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Apostila Investigador PCMG Impressa 2022
Investigador de Policia I
Conteúdo: Papel A4.
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INVESTIGADOR DE POLÍCIA I
1. PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA
1.1 Interpretação e compreensão de textos
1.1.1 Identificação de tipos textuais: narrativo, descritivo e dissertativo.
1.1.2 Critérios de textualidade: coerência e coesão.
1.1.3 Recursos de construção textual: fonológicos, morfológicos, sintáticos e semânticos.
1.1.4 Gêneros textuais da Redação Oficial.
1.1.4.1 Princípios gerais.
1.1.4.2 Uso dos pronomes de tratamento.
1.1.4.3 Estrutura interna dos gêneros: ofício, memorando, requerimento, relatório, parecer.
1.2 Conhecimentos linguísticos
1.2.1 Conhecimentos gramaticais conforme padrão formal da língua.
1.2.2 Princípios gerais de leitura e produção de texto. Intertextualidade. Tipos de discurso.
Vozes discursivas: citação, paródia, alusão, paráfrase, epígrafe.
1.2.3 Semântica: construção de sentido; sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia,
polissemia; denotação e conotação; figuras de linguagem.
1.2.4 Pontuação e efeitos de sentido.
1.2.5 Sintaxe: oração, período, termos das orações; articulação das orações: coordenação e
subordinação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal.
