Apostila EAP 1º Tenente QOPM/QOC em Áudio MP3

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Apostila EAP 1º Tenente  QOPM/QOC em Áudio MP3

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Apostila EAP 1º Tenente QOPM/QOC em Áudio MP3

 

Envio: Correios.

Conteúdo: 01 DVD Mp3.

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1.1 Legislação Institucional

 

01- Lei nº 5.301,  Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais.  

02- Lei nº 14.310, , Código de Ética dos Militares  

03- Decreto nº 42.843, - CEDMU,  

04-Decreto nº 46.297, de 19/08/2013  Regulamento de Promoção de Oficiais
05- Resolução nº 4.085/2010 – CGA aquisição, registro, cadastro,  porte de arma

06- Resolução n. 4.220 ( MAPPA ) PM/BM

7 Instrução Conjunta de Corregedorias n.º 01 Padronização sobre as atividades administrativas

8 Instrução Conjunta de Corregedorias n.º 02 Atividades de Polícia Judiciária Militar 9 Instrução Conjunta de Corregedorias n.º 03 Alcance dos disposto nos artigos 174 e 175,

10 Resolução Conjunta nº 4.338, Declaração de ação legítima de militares

11 Resolução nº 4.320, Regulamenta o Acesso à informação no âmbito PMMG

 

1.2 Legislação Jurídica

 

01- Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/1969 – Código Penal Militar:

02 Decreto-Lei nº 1.002, de 21/10/69 - Código de Processo Penal Militar:   

 

1.3 Doutrina Operacional

 

01- Instrução nº 3.03.07,   Base Comunitária (BC) e Base Comunitária Móvel (BCM)

02- Caderno Doutrinário Nº 01 -MTP 2ª Edição

03-Caderno Doutrinário Nº 02 -MTP 2ª Edição

04-Caderno Doutrinário Nº 03 -MTP 2ª Edição

05-Caderno Doutrinário Nº 05 -MTP 2ª Edição

06-DPSSP 3.01.01/2010 Capítulos I, III, IV, V.

07- Diretriz nº 3.02.03/2011-  Define a estratégia “Polícia e Família

08- Diretriz 3.02.02/09 Coordenação e Controle  

09-Diretriz 3.01.03/2010 Prevenção da demanda e da oferta de drogas

10- Diretriz 3.01.02/11 Ocupações de Imóveis Urbanos e Rurais

11- Diretriz 3.02.05/201 CONSEP

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Edson Antonio Martins

 

 

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