPM); Violência contra inferior (art.175 CPM); Abandono de Posto (art.195 CPM); Embriaguez em serviço (art. 202 CPM); Dormir em serviço (art. 203 CPM). Justiça Militar Estadual. Art. 125, §§ 3º, 4º e 5º CF/88; Art. 187 a 198 da Lei Complementar 096/10 (Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba). 

 

Legislação Extravagante

Lei nº 4.898/65 (Abuso de Autoridade). Lei nº 8.072/90 (Crimes Hediondos). Lei nº 9.455/97 (Tortura). Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Das disposições Preliminares (Art. 1º à 6º), Da prevenção (Art. 70 à 85), Da Política de Atendimento (Art.86 à 97), Das medidas de proteção (Art. 98 à 102), Da prática de Ato Infracional (Art. 103 à 128), Das medidas Pertinentes aos Pais ou responsável (Art. 129 e 130), Do Conselho Tutelar (Art.131 à 140). Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento). Noções de Sociologia Reinvindicações populares urbanas. Movimentos sociais e lutas pela moradia. Movimentos sociais e educação. Movimentos e lutas sociais na história do Brasil. Classes Sociais e movimentos sociais.

 

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Edson Antonio Martins

 

 

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