Apostila Escrivão PCMG KIT Impressa e Áudio MP3 2018

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Apostila Escrivão PCMG KIT Impressa e MP3

2018

Polícia Civil - MG

 Envio: Correios.

Conteúdo: 332 Páginas e DVD MP3

 

Contatos:  Tel. / WhatsApp..........:Oi (31)-98765-8810

 

 

ESCRIVÃO DE POLÍCIA I

 

1 PROGRAMA DE DIREITOS HUMANOS

1.1 A Constituição Brasileira de 1988.

1.2 Noções gerais sobre direitos humanos.

1.3 Gerações de direitos humanos.

1.4 A Constituição Brasileira de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos

Direitos Humanos.

1.5 O Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos.

1.6 O Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos e a Redefinição da

Cidadania no Brasil.

1.7 A Constituição Brasileira de 1988: Dos princípios fundamentais.

1.8 A Constituição Brasileira de 1988: Dos Direitos e Garantias Fundamentais.

1.8.1 Dos direitos e deveres individuais e coletivos.

1.8.2 Dos direitos sociais.

1.8.3 Da nacionalidade.

1.8.4 Dos direitos políticos.

1.8.5 Dos partidos políticos.

1.9. Direitos humanos das minorias e grupos vulneráveis.

1.10. Política nacional de direitos humanos.

 

2. PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA

2.1 Interpretação e compreensão de textos.

2.1.1 Identificação de tipos textuais: narrativo, descritivo e dissertativo.

2.1.2 Critérios de textualidade: coerência e coesão.

2.1.3 Recursos de construção textual: fonológicos, morfológicos, sintáticos e semânticos.

2.1.4 Gêneros textuais da Redação Oficial.

2.1.4.1 Princípios gerais.

2.1.4.2 Uso dos pronomes de tratamento.

2.1.4.3 Estrutura interna dos gêneros: ofício, memorando, requerimento, relatório, parecer.

 

2.2 Conhecimentos linguísticos.

2.2.1 Conhecimentos gramaticais conforme padrão formal da língua.

2.2.2 Princípios gerais de leitura e produção de texto. Intertextualidade. Tipos de discurso.

Vozes discursivas: citação, paródia, alusão, paráfrase, epígrafe.

2.2.3 Semântica: construção de sentido; sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia,

polissemia; denotação e conotação; figuras de linguagem.

2.2.4 Pontuação e efeitos de sentido.

2.2.5 Sintaxe: oração, período, termos das orações; articulação das orações: coordenação

e subordinação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal.

 

3 PROGRAMA DE NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA

3.1 Criminologia: conceito, cientificidade, objeto, método, sistema e funções.

3.2 Fundamentos históricos e filosóficos da Criminologia: precursores, Iluminismo e as

primeiras escolas sociológicas. Marcos científicos da Criminologia. A escola liberal

clássica do Direito Penal e a Criminologia positivista.

3.3 A Moderna Criminologia científica: modelos teóricos explicativos do comportamento

criminal. Biologia criminal, Psicologia Criminal e Sociologia Criminal.

3.4 Teoria Estrutural-Funcionalista do desvio e da anomia.

3.5 Teoria das Subculturas Criminais.

3.6 Do “Labeling Approach” a uma criminologia crítica.

3.7 A sociologia do conflito e a sua aplicação criminológica.

3.8 Sistema penal e reprodução da realidade social.

3.9 Cárcere e marginalidade social.

3.10 Modelo consensual de Justiça Criminal.

 

4. PROGRAMA DE NOÇÕES DE DIREITO

 

4.1 Direito Administrativo

4.1.1 Lei Orgânica da Polícia Civil.

 

4.1.2 Administração Pública.

4.1.2.1 Conceito e princípios.

4.1.2.2 Administração pública direta e indireta.

 

