Apostila CHO BMMG Impressa 2017

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Apostila CHO BMMG Impressa 2017

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Apostila CHO-BM Impressa 2017

 

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Conteúdo: Papel A4

 

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1 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL.

 

1.1 LEIS

1.1.1. Lei n. 5.301, - Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais.

1.1.2. Lei Complementar n. 28, - Transferência de militar para a reserva não remunerada.

1.1.3. Lei Complementar n. 54, - Organização Básica do CBMMG.

1.1.4. Lei Complementar n. 58,  Manifestação, por militar inativo, de pensamento

1.1.5. Lei n. 10.366, - IPSM.

1.1.6. Lei n. 19.490, Consignação em folha de pagamento.

1.1.7. Lei Complementar n. 127, Carga horária semanal de trabalho.

1.1.8. Lei n. 14.310, CEDM.

 

1.2 EMENDAS CONSTITUCIONAIS:

1-Emenda Constitucional Estadual n. 57 de 15jul03.

2-Emenda Constitucional Estadual n. 59 de 19dez03

 

1.3 DECRETOS:

 

1.3.1. Decreto n. 40.874,   - Delega competência ao Comandante-Geral do CBMMG.

1.3.2. Decreto n. 42.843,   - Concessão de recompensas e o CEDMU.

1.3.3. Decreto n. 43.778,   - Sistema Integrado de Defesa Social.

1.3.4. Decreto n. 44.889,   - Concessão do ADE.

1.3.5. Decreto n. 45.741,   - Regulamento do IPSM.

1.3.6. Decreto n. 46.278  - Consignação em folha de pagamento.

1.3.7. Decreto 46.297,   - Regulamento de Promoção de Oficiais.

1.3.8. Decreto n. 46.298,   - Regulamento de Promoção de Praças.

1.3.9. Portaria Normativa 660,   - RCont.

 

1.4. RESOLUÇÕES E INSTRUÇÕES TÉCNICAS:

1.4.1. Resolução Conjunta n. 4.220,   - MAPPA.

1.4.2 Resolução Conjunta n. 4.278,   - Perícias, licenças e dispensas saúde.

1.4.3. Resolução n. 01,   Delegação de competência a autoridades do CBMMG.

1.4.4. Resolução n. 03,   - Administração financeira, contabilidade e auditoria.

1.4.5. Resolução n. 05,   - Competência e estrutura do Estado-Maior.

1.4.6. Resolução n. 97,   - Administração de Material.

1.4.7. Resolução n. 426,   - Substituição temporária.

1.4.8. Resolução n. 436,   - Procedimentos para a realização da ADI.

1.4.9. Resolução n. 485,   - RUICBM.

1.4.10. Resolução n. 510,   - Manual de tomada de contas especial.

1.4.11. Resolução n. 541,   - Participação do CBMMG no ambiente de redes sociais.

1.4.12 Resolução Nº 558,  Diárias

1.4.13 Resolução n. 596,  Movimentação de pessoal.

1.4.14 Resolução n. 680,  Aprova as Diretrizes de Ensino Profissional do Corpo de Bombeiros Militar (DEPCBM)

1.4.15 Resolução n. 615, Define os procedimentos para a designação de militares da reserva remunerada para o serviço ativo

1.4.16 Resolução n. 692,   Aprova o Manual de Gerenciamento da Frota

1.4.17. ITRH n. 225,   - Concessão e lançamentos de férias anuais e prêmio.

1.4.18. ITRH n. 238,   - Realização da ADI.

1.4.19. ICC n. 01,   - Atividades administrativas e disciplinares.

1.4.20 ICC n. 02,   - Atividades de polícia judiciária militar.

1.4.21 Instrução Técnica de Corregedoria n. 12, confecção do ato administrativo-disciplinar no âmbito do CBMMG

 

2 CONHECIMENTOS JURÍDICOS BÁSICOS:

 

2.1. Constituição Federal: artigos 1º ao 6, 37, 42, 122 a 125, 142, 144 e 225.

2.2. Constituição do Estado de Minas Gerais: artigos 13 ao 17, 39, 109 ao 111, 133 ao 137, 142, 143.

2.3. Lei n. 4.898,   Abuso de Autoridade.

2.4. Lei n. 8.072,   - Crimes Hediondos.

2.5. Lei n. 8.429,   Atos de improbidade administrativa.

2.6. Lei n. 8.666,  Licitações.

2.7 Lei Nº 9.099, de 26Set95 - Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

2.8. Lei n. 10.250, Licitação denominada Pregão

2.9. Lei 10.826 Estatuto do desarmamento

2.10 Lei Nº 12.527, de 18Nov11 - Lei de Acesso a Informações.

2.11. Código Penal

2.12. Código Penal Militar:

2.13. Código de Processo Penal Militar:

 

3 CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS ( COMBATENTES)

 

01 Lei n. 14.130   – PCIP no Estado de Minas Gerais.

02 Decreto Estadual n. 44.746  – PCIP no Estado de Minas Gerais.

03 Instrução Técnica nº 1 – Procedimentos Administrativos.

04 Instrução Técnica nº 8 – Saídas de emergência em edificações.

05Instrução Técnica 12 Brigada de Incêndio

06 Instrução Técnica nª 16 - Sistema de Proteção por Extintores de Incêndio

07. Instrução Técnica n. 33 – Eventos Temporários;

08. Instrução Técnica Operacional n. 01 – Procedimento padrão do serviço operacional

3.9 Instrução Técnica Operacional n. 03 – Diretrizes para o emprego operacional de cães

no CBMMG,

10. Instrução Técnica Operacional n. 11 – Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais

11. Instrução Técnica Operacional n. 16 – procedimentos de Biossegurança

12. Instrução T. Operacional n. 19 – Emprego de Aeronaves

13. Instrução Técnica Operacional n. 21 – Aplicação de Sanções Administrativas no SSCIP

14. Instrução Técnica Operacional n. 23 – Protocolo de APH de 12abr12.

15 Instrução Técnica Operacional n. 24 – Operações em Distúrbios

16. Instrução Técnica Operacional n. 25 - Padronização do Registro de Eventos do

Corpo de Bombeiros Militar, (Não consta no conteúdo)

17. Instrução Técnica Operacional n. 26 – Captura de animais  

18. Manual de Salvamento (Não consta no conteúdo)

 

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Edson Antonio Martins

 

 

 

 

 

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