Apostila Oficial de Apoio TJMG Impressa 2017

Apostila Oficial de Apoio TJMG  Impressa 2017

Envio: Correios.

Conteúdo: Papel A4 

LÍNGUA PORTUGUESA - TODOS OS CARGOS/ESPECIALIDADES

Programa

1. Ortografia: emprego das letras; divisão silábica; acentuação gráfica; abreviaturas

e siglas; sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos; notações léxicas.

2. Pontuação.

3. Substantivo: classificação, formação, flexão e emprego.

4. Adjetivo: classificação, formação, flexão e emprego; locução adjetiva; adjetivos que indicam

nacionalidade (gentílicos).

5. Pronome: classificação, formação, flexão e emprego; colocação dos pronomes oblíquos.

6. Verbo: conjugação dos verbos regulares, irregulares e defectivos; verbos abundantes;

classificação, formação, flexão (modos, formas nominais, tempos, número, pessoa e voz);

locução verbal.

7. Advérbio: classificação e emprego.

8. Análise sintática: termos da oração; estrutura do período (coordenação e subordinação);

orações.

9. Sintaxe: concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal.

10. Ocorrência de crase.

11. Interpretação de texto: informações literais e inferências possíveis.

12. Ponto de vista do autor.

13. Significação contextual de palavra e expressões.

14. Estruturação do texto: relações entre ideias e recursos e coesão.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA - TODOS OS CARGOS/ESPECIALIDADES

Programa

1. Equipamentos de microinformática: computador, monitor de vídeo, teclado, mouse,

impressora, escâner (digitalização) e multifuncional; portas USB e dispositivos removíveis;

identificação e utilização das teclas de digitação, Escape, combinação, função, navegação.

2. Sistema operacional Microsoft Windows 7 e Windows 10: operações de iniciar, reiniciar,

desligar, login, logoff, bloquear e desbloquear; área de trabalho, ícones e atalhos; barra de

tarefas; menu iniciar; execução de programas; Gerenciador de Tarefas do Windows; janelas;

menus, faixa de opções (Ribbon UI) e barra de comandos e ferramentas; barra de estado;

menus de contexto e atalhos de teclado; resolução de tela e configuração de múltiplos

monitores de vídeo; unidades locais e mapeamentos de rede; central de rede e

compartilhamento; dispositivos e impressoras.

3. Arquivos e pastas (diretórios): nomes, extensões e tipos de arquivos; utilização do

Windows Explorer; operações de abrir, criar, renomear, mover, copiar e excluir arquivos e

pastas; compactar e descompactar arquivos (ZIP); cópias de segurança (backup).

4. Editor de texto LibreOffice Writer: criação e edição de documentos de texto; formatação

de caractere, parágrafo, página, marcadores, numeração, estrutura de tópicos, cabeçalho e

rodapé; ortografia e gramática, idioma e hifenização; tabelas; figuras e Galeria; visualização e

impressão; exportar como PDF.

5. Planilha eletrônica LibreOffice Calc: criação e edição de pastas de trabalho (documentos)

e planilhas de cálculo (abas); referências a células; fórmulas e funções matemáticas, lógicas,

de texto e de data e hora; formatação de células, condicional, cabeçalho e rodapé; importação

de arquivos; visualização e impressão; exportar como PDF.

6. Redes, Internet e intranet: noções básicas redes de computadores, Internet e Intranet; web,

navegadores; Mozilla Firefox, janelas e abas, limpar dados de navegação (histórico, cookies,

cache), plug-ins; reconhecimento e digitação de endereços (URL), sítios (sites), caminhos e

páginas; identificação e navegação por ligações (links); interação com controles e

preenchimento de formulários; reconhecimento de cadeado de segurança (https) e prováveis

golpes e fraudes.

7. Correio eletrônico (E-mail): identificação de nomes e endereços de correio eletrônico;

remetente, destinatários, cópias e cópias ocultas; Webmail; receber e enviar mensagens;

incluir, remover e salvar arquivos anexos; formatação; pesquisar e classificar mensagens;

regras e filtros de mensagens; organização em pastas; catálogo de endereços; listas de

discussão; tratamento de lixo eletrônico (spam), reconhecimento de prováveis golpes, fraudes

e boatos.

8. Segurança da informação em tecnologia: conceitos fundamentais de segurança da

informação, confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade, não-repúdio e

privacidade; ameaças em computadores e redes; conceitos e prevenção de códigos maliciosos

(malware, pragas virtuais, vírus etc.), uso de ferramentas antivírus e antimalware;

9. Certificação digital: conceitos fundamentais de certificado digital de pessoa física e jurídica;

identificação de validade e outros atributos de um certificado digital; ICP-Brasil, autoridade

certificadora e cadeia de certificação; token e cartão inteligente como mídias de certificado

digital; conceitos, uso e cuidado de PIN e PUK; assinatura digital em documentos eletrônicos.