4.1.3 Agentes públicos.

4.1.3.1 Conceito.

4.1.3.2 Classificação (espécie).

4.1.3.3 Direitos e deveres.

4.1.3.4 Responsabilidade administrativa, civil e penal.

4.1.3.5 Lei 8.429/92 e alterações (Lei de improbidade administrativa).

 

4.1.4 Poderes da Administração Pública:

4.1.4.1 Poder hierárquico.

4.1.4.2 Poder Disciplinar.

4.1.4.3 Poder Regulamentar.

4.1.4.4 Poder de Polícia.

 

4.1.5 Fatos e atos administrativos:

4.1.5.1 Conceito.

4.1.5.2 Requisitos do ato administrativo.

4.1.5.3 Atributos do ato administrativo.

4.1.5.4 Classificação.

4.1.5.5 Revogação e anulação.

 

4.1.6 Processo administrativo:

4.1.6.1 Conceito.

4.1.6.2 Princípios.

4.1.7 Responsabilidade civil do Estado.

 

4.2 Direito Civil

4.2.1 Da personalidade e da capacidade.

4.2.2 Dos direitos da personalidade.

4.2.3 Da pessoa jurídica.

4.2.4 Responsabilidade jurídica.

4.2.5 Fato jurídico.

4.2.6 Negócios jurídicos.

4.2.6.1 Conceito.

4.2.6.2 Vícios: Erro, dolo, culpa e coação.

4.2.7 Relações de parentesco.

4.2.8 Da tutela e curatela.

 

4.3 Direito Constitucional

4.3.1 Conceito.

4.3.2 Direitos e Garantias Fundamentais.

4.3.3 Direitos Individuais.

4.3.4 Direitos Coletivos.

4.3.5 Direitos Sociais.

4.3.6 O Estado.

4.3.6.1 Conceito.

4.3.6.2 Elementos que compõem o Estado.

4.3.6.3 Finalidade do Estado.

4.3.7 Funções essenciais à Justiça.

 

4.4 Direito Penal

4.4.1 Princípios penais constitucionais.

4.4.2 Tempo e lugar do crime.

4.4.3 Contagem de prazo.

4.4.4 Conflito aparente de normas.

4.4.5 Conceito de crime e seus elementos.

 

4.4.6 Concurso de pessoas:

4.4.6.1 Autoria.

4.4.6.2 Participação.

 

4.4.7 Ação penal

4.4.7.1 Classificação.

4.4.7.2 Condições.

 

4.4.8 Dos crimes em espécie:

4.4.8.1 Crimes contra a pessoa.

4.4.8.2 Crimes contra o patrimônio.

4.4.8.3 Crimes contra a dignidade sexual.

4.4.8.4 Crimes contra a Administração Pública.

 

4.4.9 Legislação Especial:

4.4.9.1 Contravenções Penais (Decreto n° 3.688/41).

4.4.9.2 Lei 4.898/65 (Abuso de Autoridade).

4.4.9.3 Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

4.4.9.4 Lei 8.072/90 (Crimes Hediondos).

4.4.9.5 Lei 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais).

4.4.9.6 Lei 9.455/97 (Lei de Tortura).

4.4.9.7 Lei. 9.503/ 97 (Código de Trânsito).

4.4.9.8 Lei 11.343/06 (Lei de Drogas).

4.4.9.9 Lei 11.340/03 (Lei Maria da Penha).

 

4.5 Direito Processual Penal

4.5.1 Princípios processuais penais.

4.5.2 Direitos e garantias processuais penais.

4.5.3 Investigação criminal policial (artigos 4° ao 23° do CPP).

 

4.5.4 Prisão cautelar:

4.5.4.1 Prisão em flagrante: Tipos e espécies de flagrante.

4.5.4.2 Prisão preventiva.

4.5.4.3 Prisão temporária.

 

