Apostila CFC BMMG em Áudio MP3

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Apostila  CFC BMMG em Áudio MP3

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Apostila  CFC – BMMG Áudio MP3

Curso de Formação de Cabos

 

 

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Conteúdo: 01 DVD Mp3.

 

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1 LEGISLAÇÃO BÁSICA DAS INSTITUIÇÕES MILITARES ESTADUAIS:

 

01. LEIS.

01 Lei n. 5.301– Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais.

02 Lei n. 10.366,– IPSM.

03 Lei Complementar n. 28 Transferência de militar para a reserva não remunerada.

04 Lei Complementar n. 54,– Organização Básica do CBMMG.

05 Lei n. 14.310, de 19Jun02 – Código de Ética e Disciplina dos Militares (CEDM).

 

1.2 EMENDAS CONSTITUCIONAIS:

01 Emenda Constitucional Estadual n. 39, de 30dez1989.

02 Emenda Constitucional Estadual n. 40 de 24mai00.

03 Emenda Constitucional Estadual n. 57 de 15jul03.

04 Emenda Constitucional Estadual n. 59 de 19dez03

 

1.3 DECRETOS:

01 Decreto Federal n. 6.806,

02 Portaria Normativa n. 660/MD, Regulamento de Continências (RCont).

03 Decreto Estadual n. 42.843– Concessão de recompensas e o CEDMU.

04 Decreto Estadual n. 43.778, SIDS

 

1.4 – RESOLUÇÕES:

01 Resolução n. 40, Indenização securitária

02 Resolução n. 73, - Delega competência para movimentação do pessoal no CBMMG;

03 Resolução n. 255, Treinamento profissional no CBMMG e Revoga a Resolução n. 70,

04 Resolução n. 436, Avaliação de Desempenho Individual (ADI)

05 Resolução n. 485, - Aprova o Regulamento de Uniformes e Insígnias RUICBM

 

1.5 – INSTRUÇÕES TÉCNICAS DE RECURSOS HUMANOS:

 1.5.1 ITRH n. 08, - Licenças sem vencimento, baixa a pedido ou exclusão disciplinar;

 1.5.2 ITRH n. 196, Pagamento de produtividade.

 

2 – CONHECIMENTOS JURÍDICOS BÁSICOS:

 2.1 Constituição Federal: artigos 1º ao 11, 42, 142 e 144;

2.2 Constituição Estadual: artigos 39, 109 ao 111, 133 ao 143;

2.3 Direitos Humanos: Declaração Universal dos Direitos Humanos;

2.4 Lei n. 4.898 Abuso de autoridade;

2.5 Código Penal: artigos 14, 18, 23 a 25, 121, 129, 136, 213, 214, 217;

2.6 Código Penal Militar: artigo 9º, Título VII - Dos crimes contra a Administração Militar (Capítulos I a VII).

 

3 CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS:

 

3.1 - ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR:

01 ITO n. 16   procedimentos de Biossegurança,

02 -ITO n. 23 e seus anexos - Protocolo de APH, 2013

 

3.2 – SALVAMENTO TERRESTRE:

01 Equipamento de proteção respiratória;

02 Entradas forçadas;

03 Soterramento e desabamento.

 

3.3 – COMBATE A INCÊNDIO URBANO:

01 Manual de Emprego Operacional de Combate a Incêndio n. 01,

 

3.4 – PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO E VISTORIAS:

01 Lei n. 14.130 Dispõe sobre a Prevenção Contra Incêndio e  

02 Decreto Estadual n. 44.746 Prevenção Contra Incêndio e Pânico no Estado

03 Instrução Técnica n. 1 - Procedimentos Administrativos;

04 Instrução Técnica n. 8 - Saídas de Emergência em Edificações.

 

 

3.5 – MERGULHO AUTÔNOMO:

01- ITO n. 12 Operações Submersas

 

3.6 – INSTRUÇÕES TÉCNICAS OPERACIONAIS – ITO:

3.7.1 ITO n. 01 - Procedimento padrão do serviço operacional

3.7.2 ITO n. 06 - Corte e poda de árvores,

3.7.3 ITO n. 10 - Preservação de locais de crime,   

3.7.4 ITO n. 14 - Procedimentos para comunicação operacional,  

05 ITO n. 18 - Guarda Vidas em Clubes de Balneários

06 ITO n. 19 - Emprego de aeronaves do CBMMG,  

 

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Banco do Brasil.........................................:  Ag 0767-6   c/c     37.815-1

Banco Itaú.................................................:  Ag 3044    C/C  032.52-6    

Banco Caixa Econômica Federal............: Ag 0119     C/C  25.988-3

Edson Antonio Martins

 

 

 

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