Apostila KIT CFS PMMG Impressa e MP3

Apostila KIT CFS PMMG

Impressa e em Áudio MP3 

 Envio: Correios.

 PARA TODOS CANDIDATOS DO QPPM E QPE

1. LÍNGUA PORTUGUESA

2 CONHECIMENTO PROFISSIONAL

01. Direito Constitucional.

02. Constituição do Estado de Minas Gerais

03. Decreto lei 1.001/69,  Código Penal Militar - CPM

04. Decreto lei 2.848/40 Código Penal Comum - CP

05. Decreto lei 3.689/41 Código Processo Penal Comum - CPP

06..Decreto lei 1.002/69 Código Processo Penal Militar - CPPM

07. Decreto-Lei nº 667, Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados

08. Lei n.º 5.301, Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais 

09. Lei n.º 14.310, de 19/06/02 -Código de Ética e Disciplina dos Militares 

09b. Decisões Administrativas. 

10. Resolução Conjunta nº 4.220/12 MAPPA 

11. ICC Conjunta 01 

12. ICC Conjunta 02 

13. ICC Conjunta 03  

14. ICC Conjunta 04  

15. ICC Conjunta 05  

16. Lei n. 11.340, Maria da Penha  

17.  Lei n. 10.826, de 22/12/2003 (SINARM)

17b. Decreto 9.847, 25/06/2019 - Regulamenta a Lei nº 10.826

18. Lei 13.869/19 Abuso e Autoridade

19. DPSSP nº 3.01.06/19-CG,  Filosofia de Polícia Comunitária pela PMMG  

20. Resolução n. 4.787/2019 Correio eletrônico institucional

21. DPSSP n. 3.01.01/2019/CG DGEOp 

22. Instrução 3.03.11/2016 Rede Proteção Preventiva  na comunidades

23. Instrução 3.03.22/2017 Estacionamento e Posicionamento de viaturas

24. Base de Segurança Comunitária 2ª Edição 2018

25. Instrução nº 3.03.23/2017- CG, de 2017 - Procedimentos operacionais  Frações destacadas da PMMG em caso de ocorrências envolvendo ataques a agências bancárias e similares

26. Instrução nº 3.03.15/2020 - CG, de 11/02/2020 – Prevenção à Violência Doméstica

27. Portifólio de serviços da PMMG 2019

28. Resolução n. 4.745 de 2018 TCO 

29. Resolução n. 213 de 2015 CNJ: 

30. Resolução n. 168/2016/TJMG Audiência de Custódia

31. MTP 01/2020  -   Intervenção Policial, Processo de Comunicação e Uso da Força

32. MTP 02/2020 - Abordagem a pessoas.

33. MTP 03/2020 - Blitz Policial

34. MTP 04/2020 - Abordagem A Veículos