Apostila EAP Tenente BMMG Impressa 2018

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Apostila EAP Tenente  BMMG Impressa 2018

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         Apostila EAP Tenente  BMMG Impressa 2018

TEN BMMG

 

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Conteúdo: Papel A4

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1. LEGISLAÇÃO BÁSICA.

 

1.1 Leis

1.1.1 Lei Estadual nº 5.301, de 16Out69 - EMEMG.

1.1.2 Lei Estadual nº 10.366, de 28Dez90 - IPSM.

1.1.3 Lei Estadual nº 14.310, de 19Jun02 - CEDM.

1.1.4 Lei nº 12.223   

1.1.5 Lei Estadual nº 16.299

1.1.6 Lei Estadual nº 22.257

1.1.7 Lei Complementar nº 28

1.1.8 Lei Complementar nº 54

1.1.9 Lei Complementar nº 127

1.1.10 Lei Complementar nº 59

1.1.11 Lei Delegada nº 43

 

1.2 Emendas Constitucionais

1.2.1 Emenda Constitucional Estadual nº 39

1.2.2 Emenda Constitucional Estadual nº 40

1.2.3 Emenda Constitucional Estadual nº 57

1.2.4 Emenda Constitucional Estadual nº 59

 

1.3 Decretos e Portarias

1.3.1 Decreto Estadual nº 42.843 - Recompensas e CEDMU.

1.3.2 Decreto Estadual nº 43.778  Sistema Integrado de Defesa Social.

1.3.3 Decreto Estadual nº 44.284  Indenização do fardamento.

1.3.4 Decreto Estadual nº 44.889  ADE.

1.3.5 Decreto Estadual nº 45.260  Diárias.

1.3.6 Decreto Estadual nº 46.051  Normas para a comercialização de  

1.3.7 Decreto Estadual nº 46.297 Regulamento de Promoção de Oficiais  

1.3.8 Decreto Estadual nº 46.346 Jornada de trabalho  

1.3.9 Decreto Estadual nº 47.088   - SESP

1.3.10 Portaria Normativa nº 660/MD

 

1.4 Resoluções

1.4.1 Resolução nº 003,   Administração Financeira, Contabilidade e Auditoria.

1.4.2 Resolução nº 040,   Indenização securitária.

1.4.3 Resolução nº 419,   Comunicação Organizacional.

1.4.4 Resolução nº 426,   Substituição Temporária. (alterada p/ Res. nº 578/14 e Res. nº

650/15).

1.4.5 Resolução nº 435   Falecimento de militar.

1.4.6 Resolução nº 436,   Avaliação de Desempenho Individual.

1.4.7 Resolução nº 442,   Consignações facultativas em folha de pagamento.

1.4.8 Resolução nº 485,   RUICBM.

1.4.9 Resolução nº 558,   Concessão de diárias.

1.4.10 Resolução nº 596,   Movimentação de pessoal.

1.4.11 Resolução nº 615,   Designação de militar da reserva  

1.4.12 Resolução nº 640,     – PSOBM.

1.4.13 Resolução nº 680 - Ensino Profissional.

1.4.14 Resolução nº 700  Ajuda de Custo.

 

1.5 Instruções Técnicas de Recursos Humanos

1.5.1 ITRH nº 225  Concessão e lançamentos de férias anuais e prêmio.

1.5.2 ITRH nº 235  Ajuda de Custo.

1.5.3 ITRH nº 236 Substituições temporárias.

1.5.4 ITRH nº 238  Realização da Avaliação de Desempenho Individual.

1.5.5 ITRH nº 240  Procedimentos administrativos para os casos de falecimento de

militar, da utilização do Jazigo de Honra e, orientações para Homenagens Póstumas.

 

1.6 Instruções Conjuntas

1.6.1 Instrução Conjunta de Corregedorias nº 01  Atividades administrativas e

disciplinares.

1.6.2 Instrução Conjunta de Corregedorias nº 02  Atividades de polícia judiciária militar.

1.6.3 Instrução Conjunta de Corregedorias nº 03  Estabelece o alcance do disposto nos

artigos 174 e 175, caput, do MAPPA.

1.6.4 Instrução Conjunta de Corregedorias nº 05,    - Entendimento sobre o enquadramento  

 

2. CONHECIMENTOS JURÍDICOS.

 

2.1 Constituições e Declarações

2.1.1 Constituição Federal: artigos 1º ao 5º, 12, 24, 37, 42, 92, 122 a 125, 142, 144 e 225.

2.1.2 Constituição Estadual: artigos 39, 109 ao 111, 133 ao 143.

2.1.3 Direitos Humanos: Declaração Universal dos Direitos Humanos.

 

