Apostila MP-MG em Áudio MP3 - Oficial do MP Técnico

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Apostila MP-MG em Áudio MP3 - Oficial do MP Técnico

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Apostila ( MP- MG ) em Áudio MP3

Oficial do Ministério Publico

 

 

Cargo de Técnico

Remuneração:   R$ 2.554,55

Envio: Correios.

Conteúdo: 01 DVD Mp3.

 

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LÍNGUA PORTUGUESA –

 

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

 

NOÇÕES DE DIREITO PARA O CARGO DE OFICIAL DO MP.

1. Constituição da República

TÍTULO I: Dos princípios fundamentais

TÍTULO II: Dos direitos e garantias fundamentais

CAPÍTULO I: Dos direitos e deveres individuais e coletivos

CAPÍTULO II: Dos direitos sociais

CAPÍTULO III: Da nacionalidade

TÍTULO III: Da organização do Estado

CAPÍTULO I: DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA

CAPÍTULO II: DA UNIÃO

CAPÍTULO III: DOS ESTADOS FEDERADOS

CAPÍTULO IV: DOS MUNICÍPIOS

CAPÍTULO V: DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Seção I: DO DISTRITO FEDERAL

CAPÍTULO VII: Da administração pública

TÍTULO IV: Da Organização dos Poderes

2. Constituição do Estado de Minas Gerais

TÍTULO III - DO ESTADO

CAPÍTULO I - DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO

Seção I - Disposições Gerais

Seção II - Da Competência do Estado

Seção III - Do Domínio Público

Seção IV - Da Administração Pública

Seção V - Dos Servidores Públicos

Subseção I - Disposições Gerais

Subseção II - Dos Servidores Públicos Civis

CAPÍTULO II - DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES

Seção I - Do Poder Legislativo

Subseção I - Da Assembléia Legislativa

Subseção II - Dos Deputados

Subseção IV - Das Atribuições da Assembléia Legislativa

Subseção V - Do Processo Legislativo

Subseção VI - Da Fiscalização e dos Controles

Seção II - Do Poder Executivo

Subseção I - Disposições Gerais

Subseção II - Das Atribuições do Governador do Estado

Subseção III - Da Responsabilidade do Governador do Estado

Seção III - Do Poder Judiciário

Subseção I - Disposições Gerais

Subseção II - Do Tribunal de Justiça

Subseção IV - Da Justiça Militar

Subseção V - Do Tribunal do Júri

Subseção VI - Do Juiz de Direito

Subseção VII - Dos Juizados Especiais

Subseção VIII - Da Justiça de Paz

Subseção IX - Do Controle de Constitucionalidade

Seção IV - Das Funções Essenciais à Justiça

Subseção I - Do Ministério Público

Seção V - Da Segurança do Cidadão e da Sociedade

Subseção I - Da Defesa Social

Subseção II - Da Segurança Pública

3- LEI 869 1952 de 05/07/1952 - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais

 

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

TÍTULO I Do Provimento

CAPÍTULO I Disposições Gerais

CAPÍTULO IV Da Transferência

CAPÍTULO V Da Permuta

CAPÍTULO VI Da Reintegração

CAPÍTULO VII Da Readmissão

CAPÍTULO VIII Da Reversão

CAPÍTULO IX Do Aproveitamento

CAPÍTULO X Dos Atos Complementares

SEÇÃO I Da Posse

SEÇÃO III Do Exercício

TÍTULO II Da Remoção

TÍTULO III Da Readaptação

TÍTULO V Da Freqüência e do Horário

TÍTULO VI Da Vacância

TÍTULO VII Dos Direitos, Vantagens e Concessões

TÍTULO VIII Dos Deveres e da Ação Disciplinar

4- LEI COMPLEMENTAR 34 1994 de 12/09/1994 - Dispõe sobre a organização do Ministério Público do Estado e dá outras providências.

TÍTULO I: Disposições Gerais

TÍTULO II: Da Organização do Ministério Público

CAPÍTULO I: Disposições Preliminares

CAPÍTULO II: Dos Órgãos da Administração Superior

CAPÍTULO III: Das Funções dos Órgãos de Execução

CAPÍTULO IV: Dos Órgãos Auxiliares

CAPÍTULO V: Das garantias e prerrogativas dos membros do Ministério Público

 

ATUALIDADES PARA O CARGO DE OFICIAL DO MP

Contexto atual - economia, política e sociedade.

Dilemas do governo Dilma.

O mundo atual: dilemas e tensões mundiais.

O fenômeno da globalização.

Movimentos antiglobalização.

Meio Ambiente.

Direitos humanos.

 

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Edson Antonio Martins


 

 

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