Apostila EAP Tenente PMMG Impressa 2018

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Apostila EAP Tenente PMMG Impressa 2018

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Apostila EAP Tenente  PMMG Áudio MP3 2018

QPPM e QOC

 

Envio: Correios.

Conteúdo: Papel  A4.

 

Contatos: Tel. / WhatsApp..........:Oi (31)-98765-8810

 

1.1 Legislação Institucional

 

01- Lei nº 5.301,  Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais. 

02- Lei nº 14.310, , Código de Ética dos Militares 

03- Resolução n. 4.220 ( MAPPA ) PM/BM

04- I.C. Corregedorias n.º 01 Padronização sobre as atividades administrativas

05- I.C. Corregedorias n.º 02 Atividades de Polícia Judiciária Militar

06- I.C. Corregedorias n.º 03 Alcance dos disposto nos artigos 174 e 175,

07- I.C. Corregedorias n.º 04 Nova redação ao artigo 54 da (ICCPM/BM 04/14)

08- I.C. Corregedorias n.º 05 Novo entendimento sobre enquadramento

09- I.C. Corregedorias n.º 06 Controle Fiscalização de Armários

10- Resolução 4.338 Declaração de Legítima Defesa

 

1.2 Legislação Jurídica

 

01- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

02- Decreto-Lei nº 1.001,  –Código Penal Militar:

03- Decreto-Lei nº 1.002,  –Código Processual Penal Militar:

04- Decreto-Lei no2.848,  Código Penal Comum:

05- Decreto-Lei nº 3.689,  Código de Processo Penal .

06- Resolução nº 213  -Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas.

 

1.3 Doutrina Operacional

 

01- Caderno Doutrinário Nº 01 -MTP 2ª Edição

02- Caderno Doutrinário Nº 02 -MTP 2ª Edição

03- Caderno Doutrinário Nº 03 -MTP 2ª Edição

04- Caderno Doutrinário Nº 05 -MTP 2ª Edição

05- DPSSP 3.01.01/2016 DGEOP/ 2016

06- Diretriz nº 3.01.05/2010-CG, Filosofia dos Direitos Humanos.

07-Diretriz 3.01.03/2010 Prevenção da demanda e da oferta de drogas

08- Diretriz 3.02.05/201 CONSEP

09- Resolução nº 4.605/2017,  Portfólio de Serviços da Polícia Militar de Minas Gerais.

10- Instrução nº 3.03.21/2017- CG,   - Base de Segurança Comunitária.

11- Memorando nº 30.669.2/15-EM- Filmagem de ocorrência policial e divulgação de imagem de terceiros.

12- Instrução nº 3.03.22/2017  Procedimentos básicos de estacionamento e posicionamento de viaturas e da guarnição policial militar.

 

 

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Edson Antonio Martins

 

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