Apostila PCDF Agente de Polícia DF Impressa

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Apostila PCDF Agente de Polícia DF Impressa

 Agente de Polícia do Distrito Federal

 

Envio: Correios

Conteúdo: Papel A4

 

Contatos:  Tel. / WhatsApp...: (31)-98765-8810

 

 

CONHECIMENTOS BÁSICOS

 

LINGUA PORTUGUESA:

 

NOÇÕES DE INFORMÁTICA:

 

1  Noções  de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2 Edicao de textos, planilhas e apresentacoes (ambientes Microsoft Office e BrOffice). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos basicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegacao (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares). 3.3 Programas de correio eletronico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird e similares). 3.4 Sitios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussao. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computacao na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organizacao e de gerenciamento de informacoes, arquivos, pastas e programas. 5 Seguranca da informacao. 5.1 Procedimentos de seguranca. 5.2  Noções  de virus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para seguranca (antivirus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

 

RACIOCÍNIO LÓGICO:

 

1 Estruturas logicas. 2 Logica de argumentacao: analogias, inferencias, deducoes e conclusoes. 3 Logica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposicoes simples e compostas. 3.2 Tabelas37 verdade. 3.3 Equivalencias. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas logicos.4 Logica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operacoes com conjuntos. 7 Raciocinio logico envolvendo problemas aritmeticos, geometricos e matriciais.

 

ATUALIDADES:

 

1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.

 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

 

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

1 Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização politico-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Administração publica. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos. 6 Poder executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da Republica. 7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 8 Poder judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 9 Funções essenciais a Justiça. 10 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 10.1 Segurança publica. 10.2 Organização da segurança publica. 11 Ordem social. 11.1 Base e objetivos da ordem social. 11.2 Seguridade social. 11.3 Meio ambiente. 11.4 Família, criança, adolescente, idoso e índio.

 

 NOÇÕES  DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

 

1 Estado, Governo e Administração Publica. 1.1 Conceitos, elementos, poderes e organização. 1.2 Natureza, fins e Princípios. 2 Organização administrativa da União: Administração direta e indireta. 3 Atos administrativos. 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2 Fato e ato administrativo. 3.3 Atos administrativos em espécie. 3.4 O silencio no direito administrativo. 3.5 Cassação. 3.6 Revogação e anulação. 3.7 Processos administrativos. 3.8 Fatos da Administração publica: atos da Administração publica e fatos administrativos. 3.9 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 3.10 Validade, eficácia e auto executoriedade do ato administrativo. 3.11 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 3.12 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 3.13 Atos administrativos gerais e individuais. 3.14 Atos administrativos vinculados e discricionários. 3.15 Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 3.16 Ato administrativo inexistente. 3.17 Teoria das nulidades no direito administrativo. 3.18 Atos administrativos nulos e anuláveis. 3.19 Vícios do ato administrativo. 3.20 Teoria dos motivos determinantes. 3.21 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4 Lei no 8.429/1992 (sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da Administração publica direta, indireta ou fundacional). 5 Poderes administrativos. 5.1 Poder hierárquico. 5.2 Poder disciplinar. 5.3 Poder regulamentar. 5.4 Poder de policia. 5.5 Uso e abuso do poder. 6 Controle e responsabilização da Administração. 6.1 Controle administrativo. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo. 6.4 Responsabilidade civil do Estado.

