Apostila CFS BMMG KIT Impressa e Áudio MP3

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Apostila CFS BMMG KIT Impressa e Áudio MP3

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Apostila CFS BMMG  Impressa e em Áudio MP3

Curso Formação de Sargentos   

 Combatente 2018

Envio: Correios.

Conteúdo:  DVD e Papel A4

Contatos:  Tel. / WhatsApp..........: (31)- 98765-8810

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO E PENAL:

 

01 Constituição Federal: artigos 1º ao 11, 37,  42, 122 ao 125 e 142 ao 144.

02 Constituição Estadual: 39, 109 ao 111, 133 ao 143.

03 Direitos Humanos: Declaração Universal dos Direitos Humanos.

04 Lei n. 4.898 de 09dez65 – abuso de autoridade.

05 Código Penal: artigos 13, 14, 18, 23 a 25, 121, 129, 136, 213, 311-A.

06 Código Penal Militar: art. 9º, 12, 13,  24,  29 a 33, 36, 38, 39, 42, 49, 160, 163 a 166, 187, 298 a 334.

07 ITC n. 01/12 CCBM – Processo de Deserção no âmbito do CBMMG.

08 ICC PM/BM 02/14 – Padroniza as atividades de Polícia Judiciária Militar.

09 Código Processo Penal Militar – artigos 7º ao 28, 243 a 253.

 

02 Legislação

01 Lei n. 5.301 de 16out69 – Estatuto dos Militares  

02 Lei Delegada 37, Reestrutura a remuneração da PMMG

02 Lei n. 10.366,   – IPSM. 

03 Lei Complementar n. 59,   

04 Lei n. 14.310,   (CEDM).

 

2.2 EMENDAS CONSTITUCIONAIS:

01 Emenda Constitucional Estadual n. 39, de 30dez1989.

02 Emenda Constitucional Estadual n. 57 de 15jul03.

03 Emenda Constitucional Estadual n. 59 de 19dez03

 

2.3 DECRETOS:

01 Portaria Normativa n. 660/MD,   Regulamento de Continências (RCont).

02 Decreto Estadual n. 40.874,   Delega competência ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros

03 Decreto Estadual n. 42.843,   Concessão de recompensas e o CEDMU.

04 Decreto Estadual n. 44.889,   Regulamenta   ADE 

05 Decreto Estadual n. 46.298, RPP Regulamento de Promoção de Praças 

 

1.4 RESOLUÇÕES:

01 Resolução n. 40, de 09Mar01 – Indenização securitária.

02 Resolução n. 426, de 10Jun11  Substituição Temporária no CBMMG 

03 Resolução n. 436, de 12Ago11 – Avaliação de Desempenho 

04 Resolução n. 485, de   RUICBM. ( sem os anexos)

05 Resolução n. 558, de 24Abr14 – Concessão de diárias.

06 Resolução n. 596, de 06Fev15 – Movimentação de pessoal no âmbito do CBMMG.

07 Resolução n. 680, de 01Set16 – Aprova as Diretrizes de Ensino Profissional do Corpo de Bombeiros Militar (DEPCBM)

 

1.5 INSTRUÇÕES TÉCNICAS DE RECURSOS HUMANOS:

01 ITRH n. 8,  – Licenças sem vencimento, baixa a pedido ou exclusão disciplinar.

02 ITRH n. 225,  Pdronização para a concessão e lançamentos de férias anuais e prêmio aos militares do CBMMG.

03 ITRH n. 262,  dministração de Recursos Humanos para autorização de Bombeiro Militar ausentar do país, no interesse particular, sem ônus para o Estado.

 

2.6 INSTRUÇÃO CONJUNTA DE CORREGEDORIAS

01 ICCPM/BM n. 01, Pdronização sobre as atividades administrativas e disciplinares no âmbito da PMMG e do CBMMG.

 

3 CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS ( COMBATENTES)

 

3.1 Manual de Emprego Operacional de Combate a Incêndio nº 1, aprovado pela Res. nº

77, de 25jun02.

3.2 Lei nº 14.130/01 - PCIP no Estado de Minas Gerais.

3.3 Decreto Estadual nº 44.746, de 29fev08 – que regulamenta a Lei nº 14.130/01 (com

alterações do Decreto nº 46.595 de 10set14).

3.4 Instrução Técnica nº 1 - Procedimentos Administrativos. Portaria 30/2017

3.5 Instrução Técnica nº 2 - Terminologia de Proteção contra Incêndio e Pânico.

3.6 Instrução Técnica nº 8 - Saídas de emergência em edificações.

3.7 Instrução Técnica nº 33 - 2ª Edição - Eventos Temporários (Portaria 17/2014).

3.8 Instrução Técnica Operacional nº 1 - Procedimento padrão do serviço operacional,

publicada na Separata do BGBM nº 17, de 23abr15 e suas atualizações.

3.9 Instrução Técnica Operacional nº 6 - Corte e poda de árvores, publicada na Separata do BGBM nº 34, de 23ago07.

3.10 Instrução Técnica Operacional nº 12 - Operações Submersas, publicada na Separata do BGBM nº 34, de 23ago07.

3.11 Instrução Técnica Operacional nº 16 - procedimentos de Biossegurança, publicada na Separata do BGBM nº 42, de 16out14.

3.12 Instrução Técnica Operacional nº 18 - Guarda Vidas em Clubes de Balneários,

publicada na Separata do BGBM nº 38, de 20set07.

3.13 Instrução Técnica Operacional nº 23 - Protocolo de APH 2ª edição, publicada na

Separata do BGBM nº 03, de 19jan17.

3.14 Instrução Técnica Operacional nº 24 - Operações em distúrbios civis, publicada na Separata do BGBM nº 28, de 14jul16.

3.15 Instrução Técnica Operacional nº25, 2ª Edição - publicada na Separata do BGBM nº 12, de 19mar15

 

3.16 Manual de Salvamento em Altura. Autor: Major BM William da Silva Rosa. (não consta no conteúdo)

 

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Edson Antonio Martins



 

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