NOÇÕES DE DIREITO - CARGO DE OFICIAL DE APOIO JUDICIAL

Programa

1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:

1.1. Dos princípios fundamentais (arts. 1º a 4º).

1.2. Dos direitos e garantias fundamentais (arts. 5º ao 13).

1.3. Da organização do Estado (arts.18 e 19, 37 a 41).

1.4. Da organização dos Poderes (arts. 44 a 47,59,76 a 83, 92 a 135).

1.5. Da família, da criança, do adolescente e do idoso (arts. 226 a 230).

2. Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989:

2.1. Dos servidores públicos (art. 20 a 37).

2.2. Da organização dos Poderes (arts. 52, 83, 96 a 118).

3. Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais - Lei Complementar

estadual nº 59, de 18 de janeiro de 2001:

3.1. Das circunscrições (arts. 1º a 8º).

3.2. Dos órgãos de jurisdição (art. 9º).

3.3. Do Tribunal de Justiça (arts. 11 a 16, 23 a 26).

3.4. Da Jurisdição de Primeiro Grau (arts. 52 a 65, 74 a 85-B).

3.5. Da Magistratura da Justiça Comum (art. 163).

3.6. Da discriminação dos órgãos auxiliares (arts. 236 a 238).

3.7. Dos órgãos auxiliares dos Tribunais (arts. 239 a 243).

3.8. Dos órgãos auxiliares dos juízos (arts. 250 a 257)

3.9. Dos direitos do servidor (arts. 258 a 266).

3.10. Da incompatibilidade, do impedimento e da suspeição (arts. 267 a 269).

3.11. Da substituição (arts. 270 a 272).

3.12. Do regime disciplinar dos servidores do Poder Judiciário (arts. 273 a 290).

Página 43 de 50

3.13. Da sindicância e do processo disciplinar (arts. 291 a 300).

3.14. Disposições Gerais (art. 301).

4. Regimento Interno do TJMG - Resolução do Tribunal Pleno nº 3, de 26 de julho de 2012:

4.1. Preâmbulo (arts. 1º e 2º).

4.2. Da constituição, da organização e do funcionamento dos órgãos (arts. 3º a 9º, 12 a 15, 25

a 34).

4.3. Dos recursos cíveis (arts. 375 a 385).

4.4. Dos recursos criminais (arts. 486 a 498).

5. Lei dos Juizados Especiais - Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995:

5.1. Disposições gerais (arts. 1º e 2º).

5.2. Dos Juizados Especiais Cíveis (arts. 3º a 12, 14 a 19, 34, 42, 52, 54).

5.3. Dos Juizados Especiais Criminais (arts. 60 a 68, 78, 82, 84, 87).

6. Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009:

6.1. Arts. 1º, 2º e 5º a 7º.

7. Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (arts. 141, 143,

144 e 152).

8. Estatuto do idoso - Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003:

8.1. Disposições preliminares (arts. 1º e 2º).

8.2. Do acesso à Justiça (arts. 69 a 71).

9. Lei sobre a Informatização do processo judicial - Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

10. Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje - Resolução do CNJ nº 185, de 18 de dezembro

de 2013.

ATOS DE OFÍCIO - CARGO DE OFICIAL DE APOIO JUDICIAL

Programa

1. Processos: conceito, espécies, tipos de procedimento; distribuição, autuação e registro;

protocolo; petição inicial; numeração e rubrica das folhas nos autos; guarda, conservação e

restauração dos autos; exame em cartório, manifestação e vista; retirada dos autos pelo

advogado; carga, baixa, conclusão, recebimento, remessa, assentada, juntada e publicação;

lavratura de autos e certidões em geral; traslado; contestação.

2. Termos processuais cíveis e criminais e autos: conceitos, conteúdo, forma e tipos.

3. Atos do juiz: sentença, decisão interlocutória e despacho; acórdão.

4. Atos processuais: forma, nulidade, classificação e publicidade; processos que correm em

segredo de justiça.

5. Citação e intimação: conceito, requisitos, modalidades de citação: via postal, mandado, por

edital; cartas precatória, rogatória e de ordem. Intimação na capital e nas comarcas do interior;

intimação do Ministério Público; contagem do prazo de intimação.

6. Prazos: conceito, curso dos prazos, prazos das partes, do juiz e do servidor, processos que

correm em recessos.

7. Apensamento de autos: procedimento; requisitos da execução provisória.

8. Autos suplementares: sobre obrigatoriedade, peças e guarda.

9. Custas e emolumentos.

10. Distribuição de feitos: critérios para distribuição e escala de valores, ações que não

dependem de distribuição.

11. Condição a ser observada para a distribuição de petição inicial; exceção.

12. Distribuição de feitos por dependência: conceito e casos em que ocorrem.

13. Procedimentos nos Juizados Especiais Cíveis. Dos atos processuais. Do pedido. Das

citações e intimações. Da revelia. Da conciliação e do juízo arbitral. Da instrução e julgamento.

Da resposta do réu. Das provas. Da sentença. Dos embargos de declaração. Da extinção do

processo sem julgamento do mérito. Do cumprimento de sentença. Das despesas e honorários.

14. Procedimentos nos Juizados Especiais Criminais. Da competência e dos atos processuais.

Da fase preliminar. Do procedimento sumaríssimo. Da execução. Das despesas processuais.