2 PROGRAMA LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
2.1 Lei Estadual n.º 5.406, de 16 de dezembro de 1969
2.1.1 Livro V - Estatuto do servidor policial civil
2.1.1.1 Título XVII - Regime Disciplinar
2.1.1.1.1 Capítulo I - Transgressões Disciplinares
2.1.1.1.1.1 Seção I - Classificação
2.1.1.1.1.2 Seção II - Causas e Circunstâncias que Influem no Julgamento
2.1.1.1.2 Capítulo II - Penalidades
2.1.1.1.3 Capítulo III - Competência para Imposição de Penalidades
2.1.1.1.4 Capítulo IV - Prisão Administrativa e Suspensão Preventiva
2.1.1.1.5 Capítulo V - Procedimento Administrativo
2.1.1.1.5.1 Seção I - Instauração do Processo
2.1.1.1.5.2 Seção II - Sindicância
2.1.1.1.5.3 Seção III - Comissões Processantes Permanentes
2.1.1.1.6 Capítulo VI - Atos e Termos Processuais
2.1.1.1.7 Capítulo VII - Processo por Abandono de Cargo ou Função
2.1.1.1.8 Capítulo VIII - Revisão de Processo Administrativo
2.1.2 Livro VI - Disposições Finais e Transitórias
2.2 Lei Complementar Estadual n.º 129, de 08 de novembro de 2013
2.2.1 Título I - Disposições Gerais
2.2.1.1 Capítulo I - Disposições Preliminares
2.2.1.2 Capítulo II - Da Competência
2.2.2 Título II – Da Organização
2.2.2.1 Capítulo I - Da Estrutura Orgânica
2.2.2.2 Capítulo II - Da Administração Superior
2.2.2.2.1 Seção I - Da Chefia da PCMG
2.2.2.2.2 Seção II - Da Chefia Adjunta da PCMG
2.2.2.2.3 Seção III - Do Conselho Superior da PCMG
2.2.2.2.3.1 Subseção I - Do Órgão Especial
2.2.2.2.3.2 Subseção II - Da Câmara Disciplinar
2.2.2.2.3.3 Subseção III - Da Câmara de Planejamento e Orçamento
2.2.2.2.4 Seção IV - Da Corregedoria-Geral de Polícia Civil
2.2.2.3 Capítulo III - Da Administração
2.2.2.3.1 Seção I - Do Gabinete da Chefia da PCMG
2.2.2.3.2 Seção II - Da Academia de Polícia Civil
2.2.2.3.3 Seção III - Do Departamento de Trânsito de Minas Gerais
2.2.2.3.4 Seção IV - Da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária
2.2.2.3.5 Seção V - Da Superintendência de Informações e Inteligência Policial
2.2.2.3.6 Seção VI - Da Superintendência de Polícia Técnico-Científica
2.2.2.3.7 Seção VII - da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
2.2.3 Título III - Do Estatuto dos Policiais Civis
2.2.3.1 Capítulo I - Das Prerrogativas
2.2.3.2 Capítulo II - Dos Direitos
2.2.3.2.1 Seção I - Dos Direitos dos Policiais Civis
2.2.3.2.2 Seção II - Das Indenizações e das Gratificações
2.2.3.3 Capítulo III - Da Remoção
2.2.3.4 Capítulo IV - Do Regime de Trabalho do Policial Civil
2.2.3.5 Capítulo V - Das Licenças, dos Afastamentos e das Disponibilidades
2.2.3.5.1 Seção I - Das Licenças
2.2.3.5.2 Seção II - Dos Afastamentos e das Disponibilidades
2.2.3.6 Capítulo VI - Da Aposentadoria, dos Proventos e da Pensão Especial
2.2.3.6.1 Seção I - Da Aposentadoria
2.2.3.6.2 Seção II - Dos Proventos
2.2.3.6.3 Seção III - Da Pensão Especial
2.2.4 Título IV - Das Carreiras Policiais Civis
2.2.4.1 Capítulo I - Disposições Gerais
2.2.4.2 Capítulo II - Do Ingresso
2.2.4.3 Capítulo III - Do Estágio Probatório
2.2.4.4 Capítulo IV - Do Desenvolvimento na Carreira
2.2.4.5 Capítulo V - Do Adicional de Desempenho
2.2.5 Título V - Disposições Finais
2.2.6 Anexo I (a que se refere o art. 77 da Lei Complementar nº129, de 8 de novembro de 2013)
2.2.7 Anexo II (a que se refere o § 1º do art. 79 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013)
2.2.8 Anexo III (a que se refere o art. 108 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013)
3. PROGRAMA DE NOÇÕES DE DIREITO
3.1 Direito Administrativo
3.1.1. Administração Pública.
3.1.1.1 Conceito e princípios.
3.1.1.2 Administração pública direta e indireta.
3.1.2 Agentes públicos.
3.1.2.1 Conceito.
3.1.2.2 Classificação (espécie).
3.1.2.3 Cargo Público, emprego público e função pública.
3.1.2.4 Direitos e deveres.
3.1.2.5 Responsabilidade administrativa, civil e penal.
3.1.3 Lei 8.429/92 e alterações (Lei de improbidade administrativa).
3.1.4 Poderes da Administração Pública:
3.1.4.1 Poder hierárquico.
3.1.4.2 Poder Disciplinar.
3.1.4.3 Poder Regulamentar.
3.1.4.4 Poder de Polícia.
3.1.5 Fatos e atos administrativos:
3.1.5.1 Conceito.
3.1.5.2 Requisitos do ato administrativo.
3.1.5.3 Atributos do ato administrativo.
3.1.5.4 Classificação.
3.1.5.5 Revogação e anulação.
3.1.6 Serviços públicos:
3.1.6.1 Conceito.
3.1.6.2 Princípios.
3.1.7 Responsabilidade civil do Estado.
3.1.8 Regime jurídico administrativo
3.2 Direito Civil
3.2.1 Da personalidade e da capacidade.
3.2.2 Dos direitos da personalidade.
3.2.3 Da pessoa jurídica.
3.2.4 Responsabilidade jurídica.
3.2.5 Fato jurídico.
3.2.6 Negócios jurídicos.
3.2.6.1 Conceito.
3.2.6.2 Vícios: Erro, dolo, culpa e coação.
3.2.7 Relações de parentesco.
