Apostila Agente de Polícia DF em Áudio MP3

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Apostila Agente de Polícia DF em Áudio MP3

 Agente de Polícia em Áudio MP3

Distrito Federal

Envio: Correios

Conteúdo: Papel A4.

 

Contatos:  Tel. / WhatsApp...: (31)-98765-8810

 

 

CONHECIMENTOS BÁSICOS

 

LINGUA PORTUGUESA:

 

NOÇÕES DE INFORMÁTICA:

 

1  Noções  de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2 Edicao de textos, planilhas e apresentacoes (ambientes Microsoft Office e BrOffice). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos basicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegacao (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares). 3.3 Programas de correio eletronico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird e similares). 3.4 Sitios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussao. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computacao na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organizacao e de gerenciamento de informacoes, arquivos, pastas e programas. 5 Seguranca da informacao. 5.1 Procedimentos de seguranca. 5.2  Noções  de virus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para seguranca (antivirus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

 

RACIOCÍNIO LÓGICO:

 

1 Estruturas logicas. 2 Logica de argumentacao: analogias, inferencias, deducoes e conclusoes. 3 Logica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposicoes simples e compostas. 3.2 Tabelas37 verdade. 3.3 Equivalencias. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas logicos.4 Logica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operacoes com conjuntos. 7 Raciocinio logico envolvendo problemas aritmeticos, geometricos e matriciais.

 

ATUALIDADES:

 

1 Topicos relevantes e atuais de diversas areas, tais como seguranca, transportes, politica, economia, sociedade, educacao, saude, cultura, tecnologia, energia, relacoes internacionais, desenvolvimento sustentavel e ecologia.

 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

 

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

1 Constituicao da Republica Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficacia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programaticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos politicos, partidos politicos. 4 Organizacao politico-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, Uniao, estados, Distrito Federal, municipios e territorios. 5 Administracao publica. 5.1 Disposicoes gerais, servidores publicos. 6 Poder executivo. 6.1 Atribuicoes e responsabilidades do presidente da Republica. 7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuicoes. 7.3 Processo legislativo. 8 Poder judiciario. 8.1 Disposicoes gerais. 8.2 Orgaos do poder judiciario. 9 Funcoes essenciais a Justica. 10 Defesa do Estado e das instituicoes democraticas. 10.1 Seguranca publica. 10.2 Organizacao da seguranca publica. 11 Ordem social. 11.1 Base e objetivos da ordem social. 11.2 Seguridade social. 11.3 Meio ambiente. 11.4 Familia, crianca, adolescente, idoso e indio.

 

 NOÇÕES  DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

 

1 Estado, Governo e Administracao Publica. 1.1 Conceitos, elementos, poderes e organizacao. 1.2 Natureza, fins e Princípios. 2 Organizacao administrativa da Uniao: administracao direta e indireta. 3 Atos administrativos. 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificacao. 3.2 Fato e ato administrativo. 3.3 Atos administrativos em especie. 3.4 O silencio no direito administrativo. 3.5 Cassacao. 3.6 Revogacao e anulacao. 3.7 Processo administrativo. 3.8 Fatos da administracao publica: atos da administracao publica e fatos administrativos. 3.9 Formacao do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 3.10 Validade, eficacia e auto executoriedade do ato administrativo. 3.11 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 3.12 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 3.13 Atos administrativos gerais e individuais. 3.14 Atos administrativos vinculados e discricionarios. 3.15 Merito do ato administrativo, discricionariedade. 3.16 Ato administrativo inexistente. 3.17 Teoria das nulidades no direito administrativo. 3.18 Atos administrativos nulos e anulaveis. 3.19 Vicios do ato administrativo. 3.20 Teoria dos motivos determinantes. 3.21 Revogacao, anulacao e convalidacao do ato administrativo. 4 Lei no 8.429/1992 (sancoes aplicaveis aos agentes publicos nos casos de enriquecimento ilicito no exercicio de mandato, cargo, emprego ou funcao da administracao publica direta, indireta ou fundacional). 5 Poderes administrativos. 5.1 Poder hierarquico. 5.2 Poder disciplinar. 5.3 Poder regulamentar. 5.4 Poder de policia. 5.5 Uso e abuso do poder. 6 Controle e responsabilizacao da administracao. 6.1 Controle administrativo. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo. 6.4 Responsabilidade civil do Estado.

