Detalhes
Apostila KIT CFS PMMG
Impressa e em Áudio MP3 2019
Envio: Correios.
Contatos: Tel. / WhatsApp...: (31)-98765-8810
PARA TODOS CANDIDATOS DO QPPM E QPE DO CFS/CSTSP-2019
1. LÍNGUA PORTUGUESA
2 LEGISLAÇÃO JURÍDICA
2.1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: arts. 1º ao 5º, 37 ao 40, 42, 124, 125 e 144.
2.2 Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989: arts. 39, 109 a 111.
2.3 Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/69 - Código Penal Militar: arts. 9º, 149 a 166, 187 a 203, 205 a 231, 240 a 266 e 298 a 334.
2.4 Decreto-Lei no 2.848, de 07/12/40- Código Penal Comum - arts 1º a 25, 121 a 129, 138 a 150, 155 a 160, 180 a 183, 213 a 218-B, 225 e 226, 312 a 322 e 329 a 334-A.
2.5 Decreto-Lei nº 3.689, de 03/10/1941 - Código de Processo Penal – Livro I, Títulos VII (somente Capítulo XI) e IX (somente Capítulos I, II, III, V).
2.6 Resolução nº 213 de 15/12/2015 - Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas.
3 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
01. Lei n.º 5.301, Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais.
02. Lei n.º 14.310, Código de Ética MG Decisões Administrativas.
03. Resolução Conjunta nº 4.220, de 28/06/2012. (MAPPA).
04. Instrução Conjunta de Corregedorias n.º 01 Padronização sobre as atividades administrativas
05. Instrução Conjunta de Corregedorias n. 02). Padroniza as atividades de Polícia Judiciária Militar.
06. Instrução Conjunta de Corregedorias n.º 04 Estabelece nova redação ao art. 54 da ICC 01/2014
07. Resolução nº 4.085/10. Aquisição, o registro armas
08. DPSSP nº 3.01.10/19-CG, de 04/06/2019– Filosofia de Polícia Comunitária.
4 DOUTRINA OPERACIONAL
01. DPSSP 3.01.01/19-CG –DGEOp/2019–
02. Instrução n.º 3.03.05/2010-CG, Atuação Destacamentos e Subdestacamentos da PMMG.
03. Instrução 3.03.11/2016 – CG, Rede de Proteção Preventiva nas comunidades
04. Instrução nº 3.03.22/2017 Estacionamento e posicionamento de viaturas
05. Instrução nº 3.03.21/2017- CG, - Base de Segurança Comunitária. 2ª Edição
06. Resolução nº 4.827/2019, Portfólio de Serviços da Polícia Militar de Minas Gerais.
07. Resolução nº 4745/2018, Procedimentos operacionais para lavratura do (TCO)
08. Caderno Doutrinário 1–Intervenção Policial, Processo de Comunicação e Uso da Força.
09. Caderno Doutrinário 2 –Tática Policial, Abordagem a Pessoas e Tratamento às Vítimas.
10. Caderno Doutrinário 3–Blitz Policial
11. Caderno Doutrinário 4–Abordagem a Veículos.
Realize pagamento por depósito bancário
Após pagamento envie os dados do deposito para um dos contatos acima.
Banco do Brasil.........................................: Ag 0767-6 c/c 37.815-1
Banco Caixa Econômica Federal............: Ag 0119 C/C 25.988-3
Edson Antonio Martins