4.5.5 Teoria geral da prova penal.

4.5.6 Legislação especial:

4.5.6.1 Lei 4.898/65 (Abuso de Autoridade).

4.5.6.2 Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

4.5.6.3 Lei 8.072/90 (Crimes Hediondos).

4.5.6.4 Lei 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais).

4.5.6.5 Lei 9.455/97 (Lei de Tortura).

4.5.6.6 Lei. 9.503/ 97 (Código de Trânsito).

4.5.6.7 Lei 11.343/06 (Lei de drogas).

4.5.6.8 Lei 11.340/03 (Lei Maria da Penha).

 

5 PROGRAMA DE NOÇÕES DE INFORMÁTICA

1. Sistema Operacional Windows 7.

2. Microsoft Word 2013: Edição e formatação de textos.

3. LibreOffice Writter 5.4.7: Edição e formatação de textos.

4. Microsoft Excel 2013: Elaboração, cálculos e manipulação de tabelas e gráficos.

5. LibreOffice Calc 5.4.7: Elaboração, cálculos e manipulação de tabelas e gráficos.

6. Microsoft PowerPoint 2013: estrutura básica de apresentações, edição e formatação.

7. LibreOffice Impress 5.4.7: estrutura básica de apresentações, edição e formatação.

8. Microsoft Outlook 2013: Correio Eletrônico.

9. Google Chrome: Navegação na Internet.

10. Segurança: Tipos de vírus, Cavalos de Tróia, Worms, Spyware, Phishing, Pharming, Spam.

 

6 PROGRAMA DE NOÇÕES DE MEDICINA LEGAL

6.1 Perícias e Peritos.

6.1.1 Documentos médico-legais.

6.1.2 Quesitos oficiais.

6.1.3 Perícias médicas.

6.1.4 Ética médica e pericial.

6.1.5 Legislação sobre perícias médico-legais.

 

6.2 Antropologia Médico-legal.

6.2.1 Identidade e identificação.

6.2.2 Identificação judiciária.

 

6.3 Traumatologia Médico-legal.

6.3.1 Lesões corporais sob o ponto de vista jurídico.

6.3.2 Energias de Ordem Mecânica.

6.3.3 Energias de Ordem Química, cáusticos e venenos, embriaguez, toxicomanias.

6.3.4 Energias de Ordem Física: Efeitos da temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, radiações, luz e som.

6.3.5 Energias de Ordem Físico-Química: Asfixias em geral. Asfixias em espécie: por gases irrespiráveis, por monóxido de carbono, por sufocação direta, por sufocação indireta, por afogamento, por  enforcamento, por estrangulamento, por esganadura, por soterramento e por confinamento.

6.3.6 Energias de Ordem Biodinâmica e Mistas.

 

6.4 Tanatologia Médico-legal.

6.4.1 Tanatognose e cronotanatognose.

6.4.2 Fenômenos cadavéricos.

6.4.3 Necropsia, necroscopia.

6.4.4 Exumação.

6.4.5 "Causa mortis".

6.4.6 Morte natural e morte violenta.

6.4.7 Direitos sobre o cadáver.

 

6.5 Sexologia Médico-legal.

6.5.1 Crimes contra a dignidade sexual e provas periciais.

6.5.2 Gravidez, parto, puerpério, aborto, infanticídio.

6.5.3 Reprodução assistida.

6.5.4 Transtornos da sexualidade e da identidade sexual.

 

6.6 Psicopatologia Médico-legal.

6.6.1 Imputabilidade penal e capacidade civil.

6.6.2 Limite e modificadores da responsabilidade penal e capacidade civil.

6.6.3 Repercussões médico-legais dos distúrbios psíquicos.

6.6.4 Simulação, dissimulação e supersimulação.

 

6.7 Embriaguez alcoólica.

6.7.1 Alcoolismo.

6.7.2 Aspectos jurídicos.

 

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Após pagamento envie os dados do pagamento para um dos contatos acima.


Banco do Brasil.......:  Ag 0767-6  c/c     37.815-1

Edson Antonio Martins



 

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