 

 NOÇÕES  DE DIREITO PENAL:

 

1 Aplicação da lei penal. 1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade. 1.2 Lei penal no tempo e no espaço. 1.3 Tempo e lugar do crime. 1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária. 1.5 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 1.6 Contagem de prazo. 1.7 Interpretação da lei penal. 1.8 Analogia. 1.9 Irretroatividade da lei penal. 2 Infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo. 3 O fato tipico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2 Concurso de crimes. 3.3 Ilicitude e causas de exclusão. 3.4 Punibilidade. 3.5 Excesso punível. 3.6 Culpabilidade (elementos e causas de exclusão). 4 Imputabilidade penal. 5 Concurso de pessoas. 6 Crimes contra a pessoa. 7 Crimes contra o patrimonio. 8 Crimes contra a dignidade sexual. 9 Crimes contra a fe publica. 10 Crimes contra a Administração publica. 11 Lei no 11.343/2006 (trafico ilícito e uso indevido de substancias entorpecentes). 12 Lei no 9.034/1995 (crime organizado). 13 Lei no 8.072/1990 (crimes hediondos). 14 Lei no 7.716/1989 (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor). 15 Lei no 9.455/1997 (crimes de tortura). 16 Lei no 9.605/1998 (crimes contra o meio ambiente). 17 Lei no 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento). 18 Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). 19 Lei no 9.503/1997 (crimes de transito - Código de Transito Brasileiro). 20 Lei no 11.340/2006 (Lei Violência Domestica e Familiar contra a Mulher “Lei Maria da Penha). 21 Decreto-Lei no 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais). 22 Lei no 4.898/1965 (abuso de autoridade). 23 Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal.

 

 NOÇÕES  DE DIREITO PROCESSUAL PENAL:

 

1 Inquérito policial. 1.1 Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado. 1.2 Conclusão, prazos. 2 Prova. 2.1 Exame do corpo de delito e pericias em geral. 2.2 Interrogatorio do acusado. 2.3 Confissão. 2.4 Qualificação e oitiva do ofendido. 2.5 Testemunhas. 2.6 Reconhecimento de pessoas e coisas. 2.7 Acareação. 2.8 Documentos de prova. 2.9 Indícios. 2.10 Busca e apreensão. 3 Restrição de liberdade. 3.1 Prisão em flagrante. 3.2 Prisao preventiva. 3.3 Lei no 7.960/1989 (prisão temporária). 3.4 Alterações da Lei no 12.403/2011. 4 Lei no 9.296/1996 (interceptação telefônica). 5 Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal.

 

LEGISLAÇÃO ESPECIFICA:

 

1 Lei no 9.264/1996 (desmembramento e a reorganização da Carreira Policial Civil do Distrito Federal). 2 Decreto no 59.310/1966 (Regime Jurídico dos Funcionários Policiais Civis do Departamento Federal de Segurança Publica e da Policia do Distrito Federal). 3 Lei no 4.878/1965 (regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal).

 

LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE:

 

1 Lei no 5.553/1968 (Dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal).

2 Lei no 8.069/1990 e alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente).

3 Lei no 10.741/2003 e alterações (Estatuto do Idoso).

4 Lei no 9.296/1996 (Escuta telefonica).

5 Lei no 7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional).

6 Lei no 4.737/1965 e alterações (Código Eleitoral).

7 Lei no 7.210/1984 e alterações (Lei de execução penal).

8 Lei no 9.099/1995 e alterações (Juizados Especiais Civeis e Criminais).

9 Lei no 10.259/2001 e alterações (Juizados Especiais Civeis e Criminais no âmbito da Justiça Federal).

10 Lei no 8.137/1990 e alterações (Crimes contra a Ordem Tributaria, Econômica e outras relações de consumo).

11 Titulo II da Lei no 8.078/1990 e alterações (Crimes contra as Relacoes de Consumo).

12 Lei no 8.429/1992 e alterações (enriquecimento ilicito no exercicio de mandato, cargo, emprego ou funcao na Administração publica direta, indireta ou fundacional).

13 Declaracao Universal dos Direitos Humanos, Proclamada pela Resolucao no 217A (III) da Assembleia Geral das Nacoes Unidas, de 10 de dezembro de 1948.

 

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Banco do Brasil.........................................:  Ag 0767-6   c/c     37.815-1

Banco Caixa Econômica Federal............: Ag 0119     C/C  25.988-3

Edson Antonio Martins



 

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