Apostila KIT CFS PMMG Impressa e Áudio MP3

ApostilaKIT CFS PMMG

Impressa e Em Áudio MP3 2017

Envio: Correios.

1. LÍNGUA PORTUGUESA

2. CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS PARA OS CANDIDATOS DO QPPM

2.1 Legislação Institucional

01 - Lei n.º 5.301, Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais.
02 - Lei n.º 14.310, Código de Ética MG(exceto Título VI – PAD)  e  Decisões Administrativas.
03 - Resolução nº 4.085/10.  Aquisição, o registro armas

04 Instrução Conjunta de Corregedorias n.º 01 Padronização sobre as atividades administrativas

05- Instrução Conjunta de Corregedorias n. 02 (ICCPM/BM n. 02/2014). Padroniza as atividades de Polícia Judiciária Militar.

06 Instrução Conjunta de Corregedorias n.º 03 Alcance dos disposto nos artigos 174 e 175,

07- Instrução Conjunta de Corregedorias n.º 04 Estabelece nova redação ao art. 54 da ICCPM/BM 01/2014

2.2 Legislação Jurídica

01- Constituição do Estado de Minas Gerais / 1989 –arts. 1º a 5º, arts. 109 a 111, arts. 136 a 143.

02- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: arts. 1º a 5º, 37, 42 e 144.

03- Decreto-Lei no2.848,  Código Penal Comum:arts 1º a 25, 121 a 129, 138 a 150, 155 a 160, 180 a 183, 213 a 218-B, 225 e 226, 312 a 322 e 329 a 334-A.

04- Decreto-Lei nº 1.001,  –Código Penal Militar:arts. 9º, 149 a 164, 187 a 189, 205 a 231, 240 a 256 e 298 a 322.25

05- Decreto-Lei nº 6.689,  Código de Processo Penal –Livro I, Títulos I, II, VII (somente Capítulo XI) e IX (somente Capítulos I, II, III, V).

06- Resolução nº 213  -Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas.

2.3 Doutrina Operacional

Instrução nº 3.03.07/2010-CG,  –Regula a atuação da Base Comunitária e Base Comunitária Móvel na PMMG

Instrução n.º 3.03.05/2010-CG,  –Regula a atuação operacional dos policiais militares lotados nos destacamentos e subdestacamentos da PMMG.

Instrução nº 3.03.06/2012-CG -GEACAR,   –Regula a criação e emprego do Grupo Especial para Atendimento à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco e atuação da Policia Militar de Minas Gerais em eventos de Defesa Social envolvimento crianças e adolescentes.

Instrução nº 3.03.09/2011-CG, de 18/03/2011–Regula o emprego operacional da PMMG no ambiente escolar. Exceto os anexos.

Instrução 3.03.11/2016 – CG, de 23/06/16 - Regula a implantação da Rede de Proteção Preventiva nas comunidades do Estado de Minas Gerais, publicada no BGPM 47 de 28 de junho de 2016.

Diretriz para a Produção de Serviços de Segurança Públicanº 3.01.05/2010-CG, de 06/12/2010–Regula a atuação da PMMG segundo a filosofia dos Direitos Humanos.

Diretriz para a Produçãode Serviços de Segurança Públicanº 3.01.06/11-CG, de 18/03/2011–Regula a aplicação da filosofia de Polícia Comunitária pela PMMG.

Diretriz Geral para Emprego Operacional da PMMG -DGEOp nº 3.01.01/16-CG, de 18/09/2016–Regula o emprego operacional da Polícia Militar de Minas Gerais.  .

Caderno Doutrinário 1–Intervenção Policial, Processo de Comunicação e Uso da Força.

Caderno Doutrinário 2 –Tática Policial, Abordagem a Pessoas e Tratamento às Vítimas.

Caderno Doutrinário 3–Blitz Policial

Caderno Doutrinário 4–Abordagem a Veículos.

Caderno Doutrinário 5–Escoltas Policiais eConduções Diversas

Caderno Doutrinário 12–Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo -IMPO.

Memorando nº 30.669.2/15-EMPM-  Assunto: Filmagem de ocorrência policial e divulgação de imagem de terceiros.