 

 NOÇÕES  DE DIREITO PENAL:

 

1 Aplicacao da lei penal. 1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade. 1.2 Lei penal no tempo e no espaco. 1.3 Tempo e lugar do crime. 1.4 Lei penal excepcional, especial e temporaria. 1.5 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 1.6 Contagem de prazo. 1.7 Interpretacao da lei penal. 1.8 Analogia. 1.9 Irretroatividade da lei penal. 2 Infracao penal: elementos, especies, sujeito ativo e sujeito passivo. 3 O fato tipico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2 Concurso de crimes. 3.3 Ilicitude e causas de exclusao. 3.4 Punibilidade. 3.5 Excesso punivel. 3.6 Culpabilidade (elementos e causas de exclusao). 4 Imputabilidade penal. 5 Concurso de pessoas. 6 Crimes contra a pessoa. 7 Crimes contra o patrimonio. 8 Crimes contra a dignidade sexual. 9 Crimes contra a fe publica. 10 Crimes contra a administracao publica. 11 Lei no 11.343/2006 (trafico ilicito e uso indevido de substancias entorpecentes). 12 Lei no 9.034/1995 (crime organizado). 13 Lei no 8.072/1990 (crimes hediondos). 14 Lei no 7.716/1989 (crimes resultantes de preconceitos de raca ou de cor). 15 Lei no 9.455/1997 (crimes de tortura). 16 Lei no 9.605/1998 (crimes contra o meio ambiente). 17 Lei no 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento). 18 Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Crianca e do Adolescente). 19 Lei no 9.503/1997 (crimes de transito - Codigo de Transito Brasileiro). 20 Lei no 11.340/2006 (Lei Violencia Domestica e Familiar contra a Mulher “Lei Maria da Penha). 21 Decreto-Lei no 3.688/1941 (Lei das Contravencoes Penais). 22 Lei no 4.898/1965 (abuso de autoridade). 23 Disposicoes constitucionais aplicaveis ao Direito Penal.

 

 NOÇÕES  DE DIREITO PROCESSUAL PENAL:

 

1 Inquerito policial. 1.1 Historico, natureza, conceito, finalidade, caracteristicas, fundamento, titularidade, grau de cognicao, valor probatorio, formas de instauracao, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado. 1.2 Conclusao, prazos. 2 Prova. 2.1 Exame do corpo de delito e pericias em geral. 2.2 Interrogatorio do acusado. 2.3 Confissao. 2.4 Qualificacao e oitiva do ofendido. 2.5 Testemunhas. 2.6 Reconhecimento de pessoas e coisas. 2.7 Acareacao. 2.8 Documentos de prova. 2.9 Indicios. 2.10 Busca e apreensao. 3 Restricao de liberdade. 3.1 Prisao em flagrante. 3.2 Prisao preventiva. 3.3 Lei no 7.960/1989 (prisao temporaria). 3.4 Alteracoes da Lei no 12.403/2011. 4 Lei no 9.296/1996 (interceptacao telefonica). 5 Disposicoes constitucionais aplicaveis ao Direito Processual Penal.

 

LEGISLAÇÃO ESPECIFICA:

 

1 Lei no 9.264/1996 (desmembramento e a reorganizacao da Carreira Policial Civil do Distrito Federal). 2 Decreto no 59.310/1966 (Regime Juridico dos Funcionarios Policiais Civis do Departamento Federal de Seguranca Publica e da Policia do Distrito Federal). 3 Lei no 4.878/1965 (regime juridico peculiar dos funcionarios policiais civis da Uniao e do Distrito Federal).

 

LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE:

 

1 Lei no 5.553/1968 (Dispoe sobre a apresentacao e uso de documentos de identificação pessoal).

2 Lei no 8.069/1990 e alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente).

3 Lei no 10.741/2003 e alterações (Estatuto do Idoso).

4 Lei no 9.296/1996 (Escuta telefonica).

5 Lei no 7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional).

6 Lei no 4.737/1965 e alterações (Código Eleitoral).

7 Lei no 7.210/1984 e alterações (Lei de execução penal).

8 Lei no 9.099/1995 e alterações (Juizados Especiais Civeis e Criminais).

9 Lei no 10.259/2001 e alterações (Juizados Especiais Civeis e Criminais no âmbito da Justiça Federal).

10 Lei no 8.137/1990 e alterações (Crimes contra a Ordem Tributaria, Econômica e outras relações de consumo).

11 Titulo II da Lei no 8.078/1990 e alteracoes (Crimes contra as Relacoes de Consumo).

12 Lei no 8.429/1992 e alteracoes (enriquecimento ilicito no exercicio de mandato, cargo, emprego ou funcao na administracao publica direta, indireta ou fundacional).

13 Declaracao Universal dos Direitos Humanos, Proclamada pela Resolucao no 217A (III) da Assembleia Geral das Nacoes Unidas, de 10 de dezembro de 1948.

 

 

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Edson Antonio Martins

 

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