Apostila EAP SGT PMMG Impressa 2017

Apostila EAP SGT PMMG Impressa

1º e  3º  Sargentos QPPM 2017

Envio: Correios.

Conteúdo: Papel  A4.

1.1 Legislação Institucional

01- Lei nº 5.301,  Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais.  

02- Lei nº 14.310, , Código de Ética dos Militares  

03- Resolução n. 4.220 ( MAPPA ) PM/BM

04- I.C. Corregedorias n.º 01 Padronização sobre as atividades administrativas

05- I.C. Corregedorias n.º 02 Atividades de Polícia Judiciária Militar

06- I.C. Corregedorias n.º 03 Alcance dos disposto nos artigos 174 e 175,

07- I.C. Corregedorias n.º 04 Nova redação ao artigo 54 da (ICCPM/BM 04/14)

08- I.C. Corregedorias n.º 05 Novo entendimento sobre enquadramento

09- I.C. Corregedorias n.º 06 Controle Fiscalização de Armários

1.2 Legislação Jurídica

01- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

02- Decreto-Lei nº 1.001,  –Código Penal Militar:

03- Decreto-Lei nº 1.002,  –Código Processual Penal Militar:

04- Decreto-Lei no2.848,  Código Penal Comum:

05- Decreto-Lei nº 3.689,  Código de Processo Penal .

06- Resolução nº 213  -Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas.

1.3 Doutrina Operacional

01- Instrução nº 3.03.07,   Base Comunitária (BC) e Base Comunitária Móvel (BCM)

02- Caderno Doutrinário Nº 01 -MTP 2ª Edição

03- Caderno Doutrinário Nº 02 -MTP 2ª Edição

04- Caderno Doutrinário Nº 03 -MTP 2ª Edição

05- DPSSP 3.01.01/2016 DGEOP/ 2016

06- Instrução nº 3.03.10/13-CG, Prevenção e repressão aos crimes de homicídio