Apostila EAP SGT BMMG KIT Impressa e Áudio MP3 2021

         Apostila EAP SGT BMMG 2021

KIT Impressa e Áudio MP3

 

Envio: Correios.

Conteúdo: Papel A4 e DVD MP3

 

1. LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL

 

1.1 Emendas Constitucionais

1.1.1 Emenda Constitucional Estadual n. 39/1999

1.1.2 Emenda Constitucional Estadual n. 40/2000

1.1.3 Emenda Constitucional Estadual n. 57/2003

1.1.4 Emenda Constitucional Estadual n. 59/2003

 

1.2 Leis

1.2.1 Lei Estadual n. 5.301/69 – EMEMG

1.2.2 Lei Estadual n. 14.310/02 – CEDM

1.2.3 Lei Complementar Estadual n. 28/69 – Transferência de militar para reserva

1.2.4 Lei Complementar Estadual n. 54/99 - Organização Básica do CBMMG

1.2.5 Lei Delegada nº 43/00 - Reestruturação do sistema remuneratório

1.2.6 Lei Delegada nº 37/89 – Reestrutura a Remuneração na PMMG  

 

1.3 Decretos e Portarias

1.3.1 Decreto Estadual n. 42.843/2002 – Recompensas e CEDMU

1.3.2 Decreto Estadual n. 43.194/2003 –Regulamento das Medalhas do CBMMG

1.3.3 Decreto Estadual n. 43.778/2004 – Sistema Integrado de Defesa Social

1.3.4 Decreto Estadual n. 44.284/2006 – Indenização do fardamento

1.3.5 Decreto Estadual n. 44.889/2008 – ADE

1.3.6 Decreto Estadual n. 45.260/2009 – Diárias

1.3.7 Decreto Estadual n. 46.051/2012 – Normas para a comercialização de vestuário

1.3.8 Decreto Estadual n. 46.298/2013 – Regulamento de Promoção de Praças

1.3.9 Decreto Estadual n. 47.478/2018 – Documentos de identificação do pessoal BMMG

1.3.10 Portaria Normativa n. 660/MD/2009 – Regulamento de Continências

 

1.4 Resoluções

1.4.1 Resolução n. 3/00 - Administração Financeira, Contabilidade e Auditoria

1.4.2 Resolução n. 40/01 - Indenização securitária

1.4.3 Resolução n. 107/03 - Comunicação Organizacional

1.4.4 Resolução n. 435/11 - Falecimento de militar

1.4.5 Resolução n. 596/15 - Movimentação de militares

1.4.6 Resolução n. 713/17 - Jornada de trabalho

1.4.7 Resolução n. 807/18 –Avaliação de Desempenho Individual (ADI)  

1.4.8 Resolução n. 808/18 - (AADP)  

1.4.9 Resolução n. 809/18 - Teste de Avaliação Física

1.4.10 Resolução n. 810/18 – Treinamento Profissional Básico

1.4.11 Resolução n. 811/ 2018 – Treinamento complementar  

1.4.12 Resolução n. 866/2019 –3ª edição do Plano de Comando CBMMG 2015- 2026

1.4.15 Resolução 949/2020 – Diária de viagem, ajuda de custo, transporte e alimentação

1.4.16 Resolução n. 971/2021 – Dispõe sobre Substituição Temporária

1.4.17 Resolução Conjunta n. 4.220/12 – MAPPA

 

1.5 Instruções Técnicas de Recursos Humanos

1.5.1 ITRH n. 225/09 - Concessão e lançamentos de férias anuais e prêmio

 

1.6 Instruções Técnicas de Corregedoria

1.6.1 ITC n. 02/12 - Libelo Acusatório para procedimentos disciplinares

1.6.2 ITC n. 14/18 –Critérios para a oferta e recebimento de presentes e brindes por militares do CBMMG em decorrência do desempenho de suas funções constitucional

 

1.7 Instruções Conjuntas

1.7.1 I.C.C nº 1/2014 - Atividades administrativas e  disciplinares

1.7.2 I.C.C nº 2/2014 - Atividades de polícia judiciária militar

 

2. CONHECIMENTOS JURÍDICOS (COMUM A TODOS)

 

