Apostila Caderno de Questões EAP TEN PMMG 2020

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Apostila Caderno de Questões EAP TEN  PMMG 2020

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Apostila EAP Tenente PMMG Caderno de Questões 2020

QOPM/QOC/QOS/QOE

 

Envio: Correios.

Conteúdo: Papel A4

 

Contatos: Tel. / WhatsApp..........:Oi (31)-98765-8810

 

PROGRAMA DE MATÉRIAS DO EAP/2020

 

1 CONHECIMENTO PROFISSIONAL GERAL

 

1.1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:

 

1.2 Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989:

 

1.3 Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/1969 - Código Penal Militar:

 

1.4 Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 - Código Penal Comum –

 

1.5 Decreto-Lei nº 3.689, de 03/10/1941 - Código de Processo Penal –

 

1.6 Decreto-Lei nº 1.002, de 21/10/1969 - Código de Processo Penal Militar –

 

1.7 Decreto-Lei nº 667, de 02/07/1969 – Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados

 

1.8 Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 - Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais e suas alterações.

 

1.9 Lei nº 9.099, de 26/09/1995 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais

 

1.10 Lei nº 9.455, de 07/04/1997 - crimes de tortura e dá outras providências.

 

1.11 Lei nº 11.340, de 07/08/2006 - Violência doméstica e familiar contra a mulher,  

 

1.12 Lei nº 10.826, de 22/12/2003 - Sistema Nacional de Armas – Sinarm

 

1.13 Lei nº 11.343, de 23/08/2006 - Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad;

 

1.14 Lei nº 13.869, de 15/09/2019 -Crimes de abuso de autoridade;

 

1.15 Lei Estadual nº 14.310, de 19/06/2002 - Código de Ética dos Militares  e Decisões Administrativas em vigor.

 

1.16 (ICCPM/BM nº 01/14) Administrativas e disciplinares no âmbito da  

 

1.17 (ICCPM/BM nº 02/14) Atividades de Polícia Judiciária Militar  

 

1.18 DPSSP nº 3.01.10/2019-CG, de 04/06/2019 – Filosofia de Polícia Comunitária.

 

1.19 Resolução nº 4.787, de 09/04/2019 - Correio eletrônico institucional

 

1.20 DPSSP nº 3.01.01/2019-CG, DGEOP -  

 

1.21 Instrução 3.03.11/2016 – CG, de 23/06/2016 Rede de Proteção Preventiva  

 

1.22 Instrução nº 3.03.21/2017 - CG, de 20/08/18 - Base de Segurança Comunitária.

 

1.23 Instrução nº 3.03.15/2020 Prevenção à Violência Doméstica

 

1.24 Resolução Conjunta nº 4.220, (MAPPA).  

 

1.25 Resolução nº 4.827/2019, Portfólio de Serviços da Polícia Militar  

 

1.26 Resolução nº 4.745/2018, de 19/11/2018, (TCO)  

 

1.27 Resolução nº 213 de 15/12/2015 - Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

 

1.28 Resolução nº 168/2016/TJMMG - Audiência de Custódia

 

1.29 Caderno Doutrinário 1  

 

1.30 Caderno Doutrinário 2 -  

 

1.31 Caderno Doutrinário 3 -  

 

1.32 Caderno Doutrinário 4 -  

 

CONHECIMENTO PROFISSIONAL ESPECÍFICO

1º TENENTES QOPM/QOC/QOE/QOS

 

2.1 Lei nº 7.716, de 05/01/1989 - Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

 

2.2 Lei nº 8.072, de 25/07/1990 - Crimes hediondos

 

2.3 Lei nº 12.527, de 18/11/2011 – Acesso a informações  

 

2.4 Lei nº 12.850, de 02/08/2013 - Define organização criminosa

 

2.5 Instrução Conjunta de Corregedorias nº 03   

 

2.6 Instrução Conjunta de Corregedorias nº 04

 

2.7 Instrução Conjunta de Corregedorias nº 05  

 

2.8 Instrução Conjunta de Corregedorias nº 06

 

2.9 Decreto nº 9.847, de 25/06/2019  

 

2.10 Resolução Conjunta nº 4.338 de 04/09/2014  

 

 

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Banco do Brasil....................:  Ag 0767-6   c/c     37.815-1

Caixa Eco. Federal...: Ag 0119   Pop.  91.641-1  Operação 13    

Edson Antonio Martins

 

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