2.2 Leis e Decretos

2.2.1 Lei Federal nº 4.898  Abuso de Autoridade.

2.2.2 Lei Federal nº 8.429  Improbidade Administrativa.

2.2.3 Lei Federal nº 8.666  Licitações.

2.2.4 Lei Federal nº 9.099  Juizados Especiais.

2.2.5 Lei Federal nº 9.455  Define os crimes de tortura e dá outras providências.

2.2.6 Lei Federal nº 9.605  Sanções penais e administrativas lesivas ao meio ambiente .

2.2.7 Lei Federal nº10.826   Estatuto do Desarmamento.

2.2.8 Lei Federal nº 11.340  Cria mecanismos para coibir a violência doméstica  

2.2.9 Decreto-Lei nº 4.657  Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro.

2.2.10 Lei Estadual nº 14.167  Dispõe sobre a adoção,   do pregão como modalidade de licitação.

2.2.11 Lei Estadual nº 14.184,  - Dispõe sobre o processo administrativo  

2.2.12 Decreto Estadual nº 44.786    regulamento da modalidade de licitação denominada pregão.

 

2.3 Códigos

2.3.1 Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503, de 23Set97 - Art. 29 e Capítulo XIX, Seções I e II).

2.3.2 Código Florestal (Lei Federal nº 12.651,   Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa

2.3.3 Código Penal (Parte Geral e Especial).

2.3.4 Código Penal Militar (Parte Geral: Título I, V e Parte Especial: Livro I).

2.3.5 Código de Processo Penal Militar (Livro I: Títulos I ao VIII, XIII e XV).

 

3. CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS.

 

3.1 Leis e Decretos

3.1.1 Lei Federal nº 12.608   – Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.

3.1.2 Lei Federal nº 11.901  - Dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil  

3.1.3 Lei Estadual nº 22.839  - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais por voluntários  

3.1.4 Lei Estadual nº 13.369  - Incentivo à Formação de Bombeiros Voluntários.

3.1.5 Lei Estadual nº 14.130/2001 atualizada pela Lei Estadual nº 22.259/2016 - Prevenção contra incêndio e pânico no Estado.

3.1.6 Lei Estadual nº 6.763, de 26dez75 atualizada pela Lei Estadual nº 12.425/96 -  

3.1.7 Decreto Estadual nº 44.746/2008 atualizado pelo Decreto 46.595/2014 - Prevenção contra incêndio e pânico no Estado.

3.1.8 Decreto Estadual nº 41.287  Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Criação de Brigadas de Bombeiros Voluntários.

3.1.9 Decreto Estadual nº 45.960/2012 - Força Tarefa PREVINCÊNDIO.

3.1.10 Decreto Estadual nº 38.886  - Regulamento das Taxas Estaduais. 

 

3.2 Instruções

3.2.1 Instrução Normativa nº 02  Estabelece procedimentos para a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública.

3.2.2 I.T  nº 01/17 - 8ª edição - Procedimentos administrativos. Aprovada pela Portaria 31/17 -

3.2.3 I.T nº 02/17 - 2ª edição - Terminologia de proteção contra incêndio e pânico.

Aprovada pela Portaria 31/17 - CG.

3.2.4 I.T nº 08/17 - 2ª edição - Saídas de emergência em edificações. Aprovada pela Portaria 26/17 3.2.5 I.T nº 15/17 - 2ª edição - Sinalização de emergência 30/17- CG.

3.2.6 I.T nº 16/17 - 3ª edição - Sistema de Proteção por Extintores de Incêndio. Portaria 30/17

3.2.7 I.T nº 17 - Sistema de hidrantes e mangotinhos para combate a incêndio.

3.2.8 I.T nº 33 - 2ª Edição - Eventos Temporários. Alterada pela Portaria 17/2014 - CG.

3.2.9 I.T nº 39 - Blocos de Carnaval. Aprovada pela Portaria 23/16.

3.2.10 I.T.O nº 01 - Procedimento padrão do serviço operacional 2015

3.2.11 3.14 I.T.O nº 03 - Diretrizes para o emprego de cães

3.2.12 I.T.O nº 16 - Procedimentos de biossegurança

3.2.13 I.T.O nº 19 - Emprego de aeronaves em apoio a operações,

3.2.14 I.T.O nº 20 - Emprego de Motocicleta

3.2.15 I.T.O nº 21 - Aplicação de sanções administrativas

3.2.16 I.T.O nº 23 - Protocolo de atendimento pré-hospitalar

3.2.17 I.T.O nº 24 - Operações em distúrbios

3.2.18 I.T.O nº 25 - Padronização do Registro de Eventos  

3.2.19 I.T.O nº 26 - Captura de animais

 

3.3 Manuais

3.3.1 Manual de Emprego Operacional de Combate a Incêndio nº 01

3.3.2 Manual de Salvamento em Altura. (Não consta no conteúdo)

3.3.3 Manual de Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas. Volume 1

3.3.4 Livro Gestão de Riscos – Noções básicas em Proteção e Defesa Civil e em Gestão de Riscos -

Livro Base (2017).  

3.3.5 Livro de Resposta – Resposta: Gestão de Desastres, Decretação e Reconhecimento Federal e

Gestão de Recursos Federais em Proteção e Defesa Civil – Livro Base (2017).  

3.3.6 Manual de Gerenciamento de Desastres - Sistema de Comando em Operações.  

 

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Edson Antonio Martins

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