Apostila Agente Penitenciário RS em Áudio MP3 SUSEPE

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Apostila Agente Penitenciário RS em Áudio MP3 SUSEPE

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Apostila Agente Penitenciário-RS em Áudio MP3.

SUSEPE-RS

 

 

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1. LÍNGUA PORTUGUESA 

- Figuras de Linguagem

- Redação

- Gramática

 

RACIOCÍNIO LÓGICO  

Princípio de Contagem. Cálculo Combinatório: arranjos, permutações e combinações. Anagramas. Número de  permutações com repetições. Fundamentos de Lógica: proposições, operadores lógicos, tabelas-verdade, tautologia,  contradição e contingência. Equivalência lógica e negação de proposições: proposições logicamente equivalentes.

Diagramas lógicos: definição e representação de proposições categóricas.

 

 

CONHECIMENTOS GERAIS

 Dados históricos, geopolíticos e socioeconômicos do estado do RS. Fatos relevantes da atualidade no Brasil e suas  vinculações históricas. Informações atuais sobre artes, esportes e cultura, no Brasil. Meio Ambiente. Política e

cidadania no Estado do RS. Dados da SUSEPE.

 

 

LEGISLAÇÃO  

1. Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e  familiar contra a mulher.

2. Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010 – Estatuto Nacional da Igualdade Racial;

3. Lei Estadual nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial e dá outras

4. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988;

5. Lei Federal nº 4.898, de 09 de dezembro de 1965. Abuso de autoridade;

6. Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal –  

7. Lei Federal n°. 7.853, Apoio às pessoas portadoras de deficiência,  – Corde,

8. Lei Federal nº 8.069, Estatuto da Criança e do Adolescente  

9. Lei Federal nº 8.072, Dispõe sobre os crimes hediondos

10. Lei Federal nº 8.429 ,Enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função

11. Lei Federal nº 8.666, Licitações e contratos da Administração Pública  

12. Lei Federal nº 8.930, Dá nova redação ao art. 1o da Lei no 8.072 crimes hediondos,  

13. Lei Federal nº 9.455, de 7 de abril de 1997. Crimes de tortura  

14. Lei Estadual n.º 10.098,   estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul;

15. Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental;

16. Lei Federal nº 10.741,  Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências;

17. Lei Federal nº 10.826, Sistema Nacional de Armas – Sinarm

18. Lei Federal nº 11.340, alterações posteriores – Lei Maria da Penha;

19. Lei Federal nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 -Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas -Sisnad;

20.Lei Federal nº 11.464, de 28 de março de 2007. Dá nova redação ao art. 2o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos,  

21.Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010 e alterações posteriores. Institui o Estatuto da Igualdade Racial;

altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e  10.778, de 24 de novembro de 2003;

22.Lei Federal nº 12.403, de 4 de maio de 2011. Altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 -Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências;

23. Lei Estadual n.º 13.259, de 20 de outubro de 2009. Dispõe sobre o Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, da Superintendência dos Serviços Penitenciários – Susepe – criado pela Lei nº 9.228, de 1º de fevereiro de 1991, e dá outras providências;

24.Lei Estadual nº 13.694, – Estatuto Estadual da Igualdade Racial e alterações

25.Declaração Universal Dos Direitos Humanos.  

Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948;

26.Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro De 1940. Código Penal;

27.Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal;

28.Decreto n°678,. Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969;

29.Decreto nº 46.534, Dispõe sobre o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul;

30.Resolução nº 14, Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil.



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Edson Antonio Martins



 

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