Detalhes
Apostila CHO PMMG KIT Matéria e Questões
Curso Habilitação de Oficiais
CHO/CSTGSP
Cargo: 2º Tenente
Envio: Correios.
Conteúdo: Papel A4
Contatos: Tel. / WhatsApp.....:Oi (31)-98765-8810
1. LÍNGUA PORTUGUESA
1.1 Domínio da expressão escrita (redação). 1.2 Adequação conceitual. 1.3 Pertinência, relevância e articulação dos argumentos. 1.4 Seleção vocabular. 1.5 Estudo de texto (questões objetivas sobre textos de conteúdo literário ou informativo ou crônica). 1.6 Tipologia textual e Gêneros textuais. 1.7 Ortografia. 1.8 Acentuação gráfica. 1.9 Pontuação. 1.10 Estrutura e formação de palavras. 1.11 Classes de palavras. 1.12 Frase, oração e período. 1.13 Termos da oração. 1.14 Período composto por coordenação e subordinação. 1.15 Funções sintáticas dos pronomes relativos. 1.16 Emprego de nomes e pronomes. 1.17 Emprego de tempos e modos verbais. 1.18 Regência verbal e nominal (crase). 1.19 Concordância verbal e nominal. 1.20 Orações reduzidas. 1.21 Colocação pronominal. 1.22 Estilística. 1.23 Figuras de linguagem.
2. CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS
2.1 CONSTITUIÇÕES:
2.1.1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: arts. 1º ao 5º, 37 ao 40, 42, 124, 125 e 144.
2.1.2 Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989: arts. 39, 109 a 111.
2.2 LEIS E DECRETOS FEDERAIS:
2.2.1 Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/69 - Código Penal Militar: arts. 9º, 149 a 166, 187 a 203, 205 a 231, 240 a 266 e 298 a 334.
2.2.2 Decreto-Lei nº 1.002, de 21/10/69 - Código de Processo Penal Militar: arts. 7º a 33 e 243 a 252 e art. 456.
2.2.3 Lei nº 9.455, de 07/04/97 – Define os crimes de tortura
2.2.4 Lei 13.869 de 05/09/2019 Abuso de Autoridade.
2.2.5 Lei nº 10.826, de 22/12/03 – Sistema Nacional de Armas – SINARM,
2.2.6 Decreto 9.847 de 25/06/2019 – Regulamenta SINARM e define crimes.
2.2.7 Lei n.º 11.340, de 07/08/06 - Violência doméstica arts. 5º ao 24.
2.2.8 Lei n.º 11.343, de 23/08/06 - Institui o Drogas – SISNAD arts. 27 a 47.
2.3 LEIS E DECRETOS ESTADUAIS:
2.3.1 Lei nº 5.301, Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais e suas alterações.
2.3.2 Lei nº 14.310, Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais e Decisões Administrativas em vigor.
2.3.3 Decreto Estadual nº 42.843, Regulamenta a concessão de recompensas, o Conselho de Ética
2.4 RESOLUÇÕES, INSTRUÇÕES, MEMORANDOS E OFÍCIOS:
2.4.1 Resolução Conjunta nº 4.220, de 28/06/2012 - (MAPPA).
2.4.2 Instrução Conjunta de Corregedorias n.º 01 (ICCPM/BM n.º 01/14)
2.4.3 Instrução Conjunta de Corregedorias n.º 02 (ICCPM/BM n.º 02/14
2.4.4 Instrução Conjunta de Corregedorias n.º 03 (ICCPM/BM n.º 03/14)
2.4.5 Resolução nº 4.320, de 16/07/14 – Regulamenta o direito de acesso à informação
2.4.6 Resolução Conjunta nº 4.338, – Parâmetros para declaração de ação legítima de militares
2.4.7 Resolução Conjunta 4.425, - Altera os arts. 6º, 7º e 9º da Resolução Conjunta n. 4.338, de 04/09/14.
2.4.8 Resolução 4.404 de 03/06/15 - Jornada de trabalho na Polícia Militar
2.4.9 Instrução nº 3.03.22/2017 Procedimentos básicos de estacionamento e posicionamento de viaturas e da guarnição policial militar.
2.4.10 Resolução nº 4.827/2019, Dispõe sobre o Portfólio de Serviços
2.4.11 Resolução nº 4.745/2018, de 19/11/18, Procedimentos operacionais para lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrências (TCO) pela Polícia Militar de Minas Gerais.
2.5 CADERNOS DOUTRINÁRIOS:
2.5.1 Caderno Doutrinário 1 - Intervenção Policial, Processo de Comunicação e Uso da Força.
2.5.2 Caderno Doutrinário 2 - Tática Policial, Abordagem a Pessoas e Tratamento às Vítimas.
2.5.3 Caderno Doutrinário 3 - Blitz Policial.
2.5.4 Caderno Doutrinário 4 - Abordagem a Veículos.
2.5.5 Caderno Doutrinário 5 - Escoltas Policiais e Conduções Diversas
2.6 DIRETRIZES PARA A PRODUÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA:
2.6.1 Diretriz nº 3.01.09/18 – CG, de 20/12/18 - Regula a Filosofia dos Direitos Humanos.
2.6.2 Diretriz nº 3.01.10/19-CG, de 04/06/2019 – Regula a Filosofia de Polícia Comunitária pela PMMG.
2.4.10 Instrução nº 3.03.21/2017- CG, de 20/09/17 - Base de Segurança Comunitária. 2ª Edição
2.6.3 DPSSP nº 3.01.01/2019-CG, DGEOP/19
Realize pagamento por Transferência/depósito bancário
Banco do Brasil....................: Ag 0767-6 c/c 37.815-1
Caixa Eco. Federal...: Ag 0119 Pop. 91.641-1 Operação 13
Edson Antonio Martins