Detalhes
Apostila ( MP- MG ) em Áudio MP3
Oficial do Ministério Publico
Cargo de Técnico
Remuneração: R$ 2.554,55
Envio: Correios.
Conteúdo: 01 DVD Mp3.
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LÍNGUA PORTUGUESA –
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
NOÇÕES DE DIREITO PARA O CARGO DE OFICIAL DO MP.
1. Constituição da República
TÍTULO I: Dos princípios fundamentais
TÍTULO II: Dos direitos e garantias fundamentais
CAPÍTULO I: Dos direitos e deveres individuais e coletivos
CAPÍTULO II: Dos direitos sociais
CAPÍTULO III: Da nacionalidade
TÍTULO III: Da organização do Estado
CAPÍTULO I: DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
CAPÍTULO II: DA UNIÃO
CAPÍTULO III: DOS ESTADOS FEDERADOS
CAPÍTULO IV: DOS MUNICÍPIOS
CAPÍTULO V: DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Seção I: DO DISTRITO FEDERAL
CAPÍTULO VII: Da administração pública
TÍTULO IV: Da Organização dos Poderes
2. Constituição do Estado de Minas Gerais
TÍTULO III - DO ESTADO
CAPÍTULO I - DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
Seção I - Disposições Gerais
Seção II - Da Competência do Estado
Seção III - Do Domínio Público
Seção IV - Da Administração Pública
Seção V - Dos Servidores Públicos
Subseção I - Disposições Gerais
Subseção II - Dos Servidores Públicos Civis
CAPÍTULO II - DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
Seção I - Do Poder Legislativo
Subseção I - Da Assembléia Legislativa
Subseção II - Dos Deputados
Subseção IV - Das Atribuições da Assembléia Legislativa
Subseção V - Do Processo Legislativo
Subseção VI - Da Fiscalização e dos Controles
Seção II - Do Poder Executivo
Subseção I - Disposições Gerais
Subseção II - Das Atribuições do Governador do Estado
Subseção III - Da Responsabilidade do Governador do Estado
Seção III - Do Poder Judiciário
Subseção I - Disposições Gerais
Subseção II - Do Tribunal de Justiça
Subseção IV - Da Justiça Militar
Subseção V - Do Tribunal do Júri
Subseção VI - Do Juiz de Direito
Subseção VII - Dos Juizados Especiais
Subseção VIII - Da Justiça de Paz
Subseção IX - Do Controle de Constitucionalidade
Seção IV - Das Funções Essenciais à Justiça
Subseção I - Do Ministério Público
Seção V - Da Segurança do Cidadão e da Sociedade
Subseção I - Da Defesa Social
Subseção II - Da Segurança Pública
3- LEI 869 1952 de 05/07/1952 - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
TÍTULO I Do Provimento
CAPÍTULO I Disposições Gerais
CAPÍTULO IV Da Transferência
CAPÍTULO V Da Permuta
CAPÍTULO VI Da Reintegração
CAPÍTULO VII Da Readmissão
CAPÍTULO VIII Da Reversão
CAPÍTULO IX Do Aproveitamento
CAPÍTULO X Dos Atos Complementares
SEÇÃO I Da Posse
SEÇÃO III Do Exercício
TÍTULO II Da Remoção
TÍTULO III Da Readaptação
TÍTULO V Da Freqüência e do Horário
TÍTULO VI Da Vacância
TÍTULO VII Dos Direitos, Vantagens e Concessões
TÍTULO VIII Dos Deveres e da Ação Disciplinar
4- LEI COMPLEMENTAR 34 1994 de 12/09/1994 - Dispõe sobre a organização do Ministério Público do Estado e dá outras providências.
TÍTULO I: Disposições Gerais
TÍTULO II: Da Organização do Ministério Público
CAPÍTULO I: Disposições Preliminares
CAPÍTULO II: Dos Órgãos da Administração Superior
CAPÍTULO III: Das Funções dos Órgãos de Execução
CAPÍTULO IV: Dos Órgãos Auxiliares
CAPÍTULO V: Das garantias e prerrogativas dos membros do Ministério Público
ATUALIDADES PARA O CARGO DE OFICIAL DO MP
Contexto atual - economia, política e sociedade.
Dilemas do governo Dilma.
O mundo atual: dilemas e tensões mundiais.
O fenômeno da globalização.
Movimentos antiglobalização.
Meio Ambiente.
Direitos humanos.
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Banco do Brasil.........................................: Ag 0767-6 c/c 37.815-1
Banco Itaú.................................................: Ag 3044 C/C 032.52-6
Banco Caixa Econômica Federal............: Ag 0119 C/C 25.988-3
Edson Antonio Martins
