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Apostila EAP SGT PPMG em Áudio MP3
1º e 3º Sargentos QPPM 2018
Envio: Correios.
Conteúdo: Papel A4.
Contatos: Tel. / WhatsApp..........:Oi (31)-98765-8810
1.1 Legislação Institucional
01- Lei nº 5.301, Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais.
02- Lei nº 14.310, , Código de Ética dos Militares
03- Resolução n. 4.220 ( MAPPA ) PM/BM
04- I.C. Corregedorias n.º 01 Padronização sobre as atividades administrativas
05- I.C. Corregedorias n.º 02 Atividades de Polícia Judiciária Militar
06- I.C. Corregedorias n.º 03 Alcance dos disposto nos artigos 174 e 175,
07- I.C. Corregedorias n.º 04 Nova redação ao artigo 54 da (ICCPM/BM 04/14)
08- I.C. Corregedorias n.º 05 Novo entendimento sobre enquadramento
09- I.C. Corregedorias n.º 06 Controle Fiscalização de Armários
1.2 Legislação Jurídica
01- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
02- Decreto-Lei nº 1.001, –Código Penal Militar:
03- Decreto-Lei nº 1.002, –Código Processual Penal Militar:
04- Decreto-Lei no2.848, Código Penal Comum:
05- Decreto-Lei nº 3.689, Código de Processo Penal .
06- Resolução nº 213 -Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas.
1.3 Doutrina Operacional
01- Instrução nº 3.03.07, Base Comunitária (BC) e Base Comunitária Móvel (BCM)
02- Caderno Doutrinário Nº 01 -MTP 2ª Edição
03- Caderno Doutrinário Nº 02 -MTP 2ª Edição
04- Caderno Doutrinário Nº 03 -MTP 2ª Edição
05- DPSSP 3.01.01/2016 DGEOP/ 2016
06- Instrução nº 3.03.10/13-CG, Prevenção e repressão aos crimes de homicídio
07- Memorando nº 30.669.2/15-EMPM- Filmagem de ocorrência policial e divulgação de imagem de terceiros.
08- Instrução nº 3.03.22/2017 Procedimentos básicos de estacionamento e posicionamento de viaturas e da guarnição policial militar.
09- Instrução nº 3.03.21/2017- CG, - Base de Segurança Comunitária.
10- Resolução nº 4.605/2017, Dispõe sobre o Portfólio de Serviços da Polícia Militar de Minas Gerais.
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Edson Antonio Martins