3.3 Direito Constitucional
3.3.1 Conceito.
3.3.2 Princípios Fundamentais.
3.3.3 Direitos e Garantias Fundamentais.
3.3.4 Direitos Individuais.
3.3.5 Direitos Coletivos.
3.3.6 Direitos Sociais.
3.3.7 O Estado.
3.3.7.1 Conceito.
3.3.7.2 Elementos que compõem o Estado.
3.3.7.3 Finalidade do Estado.
3.3.7.4 Organização do Estado
3.3.8 Funções essenciais à Justiça.
3.3.9 Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
3.4 Direito Penal
3.4.1 Princípios penais constitucionais.
3.4.1 Tempo e lugar do crime.
3.4.2 Contagem de prazo.
3.4.3 Conceito de crime e seus elementos.
3.4.4 Concurso de pessoas:
3.4.4.1 Autoria.
3.4.4.2 Participação.
3.4.5 Ação penal
3.4.5.1 Classificação.
3.4.5.2 Condições.
3.4.6 Dos crimes em espécie:
3.4.6.1 Crimes contra a pessoa.
3.4.6.2 Crimes contra o patrimônio.
3.4.6.3 Crimes contra a dignidade sexual.
3.4.6.4 Crimes contra a Administração Pública.
3.5 Direito Processual Penal
3.5.1 Direitos e garantias processuais penais.
3.5.2 Investigação criminal policial- Inquérito Policial (artigos 4° ao 23° do CPP).
3.5.3 Ação Penal (artigos 24º ao 62º do CPP);
3.5.4 Prisão cautelar:
3.5.4.1 Prisão em flagrante: Tipos e espécies de flagrante.
3.5.5 Teoria geral da prova penal.
3.5.5.1. Cadeia de custódia.
Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais;
Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92);
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90);
Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/90);
Lei dos Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95);
Lei de Tortura (Lei 9.455/97);
Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97);
Lei Maria da Penha “atualizada” (Lei 11.340/06);
Lei Antidrogas (Lei 11.343/06);
Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19);
Pacote Anticrime (Lei 13.964/19);
Crime de perseguição (Lei 14.132/20);
Lei de fraudes eletrônicas (Lei 14.155/21);
Código Penal Brasileiro, com suas alterações;
Código Civil Brasileiro, com suas alterações;
Código de Processo Penal Brasileiro, com suas alterações.
4 PROGRAMA DE DIREITOS HUMANOS
4.1 Teoria Geral dos Direitos Humanos.
4.2 O processo histórico de construção e afirmação dos Direitos Humanos.
4.3 A estrutura normativa do sistema global e do sistema interamericano de proteção dos
Direitos Humanos.
4.4 A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos.
4.5 Democracia, cidadania e Direitos Humanos
4.6 Direitos Humanos, minorias e grupos vulneráveis: mulheres, idosos, crianças e
adolescentes, povos indígenas e comunidades tradicionais, pessoa com deficiência,
LGBTQIA+, refugiados.
4.7 Política Nacional de Direitos Humanos
4.8 Educação e cultura em Direitos humanos
4.9 Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
4.10 Segurança pública e Direitos Humanos
5. PROGRAMA DE NOÇÕES DE INFORMÁTICA
5.1. Equipamentos e Sistemas Operacionais Windows 10 e Linux.
5.1.1. Arquitetura básica de computadores.
5.1.2. Principais periféricos.
5.1.3. Mídias para armazenamento de dados.
5.1.4. Conceitos gerais de sistemas operacionais.
5.2. Manipulação de arquivos em sistemas Windows 10 e Linux.
5.2.1. Arquivos: conceito, tipos, nomes e extensões mais comuns.
5.2.2. Estrutura de diretórios e rotas.
5.2.3. Cópia e movimentação de arquivos.
5.2.4. Atalhos.
5.2.5. Permissões de arquivos e diretórios.
5.3. Conceitos básicos de redes de computadores.
5.3.1. Endereçamento TCP/IP, IPv4, IPv6
5.3.2. Tecnologias de redes com fio e sem fio
5.3.3. Topologias, protocolos, máscaras de rede, gateway, DNS, DHCP.
5.3.4. Hubs, repetidores, bridges e comutadores (switches)
5.3.5. Gerenciamento de redes (SNMP).
5.3.6. Contas, grupos de usuários, compartilhamento de recursos e permissões de arquivos em ambiente Windows 10 e Linux.
5.4. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à internet e intranet.
5.4.1. Tipos de URL.
5.4.2. Tipos de domínio.
5.4.3. Navegador Google Chrome 93.x ou superior.
5.4.4. Protocolos da camada de aplicação.
5.4.5. Cookies.
5.4.6. Privacidade e segurança.
5.4.7. Configuração de proxy.
5.4.8. Marco civil da internet
5.5. Correio eletrônico.
5.5.1. Endereços de e-mail.
5.5.2. Campos de uma mensagem.
5.5.3. Organização de mensagens em pastas.
5.5.4. Backup e compactação dos e-mails.
5.5.5. Envio, resposta, encaminhamento, recebimento de e-mails e anexos.
5.5.6. Endereços e formas de endereçamento de correio eletrônico, webmail, Microsoft Outlook 2016.
5.5.7. Garantindo o sigilo e a autenticidade de um e-mail através de criptografia PGP, chaves públicas e privadas.
5.6. Conceitos e principais recursos de editores de textos, planilhas eletrônicas e editores de
apresentações Microsoft Office 2016 e LibreOffice 7.1.6.
