Apostila CFS PMMG 2020 "Legislação s/ Cad. Doutrinários

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Apostila CFS PMMG 2020 "Legislação s/ Cad. Doutrinários

Detalhes

Apostila CFS PMMG 2020 "Legislação"

sem Cadernos Doutrinários

Curso de Formação de Sargentos

 

Envio: Correios

Prazos: Sedex: 02 dias úteis

Conteúdo: Papel A4.

 

Contatos:  Tel. / WhatsApp...: (31)-98765-8810

 

2 CONHECIMENTO PROFISSIONAL

 

01. Direito Constitucional.

02. Constituição do Estado de Minas Gerais

03. Decreto lei 1.001/69,  Código Penal Militar - CPM

04. Decreto lei 2.848/40 Código Penal Comum - CP

05. Decreto lei 3.689/41 Código Processo Penal Comum - CPP

06..Decreto lei 1.002/69 Código Processo Penal Militar - CPPM

07. Decreto-Lei nº 667, Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados

08. Lei n.º 5.301, Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais 

09. Lei n.º 14.310, de 19/06/02 -Código de Ética e Disciplina dos Militares 

09b. Decisões Administrativas. 

10. Resolução Conjunta nº 4.220/12 MAPPA 

11. ICC Conjunta 01 

12. ICC Conjunta 02 

13. ICC Conjunta 03  

14. ICC Conjunta 04  

15. ICC Conjunta 05  

16. Lei n. 11.340, Maria da Penha  

17.  Lei n. 10.826, de 22/12/2003 (SINARM)

17b. Decreto 9.847, 25/06/2019 - Regulamenta a Lei nº 10.826

18. Lei 13.869/19 Abuso e Autoridade

19. DPSSP nº 3.01.06/19-CG,  Filosofia de Polícia Comunitária pela PMMG  

20. Resolução n. 4.787/2019 Correio eletrônico institucional

21. DPSSP n. 3.01.01/2019/CG DGEOp 

22. Instrução 3.03.11/2016 Rede Proteção Preventiva  na comunidades

23. Instrução 3.03.22/2017 Estacionamento e Posicionamento de viaturas

24. Base de Segurança Comunitária 2ª Edição 2018

25. Instrução nº 3.03.23/2017- CG, de 2017 - Procedimentos operacionais  Frações destacadas da PMMG em caso de ocorrências envolvendo ataques a agências bancárias e similares

26. Instrução nº 3.03.15/2020 - CG, de 11/02/2020 – Prevenção à Violência Doméstica

27. Portifólio de serviços da PMMG 2019

28. Resolução n. 4.745 de 2018 TCO 

29. Resolução n. 213 de 2015 CNJ: 

30. Resolução n. 168/2016/TJMG Audiência de Custódia

 

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Banco do Brasil....................:  Ag 0767-6   c/c     37.815-1

Caixa Eco. Federal...: Ag 0119   Pop.  91.641-1  Operação 13    

Edson Antonio Martins

 

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