Detalhes
Apostila Investigador da Polícia Civil SP Impressa
Envio: Correios.
Conteúdo: Papel A4.
Contatos: Tel. / WhatsApp..........: Oi (31)-98765-8810
01. Língua Portuguesa
02. Informática
03. Lógica
2. Noções de Direito
2.1. Constituição Federal: artigos 1.º a 5.º e 144.
2.2. Direitos Humanos:
2.2.1. Direitos Humanos: noção, significado, finalidades e história.
2.2.2. A dignidade da pessoa humana e os valores da liberdade, da igualdade e da solidariedade.
2.2.3. Cidadania: noção, significado e história.
2.2.4. Direitos e deveres da cidadania.
2.2.5. Democracia: noção, significado e valores.
2.2.6. Estado Democrático de Direito: noção e significado.
2.2.7. Os Direitos Humanos fundamentais na vigente Constituição da República:
direitos à vida e à preservação da integridade física e moral (honra, imagem,
nome, intimidade e vida privada), à liberdade em todas as suas formas, à
igualdade, à propriedade e à segurança, os direitos sociais, a nacionalidade e
os direitos políticos.
2.2.8. A Polícia Civil e a defesa das instituições democráticas: a polícia judiciária e a promoção dos direitos fundamentais.
2.2.9. O direito de receber serviços públicos adequados.
2.2.10. Os sistemas global e americano de proteção dos direitos humanos
fundamentais: a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção
Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).
Direito Penal e Direito Processual Penal
2.3.1. Crime: conceitos.
2.3.2. Crime e contravenção
2.3.3. Crime doloso e crime culposo.
2.3.4. Crime consumado e crime tentado.
2.3.5. Estado de necessidade. Legítima defesa. Estrito cumprimento do dever
legal. Exercício regular do direito.
2.3.6. Dos Crimes Contra a Pessoa.
2.3.7. Dos Crimes Contra o Patrimônio.
2.3.8. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual.
2.3.9. Dos Crimes Contra a Administração Pública.
2.3.10. Do Inquérito Policial.
2.3.11. Da Prova.
2.3.12. Da Prisão em Flagrante.
2.3.13. Da Prisão Preventiva.
2.4. Legislação Especial:
2.4.1. Lei de Abuso de Autoridade – Lei n.º 4.898/65.
2.4.2. Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n.º 8.069/90.
2.4.3. Lei de Crimes Hediondos – Lei n.º 8.072/90.
2.4.4. Código de Defesa do Consumidor – Lei n.º 8,078/90.
2.4.5. Lei de Improbidade Administrativa – Lei n.º 8.429/92.
2.4.6. Lei de Tortura – Lei n.º 9.455/97.
2.4.7. Código de Trânsito Brasileiro - Lei n.º 9.503/97 (arts. 302 ao 312).
2.4.8. Lei Maria da Penha – Lei n.º 11.340/06.
2.4.9. Lei sobre drogas – Lei n.º 11.343/06.
2.4.10. Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo (Lei Complementar
n.º 207 de 05/01/1979 e Lei Complementar n.º 922/02 e Lei Complementar
n.º1.151/11).
2.4.11. Lei Federal n.º 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação) e
seu decreto regulamentador no âmbito do Estado de São Paulo, Decret n.º
58.052, de 16/05/2012.
3. Noções de Criminologia
3.1. Conceito, método, objeto e finalidade da Criminologia.
3.2. Teorias sociológicas da criminalidade.
3.3. Vitimologia.
3.4. O Estado Democrático de Direito e a prevenção da infração penal.
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Edson Antonio Martins
