Apostila CHO PMMG KIT Matéria e Questões 2020

Apostila CHO PMMG KIT Matéria e Questões

Curso Habilitação de Oficiais

Cargo:   2º Tenente    

Envio: Correios.

Conteúdo:  Papel A4  

1. LÍNGUA PORTUGUESA  

1.1 Domínio da expressão escrita (redação).  1.2 Adequação conceitual.  1.3 Pertinência, relevância e articulação dos argumentos.  1.4 Seleção vocabular.  1.5 Estudo de texto (questões objetivas sobre textos de conteúdo literário ou informativo ou crônica).  1.6 Tipologia textual e Gêneros textuais.  1.7 Ortografia.  1.8 Acentuação gráfica.  1.9 Pontuação.  1.10 Estrutura e formação de palavras.  1.11 Classes de palavras.  1.12 Frase, oração e período.  1.13 Termos da oração.  1.14 Período composto por coordenação e subordinação.  1.15 Funções sintáticas dos pronomes relativos.  1.16 Emprego de nomes e pronomes.  1.17 Emprego de tempos e modos verbais.  1.18 Regência verbal e nominal (crase).  1.19 Concordância verbal e nominal.  1.20 Orações reduzidas.  1.21 Colocação pronominal.  1.22 Estilística.  1.23 Figuras de linguagem.

2. CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS

2.1 CONSTITUIÇÕES:

2.1.1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: arts. 1º ao 5º, 37 ao 40, 42, 124, 125 e 144.

2.1.2 Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989: arts. 39, 109 a 111.

2.2 LEIS E DECRETOS FEDERAIS:

2.2.1 Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/69 - Código Penal Militar: arts. 9º, 149 a 166, 187 a 203, 205 a 231, 240 a 266 e 298 a 334.

2.2.2 Decreto-Lei nº 1.002, de 21/10/69 - Código de Processo Penal Militar: arts. 7º a 33 e 243 a 252 e art. 456.

2.2.3 Lei nº 9.455, de 07/04/97 – Define os crimes de tortura 

2.2.4 Lei 13.869 de 05/09/2019 Abuso de Autoridade.

2.2.5 Lei nº 10.826, de 22/12/03 – Sistema Nacional de Armas – SINARM,

2.2.6 Decreto 9.847 de 25/06/2019 – Regulamenta  SINARM e define crimes.

2.2.7 Lei n.º 11.340, de 07/08/06 - Violência doméstica  arts. 5º ao 24.

2.2.8 Lei n.º 11.343, de 23/08/06 - Institui o Drogas – SISNAD  arts. 27 a 47.

2.3 LEIS E DECRETOS ESTADUAIS:

2.3.1 Lei nº 5.301, Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais e suas alterações.

2.3.2 Lei nº 14.310,   Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais e Decisões Administrativas em vigor.

2.3.3 Decreto Estadual nº 42.843, Regulamenta a concessão de recompensas, o Conselho de Ética

2.4 RESOLUÇÕES, INSTRUÇÕES, MEMORANDOS E OFÍCIOS:

2.4.1 Resolução Conjunta nº 4.220, de 28/06/2012 - (MAPPA).  

2.4.2 (ICCPM/BM n.º 01/14) 

2.4.3 (ICCPM/BM n.º 02/14

2.4.4 (ICCPM/BM n.º 03/14)

2.4.5 Resolução nº 4.320, de 16/07/14 – Regulamenta o direito de acesso à informação 

2.4.6 Resolução Conjunta nº 4.338, – Parâmetros para declaração de ação legítima de militares 

2.4.7 Resolução Conjunta 4.425, - Altera os arts. 6º, 7º e 9º da Resolução Conjunta n. 4.338, de 04/09/14. 

2.4.8 Resolução 4.404 de 03/06/15 - Jornada de trabalho na Polícia Militar

2.4.9 Instrução nº 3.03.22/2017  Procedimentos básicos de estacionamento e posicionamento de viaturas e da guarnição policial militar. 

2.4.10 Resolução nº 4.827/2019,  Dispõe sobre o Portfólio de Serviços

2.4.11 Resolução nº 4.745/2018, de 19/11/18, Procedimentos operacionais para lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrências (TCO) pela Polícia Militar de Minas Gerais. 

2.5 Manual Técnico Profissional:

01. MTP 01/2020  -   Intervenção Policial, Processo de Comunicação e Uso da Força

02. MTP 02/2020 - Abordagem a pessoas.

03. MTP 03/2020 -  Blitz Policial

04. MTP 04/2020 - Abordagem A Veículos

05 MTP 05/2020 - Escoltas Policiais e Conduções Diversas 

2.6 DIRETRIZES PARA A PRODUÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA:

2.6.1 Diretriz nº 3.01.09/18 – CG, de 20/12/18 - Regula a Filosofia dos Direitos Humanos.

2.6.2 Diretriz nº 3.01.10/19-CG, de 04/06/2019 – Regula a Filosofia de Polícia Comunitária pela PMMG.  

2.4.10 Instrução nº 3.03.21/2017- CG, de 20/09/17 - Base de Segurança Comunitária. 2ª Edição

2.6.3 DPSSP nº 3.01.01/2019-CG,  DGEOP/19