Apostila Investigador da Polícia Civil SP em Àuido MP3

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Apostila Investigador da Polícia Civil SP em Àuido MP3

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 Apostila Investigador da Polícia Civil SP em Àuido MP3

 

Envio: Correios.

Conteúdo: 01 DVD Mp3.

 

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01. Língua Portuguesa

02. Informática

03. Lógica

 

2. Noções de Direito

2.1. Constituição Federal: artigos 1.º a 5.º e 144.

2.2. Direitos Humanos:

2.2.1. Direitos Humanos: noção, significado, finalidades e história.

2.2.2. A dignidade da pessoa humana e os valores da liberdade, da igualdade e da solidariedade.

2.2.3. Cidadania: noção, significado e história.

2.2.4. Direitos e deveres da cidadania.

2.2.5. Democracia: noção, significado e valores.

2.2.6. Estado Democrático de Direito: noção e significado.

2.2.7. Os Direitos Humanos fundamentais na vigente Constituição da República:

direitos à vida e à preservação da integridade física e moral (honra, imagem,

nome, intimidade e vida privada), à liberdade em todas as suas formas, à

igualdade, à propriedade e à segurança, os direitos sociais, a nacionalidade e

os direitos políticos.

2.2.8. A Polícia Civil e a defesa das instituições democráticas: a polícia  judiciária e a promoção dos direitos fundamentais.

2.2.9. O direito de receber serviços públicos adequados.

2.2.10. Os sistemas global e americano de proteção dos direitos humanos

fundamentais: a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção

Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).

 

Direito Penal e Direito Processual Penal

2.3.1. Crime: conceitos.

2.3.2. Crime e contravenção

2.3.3. Crime doloso e crime culposo.

2.3.4. Crime consumado e crime tentado.

2.3.5. Estado de necessidade. Legítima defesa. Estrito cumprimento do dever

legal. Exercício regular do direito.

2.3.6. Dos Crimes Contra a Pessoa.

2.3.7. Dos Crimes Contra o Patrimônio.

2.3.8. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual.

2.3.9. Dos Crimes Contra a Administração Pública.

2.3.10. Do Inquérito Policial.

2.3.11. Da Prova.

2.3.12. Da Prisão em Flagrante.

2.3.13. Da Prisão Preventiva.

 

2.4. Legislação Especial:

2.4.1. Lei de Abuso de Autoridade – Lei n.º 4.898/65.

2.4.2. Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n.º 8.069/90.

2.4.3. Lei de Crimes Hediondos – Lei n.º 8.072/90.

2.4.4. Código de Defesa do Consumidor – Lei n.º 8,078/90.

2.4.5. Lei de Improbidade Administrativa – Lei n.º 8.429/92.

2.4.6. Lei de Tortura – Lei n.º 9.455/97.

2.4.7. Código de Trânsito Brasileiro - Lei n.º 9.503/97 (arts. 302 ao 312).

2.4.8. Lei Maria da Penha – Lei n.º 11.340/06.

2.4.9. Lei sobre drogas – Lei n.º 11.343/06.

2.4.10. Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo (Lei Complementar

n.º 207 de 05/01/1979 e Lei Complementar n.º 922/02 e Lei Complementar

n.º1.151/11).

2.4.11. Lei Federal n.º 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação) e

seu decreto regulamentador no âmbito do Estado de São Paulo, Decret n.º

58.052, de 16/05/2012.

 

3. Noções de Criminologia

3.1. Conceito, método, objeto e finalidade da Criminologia.

3.2. Teorias sociológicas da criminalidade.

3.3. Vitimologia.

3.4. O Estado Democrático de Direito e a prevenção da infração penal.

 

 

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Edson Antonio Martins

 

 

 

 

 

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