5.6.1. Powerpoint e Impress: estrutura básica de apresentações, edição e formatação, criação de apresentações, configuração da aparência da apresentação, impressão de apresentações, multimídia, desenho e clipart, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus.
5.6.2. Word e Writer: estrutura básica dos documentos; operações com arquivos, criação e uso de modelos; edição e formatação de textos; cabeçalhos e rodapé; parágrafos; fontes; colunas; marcadores simbólicos e numéricos; tabelas e texto multicolunados; configuração de páginas e impressão; ortografia e gramática; controle de quebras; numeração de páginas; legendas; índices; inserção de objetos; campos predefinidos, caixas de texto e caracteres especiais; desenhos e cliparts; uso da barra de ferramentas, régua, janelas, atalhos e menus; mala direta e proteção de documentos.
5.6.3. Excell e Calc: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras, numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus.
5.7. Segurança
5.7.1. Tipos de vírus, Cavalos de Tróia, Malwares, Worms, Spyware, Phishing, Pharming,
Ransomwares, Spam.
5.7.2. Riscos de segurança no uso de correio eletrônico e internet.
5.7.3. Backup de arquivos digitais em mídias de armazenamento, drives virtuais e pastas
compartilhadas na rede.
5.7.4. Segurança digital, ataques e crimes cibernéticos, LGPD, vazamento de informações
5.8. Certificação digital
5.8.1. Conceitos e legislação.
5.8.2. Tipos de certificados digitais.
5.8.3. Aplicativos de segurança.
5.8.4. Criptografia PGP.
5.8.4.1. Chaves públicas e privadas.
5.8.4.2. Consulta e envio de chaves públicas a um servidor de chaves utilizando interface web ou aplicativos próprios.
5.8.5. Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil
5.9. Software livre
5.9.1. Conceito, distribuição e modificação.
5.9.2. Licenças BSD, GPLv2 e GPLv3.
5.9.3. Diretrizes para Distribuições de Sistemas Livres (GNU FSDG).
6 PROGRAMA DE NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA
6.1 Criminologia: conceito, cientificidade, objeto, método, sistema e funções.
6.2 Fundamentos históricos e filosóficos da Criminologia: precursores, Iluminismo e as
primeiras escolas sociológicas. Marcos científicos da Criminologia. A escola liberal clássica
do Direito Penal e a Criminologia positivista.
6.3 A Moderna Criminologia científica: modelos teóricos explicativos do comportamento
criminal. Biologia criminal, Psicologia Criminal e Sociologia Criminal.
6.4 Teoria Estrutural-Funcionalista do desvio e da anomia.
6.5 Teoria das Subculturas Criminais.
6.6 Do “Labeling Approach” a uma criminologia crítica.
6.7 A sociologia do conflito e a sua aplicação criminológica.
6.8 Sistema penal e reprodução da realidade social.
6.9 Cárcere e marginalidade social.
6.10 Modelo consensual de Justiça Criminal.
6.11 Criminologia, policiamento e segurança pública no século XXI
7 PROGRAMA DE NOÇÕES DE MEDICINA LEGAL
7.1 Perícias e Peritos.
7.1.1 Documentos médico-legais.
7.1.2 Quesitos oficiais.
7.1.3 Perícias médicas.
7.1.4 Ética médica e pericial.
7.1.5 Legislação sobre perícias médico-legais.
7.2 Antropologia Médico-legal.
7.2.1 Identidade e identificação.
7.2.2 Identificação judiciária.
7.3 Traumatologia Médico-legal.
7.3.1 Lesões corporais sob o ponto de vista jurídico.
7.3.2 Energias de Ordem Mecânica.
7.3.3 Energias de Ordem Química, cáusticos e venenos, embriaguez, toxicomanias.
7.3.4 Energias de Ordem Física: Efeitos da temperatura, eletricidade, pressão atmosférica,
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