Apostila CHO BMMG Impressa 2018

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Apostila CHO BMMG Impressa 2018

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Apostila CHO-BM Impressa 2018

Curso de Habilitação de Oficiais Bombeiros MG

 

Envio: Correios.

Conteúdo: Papel A4

 

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PROGRAMA DE MATÉRIAS - CHO BM 2018

 

1 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL.

 

1.1 LEIS.

1.1.1. Lei n. 5.301, - Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais.

1.1.2. Lei Complementar n. 28, - Transferência de militar para a reserva não remunerada.

1.1.3. Lei Complementar n. 54, - Organização Básica do CBMMG.

1.1.4. Lei Complementar n. 58,  Manifestação, por militar inativo, de pensamento

1.1.5. Lei n. 10.366, - IPSM.

1.1.6. Lei n. 19.490, Consignação em folha de pagamento.

1.1.7. Lei Complementar n. 127, Carga horária semanal de trabalho.

1.1.8. Lei n. 14.310, CEDM.

.8 Lei n. 14.310, de 19Jun02 - CEDM.

 

1.2 EMENDAS CONSTITUCIONAIS.

1.2.1 Emenda Constitucional n. 57, de 15Jul03.

1.2.2 Emenda Constitucional n. 59, de 19Dez03.

 

1.3 DECRETOS.

1.3.1 Decreto n. 40.874, - Delega competência ao Comandante-Geral do CBMMG.

1.3.2 Decreto n. 42.843, - Concessão de recompensas e o CEDMU.

1.3.3 Decreto n. 43.778, - Sistema Integrado de Defesa Social.

1.3.4 Decreto n. 44.889, - Concessão do ADE.

1.3.5 Decreto n. 45.741, - Regulamento do IPSM.

1.3.6 Decreto n. 46.278, - Consignação em folha de pagamento.

1.3.7 Decreto n. 46.297, - Regulamento de Promoção de Oficiais.

1.3.8 Decreto n. 46.298, - Regulamento de Promoção de Praças.

1.3.9 Decreto n. 88.777, - R 200.

1.3.10 Portaria Normativa n. 660, - RCont.

 

1.4 RESOLUÇÕES E INSTRUÇÕES TÉCNICAS.

1.4.1 Resolução Conjunta n. 4.220, - MAPPA.

1.4.2 Resolução Conjunta n. 4.278,  Perícias, licenças e dispensas saúde.

1.4.3 Resolução n. 01, Delegação de competência a autoridades do CBMMG.

1.4.4 Resolução n. 03, - Administração financeira, contabilidade e auditoria.

1.4.5 Resolução n. 05,Competência e estrutura do Estado-Maior.

1.4.6 Resolução n. 97, Administração de Material.

1.4.7 Resolução n. 426, Substituição temporária.

1.4.8 Resolução n. 436, Procedimentos para a realização da ADI.

1.4.9 Resolução n. 485, RUICBM.

1.4.10 Resolução n. 510, - Manual de tomada de contas especial.

1.4.11 Resolução n. 541, Participação do CBMMG no ambiente de redes sociais.

1.4.12 Resolução n. 558, Concessão de diárias.

1.4.13 Resolução n. 596, Dispõe sobre procedimentos de movimentação.

1.4.14 Resolução n. 680, Aprova as Diretrizes de Ensino Profissional  (DEPCBM), 

1.4.15 Resolução n. 615, - designação de militares da reserva remunerada para o serviço ativo.

1.4.16 Resolução n. 692, - Aprova o Manual de Gerenciamento da Frota do Corpo de Bombeiros

1.4.17 Resolução n. 711, Quantitativo mínimo de militares por viatura.

1.4.18 Resolução n. 713, Jornada de trabalho.

1.4.19 Resolução n. 722, Atividade de Proteção e Defesa Civil no CBMMG.

1.4.20 ITRH n. 225, Concessão e lançamentos de férias anuais e prêmio.

1.4.21 ITRH n. 238, - Realização da ADI.

1.4.22 I.C.C n. 01, Atividades administrativas e disciplinares.

1.4.23 I.C.C n. 02, de 03Fev14 - Atividades de polícia judiciária militar.

1.4.24 Instrução Técnica de Corregedoria n. 12,Confecção do ato administrativo-disciplinar 

 

2 CONHECIMENTOS JURÍDICOS BÁSICOS.

2.1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: artigos 1º ao 6º, 37, 42, 122 a 125, 142, 144 e 225.

2.2 Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989: artigos 13 ao 17, 39, 40, 109 ao 111, 133 ao 137, 142, 143.

2.3 Lei n. 4.898, de 09Dez65 - Abuso de Autoridade.

2.4 Lei n. 8.072, de 25Jul90 - Crimes Hediondos.

2.5 Lei n. 8.429, de 02Jun92 - Atos de improbidade administrativa.

2.6 Lei n. 8.666, de 21Jun93 - Licitações.

2.7 Lei n. 9.099, de 26Set95 - Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 2.8 Lei n. 10.520, de

17Jul02 - institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI,

da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão.

2.9 Lei n. 10.826, de 22Dez03 - Estatuto do Desarmamento.

2.10 Lei Nº 12.527, de 18Nov11 - Lei de Acesso a Informações.

2.11. Código Penal

2.12. Código Penal Militar:

2.13. Código de Processo Penal Militar:

 

3 CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS.

3.1 Lei n. 14.130, Prevenção contra incêndio e pânico no Estado de Minas Gerais.

3.2 Decreto Estadual n. 44.746, Regulamenta a Lei n. 14.130, de 19Dez01.

3.3 Instrução Técnica n. 01 - Procedimentos Administrativos.

3.4 Instrução Técnica n. 02 - Terminologia de Proteção Contra Incêndio e Pânico.

3.5 Instrução Técnica n. 08 - Saídas de emergência em edificações.

3.6 Instrução Técnica n. 12 - Brigada de Incêndio.

3.7 Instrução Técnica n. 16 - Sistema de Proteção por Extintores de Incêndio.

3.8 Instrução Técnica n. 33 - Eventos Temporários.

3.9 Instrução Técnica Operacional n. 01 - Procedimento padrão do serviço operacional

3.10 Instrução Técnica Operacional n. 03 - Diretrizes para o emprego operacional de cães  

3.11 Instrução Técnica Operacional n. 11 - Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais

3.12 Instrução Técnica Operacional n. 16 - Procedimentos de Biossegurança

3.13 Instrução Técnica Operacional n. 19 - Emprego de Aeronaves em apoio a operações

3.14 Instrução Técnica Operacional n. 20 - Emprego de Motocicleta Operacional

3.15 Instrução Técnica Operacional n. 21 - Aplicação de Sanções Administrativas no SSCIP

3.16 Instrução Técnica Operacional n. 23 - Protocolo de APH

3.17 Instrução Técnica Operacional n. 24 - Operações em Distúrbios

3.18 Instrução Técnica Operacional n. 25 - Padronização do Registro de Eventos  

3.19 Instrução Técnica Operacional n. 26 - Captura de animais,  

3.20 Manual de Salvamento em Altura. Autor: Major BM William da Silva Rosa.  

3.21 Manual de Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas. Volume 1

3.22 Manual de SCO -  Defesa Civil. Marcos de Oliveira, 2010, 84p.

 

 

 

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Edson Antonio Martins

 

 

 

 

 

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