Apostila - KIT CHO PMMG Músico Impressa e Áudio MP3

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Apostila - KIT CHO PMMG Músico Impressa e Áudio MP3

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Apostila - KIT CHO PM Músico Impressa e Áudio MP3

 

 CHO/CSTGSP

 

 

 

Cargo:   2º Tenente    

 

Envio:  Correios.

 

Conteúdo em Papel A4 e DVD MP3

 

 

 

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01. Língua Portuguesa

 

 

 

2. CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS  

 

 

 

2.1 CONSTITUIÇÕES:

 

.1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: arts. 1º ao 7º, 14, 37 ao 40, 42, 124, 125 e 144.

 

.2 Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989: arts. 39, 109 a 111.

 

 

 

2.2 LEIS FEDERAIS:

 

1 Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/69 - Código Penal Militar: arts. 9º, 121 a 135, 149 a 163, 187 a 194, 205 a 231, 240 a 266 e 298 a 334.

 

2 Decreto-Lei nº 1.002, de 21/10/69 - Código de Processo Penal Militar: arts. 7º a 33 e 243 a 253.

 

7 Lei nº 12.527, de 18/11/13 - Regula o acesso arts. 6º ao 14, 21 ao 22 e 31 ao 34.

 

 

 

2.3 LEIS E DECRETOS ESTADUAIS:

 

Lei n. 5.301, (Estatuto dos Militares);

 

Lei n. 14.310, (Código de Ética e Disciplina dos Militares );

 

Decisões Administrativas

 

Decreto Estadual n. 42.843, , – CEDMU,

 

 

 

2.4 RESOLUÇÕES, INSTRUÇÕES, MEMORANDOS E OFÍCIOS:

 

1 Nota Instrutiva nº 19/1993-CG - Trata do isolamento de locais de crime

 

2 Resolução n. 4.220 ( MAPPA ) PM/BM

 

3 Instrução nº 3.03.10/13-CG, de 23 de setembro de 2013 - Regula o emprego da Polícia Militar com vistas à prevenção e repressão aos crimes de homicídio no Estado de Minas Gerais. (publicada na Separata do BGPM nº 80, de 22/10/13).

 

 

 

2.5 DOUTRINÁ OPERACIONAL:

 

 01- Caderno Doutrinário  MTP 01-  2ª Edição - Intervenção Policial, Verbalização e Uso de Força.

 

02- Caderno Doutrinário MTP 02-  2ª Edição  - Tratamento às Vítima.

 

03- Caderno Doutrinário MTP 03-  2ª Edição  - Blitz de Trânsito

 

04- Caderno Doutrinário MTP 04-  2ª Edição  - Cerco, Bloqueio e Abordagem a Veículos.

 

05 - Caderno Doutrinário MTP 05-  2ª Edição  -  Escolta Policiais e Conduções Diversas
06 Diretriz Nº 3.01.05/2010 –Regula a filosofia dos Direitos Humanos.

 

 

 

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Edson Antonio Martins

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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