Apostila KIT CFS PMMG Impressa e MP3 2019

Apostila KIT CFS PMMG

Impressa e em Áudio MP3 2019

 Envio: Correios.

PARA TODOS CANDIDATOS DO QPPM E QPE DO CFS/CSTSP-2019

1. LÍNGUA PORTUGUESA

2 LEGISLAÇÃO JURÍDICA

2.1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: arts. 1º ao 5º, 37 ao 40, 42, 124, 125 e 144.

2.2 Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989: arts. 39, 109 a 111.

2.3 Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/69 - Código Penal Militar: arts. 9º, 149 a 166, 187 a 203, 205 a 231, 240 a 266 e 298 a 334.

2.4 Decreto-Lei no 2.848, de 07/12/40- Código Penal Comum - arts 1º a 25, 121 a 129, 138 a 150, 155 a 160, 180 a 183, 213 a 218-B, 225 e 226, 312 a 322 e 329 a 334-A.

2.5 Decreto-Lei nº 3.689, de 03/10/1941 - Código de Processo Penal – Livro I, Títulos VII (somente Capítulo XI) e IX (somente Capítulos I, II, III, V).

2.6 Resolução nº 213 de 15/12/2015 - Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas.

3 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL

01. Lei n.º 5.301, Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais.

02. Lei n.º 14.310, Código de Ética MG  Decisões Administrativas.

03. Resolução Conjunta nº 4.220, de 28/06/2012. (MAPPA).

04.  Instrução Conjunta de Corregedorias n.º 01 Padronização sobre as atividades administrativas

05. Instrução Conjunta de Corregedorias n. 02). Padroniza as atividades de Polícia Judiciária Militar.

06. Instrução Conjunta de Corregedorias n.º 04 Estabelece nova redação ao art. 54 da ICC 01/2014

07. Resolução nº 4.085/10.  Aquisição, o registro armas

08. DPSSP nº 3.01.06/11-CG, de 18/03/2011– Filosofia de Polícia Comunitária 

4 DOUTRINA OPERACIONAL

01. Diretriz Geral para Emprego Operacional da PMMG -DGEOp nº 3.01.01/16-CG, de 18/09/2016–Regula o emprego operacional da Polícia Militar de Minas Gerais.  .

02. Instrução n.º 3.03.05/2010-CG,  –Regula a atuação operacional dos policiais militares lotados nos destacamentos e subdestacamentos da PMMG.

03. Instrução 3.03.11/2016 – CG,  Rede de Proteção Preventiva nas comunidades

04. Instrução nº 3.03.22/2017  Estacionamento e posicionamento de viaturas

05. Instrução nº 3.03.21/2017- CG,   - Base de Segurança Comunitária. 2ª Edição

06. Resolução nº 4.605/2017, Portfólio de Serviços da Polícia Militar de Minas Gerais.

07.  Resolução nº 4745/2018, Procedimentos operacionais para lavratura do (TCO)

08. Caderno Doutrinário 1–Intervenção Policial, Processo de Comunicação e Uso da Força.

09. Caderno Doutrinário 2 –Tática Policial, Abordagem a Pessoas e Tratamento às Vítimas.

10. Caderno Doutrinário 3–Blitz Policial

11. Caderno Doutrinário 4–Abordagem a Veículos.