2.1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

2.2 Constituição Estadual

2.3 Direitos Humanos: Declaração Universal dos Direitos Humanos

2.4 Lei Complementar Estadual n. 59/01 -  - Artigos 184 a 214

2.5 Decreto-Lei n. 4.657/42 - Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro

2.6. Lei 13.869/19 – Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade

2.7 Lei Federal n. 8.429/92 - Improbidade Administrativa

2,8 Lei Federal n. 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro

2.9 Lei Federal n. 10.520/02 – Pregão

2.10 Lei Federal n. 13.425/17   (“Lei da Boate Kiss”)  

2.11 Lei Estadual n. 14.167/02   Pregão como modalidade de licitação

2.12 Lei Estadual n. 14.184/02 - Processo administrativo

2.13 Lei Estadual n. 22.839/18 Prática de atividades da área de competência

2.14 Código Penal (Decreto-Lei n. 2.848, de 07Dez40)  

2.15 Código Penal Militar (Decreto-Lei n. 1.001, de 21Out69)  

2.16 Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei n. 1.002, de 21Out69)  

2.17 Decreto Estadual n. 46.095/2012 –cotação eletrônica de preços – COTEP

2.18 Direito Administrativo

2.19 Lei Federal n. 14.133/21 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos   

 

3. CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS (SARGENTOS COMBATENTES).

 

3.1 Leis

3.1 Lei n. 14.130,  - Prevenção contra incêndio e pânico no Estado

3.2 Lei n. 12.608,  - SINPDEC

 

3.2. Decreto

3.1 Decreto n. 47.988/20 – Regulamenta a lei 14.130/2001

 

3.4 Instruções Técnicas.

3.1 Instrução Técnica n. 01 9ª Edição Procedimentos. Administrativos  

3.2 Instrução Técnica n. 02 - Terminologia contra Incêndio e Pânico.  

3.3 Instrução Técnica n. 03 – 2ª edição –Segurança Contra Incêndio

3.4 Instrução Técnica n. 08 - Saídas de emergência em edificações. 2017

3.5 Instrução Técnica n. 12 – Brigada de Incêndio 3ª Edição

3.6 Instrução Técnica n. 16 Proteção por Extintores de Incêndio 3ª Edição

3.7 Instrução Técnica n. 17 - Sistema de hidrantes e Mangotinhos

3.8 Instrução Técnica n. 33 – 3ª edição – Eventos Temporários

3.9 Instrução Técnica n. 39 - Blocos de Carnaval. Portaria 23/2016

 

3.4 Instruções Técnicas Operacionais.

3.01 ITO n. 1 - Procedimento padrão operacional

3.02 ITO n. 6 - Corte e poda de árvores

3.03 ITO n. 11 Combate aos Incêndios Florestais

3.04 ITO n. 12 - Operações submersas

3.05 ITO n. 14 - Comunicação operacional

3.06 ITO n. 19 – Emprego de Aeronaves

3.07 ITO n. 25 - Padronização do Reg. de Eventos

3.08 ITO n. 26 - Captura de animais  

3.09 ITO n. 28 – Atendimento a Ocorrências com Produtos Perigosos  

 

3.5 Manuais/Marcos Internacionais

3.5.1 Manual de Gerenciamento de Desastres – SCO

3.5.2 Manual de Salvamento em Altura. Autor: Major BM William  (Não segue)

3.5.3 Manual de  Atendimento Pré-Hospitalar (MABOM – APH)

3.5.4 Manual de Bombeiros Militar – Vistoria, Poda e Corte de Árvore (MABOM)  

3.5.5 Manual de Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas – Volume I.  

3.5.6 Manual de Bombeiro Militar – CIURB. Res. n. 919/2020:   (Não segue)

3.5.7 Marco de Sendai para Redução do Risco de Desastres 2015-2030

3.5.8 Marco de Ação de Hyogo 2005-2015

3.5.9 Noções Básicas em Proteção e Defesa Civil e em Gestão de Riscos

3.5.10 Livro Plano de Contingência - Elaboração de Plano de Contingência

3.5.11 Livro de Resposta - Resposta: Gestão de Desastres -  

3.5.12 Livro de Reconstrução: Gestão de Recursos Federais

 

3.6 Portarias, Memorandos e Resoluções

3.6.1Resolução n. 696, de 23 de novembro de 2016

3.6.2 Resolução n. 721/2017 – Ferramentas Eletrônicas

3.6.3 Mem. n. 3.142/2017 – Resgate recuperação de vítimas em águas poluídas  

3.6.4 POP Busca e Salvamento de Pessoa Perdida (Não segue)

3.6.5 Memorando n. 1.114/2018   

3.6.6 Protocolo Enfrentamento à Pandemia da COVID-19, 3ª edição

3.6.7 POP Cuidados, inspeção, higienização e acondicionamento da roupa de proteção para combate a incêndio urbano